Execução Fiscal 0020538-59.1995.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Multas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/09/1995

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

PEDRAS E JOIAS COMERCIO EXPORTACAO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO ALMEIDA RIBEIRO

OAB/MG 154027·CPF

·

Representa: Réu

GUILHERME ANDRADE CARVALHO

OAB/MG 130932·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/09/2024, 15:02

Trânsito em julgado

21/09/2024, 02:14

Ato ordinatório

08/09/2024, 21:23

Decurso de Prazo

28/08/2024, 00:03

Decurso de Prazo

06/08/2024, 00:21

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 12:30

Expedida/Certificada

05/07/2024, 15:31

Processo devolvido à Secretaria

26/02/2024, 12:36

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:17

Decurso de Prazo

27/06/2023, 00:37

Conclusão (para julgamento)

17/05/2023, 14:38

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 05:33

Publicação

05/05/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020538-59.1995.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CLEMENTE MEDRADO FERNANDES NETO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GUILHERME ANDRADE CARVALHO - MG130932 e THIAGO ALMEIDA RIBEIRO - MG154027 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRAS E JOIAS COMERCIO EXPORTACAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 3 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

04/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2023, 18:22

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva

30/09/2024, 15:02

Trânsito em julgado

21/09/2024, 02:14

Ato ordinatório

08/09/2024, 21:23

Decurso de Prazo

28/08/2024, 00:03

Decurso de Prazo

06/08/2024, 00:21

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 12:30

Expedida/Certificada

05/07/2024, 15:31

Processo devolvido à Secretaria

26/02/2024, 12:36

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:17

Decurso de Prazo

27/06/2023, 00:37

Conclusão (para julgamento)

17/05/2023, 14:38

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 05:33

Publicação

05/05/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020538-59.1995.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CLEMENTE MEDRADO FERNANDES NETO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GUILHERME ANDRADE CARVALHO - MG130932 e THIAGO ALMEIDA RIBEIRO - MG154027 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRAS E JOIAS COMERCIO EXPORTACAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 3 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

04/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2023, 18:22

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2023, 18:22

Documento (Certidão)

03/05/2023, 18:19

Ato ordinatório

14/04/2023, 15:23

Documento (Outros documentos)

14/04/2023, 14:14

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

24/01/2002, 13:52

Arquivamento

23/11/2001, 13:38

Outras Decisões

22/11/2001, 18:00

Conclusão (para decisão)

06/11/2001, 15:38

Recebimento

29/10/2001, 18:45

Entrega em carga/vista

31/08/2001, 18:47

Intimação

23/08/2001, 09:25

Publicação

22/08/2001, 18:00

Intimação

13/08/2001, 14:50

Intimação

30/07/2001, 16:51

Reativação

18/07/2001, 17:12

Remessa (em grau de recurso)

26/01/2000, 15:54

Ato ordinatório

20/01/2000, 18:19

Mero expediente

20/01/2000, 18:12

Conclusão (para despacho)

18/01/2000, 13:00

Recebimento

14/10/1999, 11:54

Entrega em carga/vista

15/09/1999, 13:55

Intimação

13/09/1999, 15:36

Intimação

13/09/1999, 12:26

Ausência das condições da ação

31/08/1999, 16:45

Conclusão (para despacho)

04/08/1999, 16:43

Intimação

18/06/1999, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/06/1999, 18:00

Intimação

26/04/1999, 17:44

Citação

20/04/1999, 17:05

Citação

06/11/1998, 17:38

Citação

30/10/1998, 16:56

Citação

30/10/1998, 16:56

deferimento

30/10/1998, 16:56

Mero expediente

30/10/1998, 16:56

Conclusão (para despacho)

15/09/1998, 12:26

Recebimento

15/09/1998, 12:26

Entrega em carga/vista

16/07/1998, 12:50

Intimação

14/07/1998, 12:52

Mero expediente

14/07/1998, 12:52

Conclusão (para despacho)

10/07/1998, 15:00

Por decisão judicial

12/12/1996, 15:31

Ato ordinatório

26/04/1996, 15:38

Conclusão (para despacho)

16/04/1996, 14:23

Documento (Outros documentos)

15/04/1996, 16:54

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

10/04/1996, 13:20

Ato ordinatório

20/10/1995, 12:48

Ato ordinatório

17/10/1995, 14:42

Ato ordinatório

19/09/1995, 18:02

Conclusão (para despacho)

12/09/1995, 18:08

Distribuição (competência exclusiva)

08/09/1995, 16:34