Execução Fiscal 0006292-17.2016.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Cofins
Execução Fiscal
TRF6
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
06/09/2016
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto
Partes do Processo
JESRRIEL ALVES DOS SANTOS CPF:01318522641
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
18/03/2026, 03:00
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
14/12/2025, 10:08
Provisório
27/11/2024, 12:02
Documentos
Despacho
•
04/05/2023, 00:00
Ato ordinatório
12/11/2024, 14:59
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
07/11/2024, 11:01
Decurso de Prazo
05/12/2023, 00:36
Por decisão judicial
24/11/2023, 08:19
Documento (Certidão)
23/11/2023, 16:30
Mero expediente
23/11/2023, 16:30
Conclusão (para despacho)
23/11/2023, 08:05
Decurso de Prazo
14/11/2023, 00:05
Petição (Petição (outras))
20/09/2023, 15:12
Expedida/Certificada
15/09/2023, 13:57
Ato ordinatório
28/08/2023, 08:42
Documento (Certidão)
28/08/2023, 08:40
Ver todas as movimentações (55)
Todas as movimentações
(55)
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
18/03/2026, 03:00
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
14/12/2025, 10:08
Provisório
27/11/2024, 12:02
Ato ordinatório
12/11/2024, 14:59
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
07/11/2024, 11:01
Decurso de Prazo
05/12/2023, 00:36
Por decisão judicial
24/11/2023, 08:19
Documento (Certidão)
23/11/2023, 16:30
Mero expediente
23/11/2023, 16:30
Conclusão (para despacho)
23/11/2023, 08:05
Decurso de Prazo
14/11/2023, 00:05
Petição (Petição (outras))
20/09/2023, 15:12
Expedida/Certificada
15/09/2023, 13:57
Ato ordinatório
28/08/2023, 08:42
Documento (Certidão)
28/08/2023, 08:40
Documento (Certidão)
27/06/2023, 07:55
Decurso de Prazo
27/06/2023, 00:37
Processo devolvido à Secretaria
22/06/2023, 15:27
Mero expediente
22/06/2023, 15:27
Conclusão (para despacho)
22/06/2023, 09:28
Processo devolvido à Secretaria
20/06/2023, 10:30
Conclusão (para despacho)
19/06/2023, 08:36
Petição (Petição (outras))
15/05/2023, 09:08
Publicação
05/05/2023, 00:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023, 00:19
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Subseção Judiciária de Uberaba-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG Processo n.: 0006292-17.2016.4.01.3802 D E S P A C H O PROCESSO FÍSICO MIGRADO PARA O PJE Ficam as partes intimadas para analisar e verificar a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, bem como para ciência e cumprimento de eventual ato já praticado nos autos, pendente de intimação, no prazo legal. Poderão as partes, ainda, manifestarem-se, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, acerca de desconformidades no procedimento de migração, bem como sobre intenção de desentranhamento de documentos originais antes do descarte dos autos físicos, conforme dispõe a Resolução Conjunta Presi/Coger nº 10119418. Em face da grande quantidade de processos migrados para o PJe e, ainda, eventuais partes que não possuam procurador constituído, intime(m)-se, também, via edital. Intimem-se do presente despacho as partes que possuírem procurador constituído nos autos pelo Sistema PJe. No mais, abra-se vista à exequente para se manifestar, no prazo de 30 (trinta) dias, precisamente, sobre a possibilidade de aplicação da prescrição no presente executivo, vez que restou paralisado por prazo superior a cinco anos, sem qualquer providência da Fazenda Pública desde 26-04-2017 (página 44 do ID 1372208356). Uberaba (MG), data infra - Assinado eletronicamente - Fátima Aurora Guedes Afonso Archangelo Juíza Federal Substituta
04/05/2023, 00:00
Documento (Certidão)
03/05/2023, 17:02
Expedição de documento (Outros documentos)
03/05/2023, 17:02
Conclusão (para despacho)
02/05/2023, 10:54
Documento (Certidão)
29/04/2023, 13:57
Documento (Outros documentos)
29/04/2023, 13:57
Ato ordinatório
28/04/2023, 18:50
Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)
20/08/2022, 00:00
Por decisão judicial
26/04/2017, 16:30
Recebimento
26/04/2017, 15:53
Mero expediente
26/04/2017, 15:53
Conclusão (para despacho)
26/04/2017, 14:46
Documento (Outros documentos)
25/04/2017, 16:20
Recebimento
24/04/2017, 17:16
Entrega em carga/vista
30/03/2017, 16:24
Intimação
14/02/2017, 17:21
Recebimento
14/02/2017, 17:21
Mero expediente
14/02/2017, 17:21
Conclusão (para despacho)
13/02/2017, 19:21
Ato ordinatório
13/02/2017, 16:12
Citação
15/12/2016, 14:06
Citação
21/11/2016, 16:27
Citação
23/09/2016, 13:45
Recebimento
23/09/2016, 13:36
Mero expediente
22/09/2016, 19:35
Conclusão (para despacho)
22/09/2016, 17:48
Recebimento
06/09/2016, 17:46
Remessa (outros motivos)
06/09/2016, 17:18
Protocolo de Petição
06/09/2016, 17:18
Distribuição (competência exclusiva)
06/09/2016, 13:06