Execução Fiscal 0010581-28.2018.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/04/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

ALCIONE DIAS DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2025, 09:46

Baixa Definitiva

17/09/2024, 14:09

Trânsito em julgado

07/09/2024, 02:16

Ato ordinatório

24/08/2024, 00:25

Decurso de Prazo

02/07/2024, 00:36

Documento (Certidão)

23/05/2024, 16:43

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/05/2024, 16:43

Conclusão (para julgamento)

17/05/2024, 14:13

Processo devolvido à Secretaria

17/05/2024, 14:13

Conclusão

17/05/2024, 14:13

Conclusão (para despacho)

15/05/2024, 14:55

Petição (Petição (outras))

30/04/2024, 08:00

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 13:57

Petição (Petição (outras))

11/01/2024, 18:53

Documento (Certidão)

11/12/2023, 13:09

Todas as movimentações(44)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2025, 09:46

Baixa Definitiva

17/09/2024, 14:09

Trânsito em julgado

07/09/2024, 02:16

Ato ordinatório

24/08/2024, 00:25

Decurso de Prazo

02/07/2024, 00:36

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/05/2023, 00:00

Documento (Certidão)

23/05/2024, 16:43

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/05/2024, 16:43

Conclusão (para julgamento)

17/05/2024, 14:13

Processo devolvido à Secretaria

17/05/2024, 14:13

Conclusão

17/05/2024, 14:13

Conclusão (para despacho)

15/05/2024, 14:55

Petição (Petição (outras))

30/04/2024, 08:00

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 13:57

Petição (Petição (outras))

11/01/2024, 18:53

Documento (Certidão)

11/12/2023, 13:09

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

07/12/2023, 17:32

Ato ordinatório

07/12/2023, 17:25

Decurso de Prazo

20/06/2023, 00:32

Decurso de Prazo

30/05/2023, 00:37

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 11:02

Publicação

05/05/2023, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010581-28.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:ALCIONE DIAS DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALCIONE DIAS DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 3 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

04/05/2023, 00:00

Documento (Certidão)

03/05/2023, 18:34

Ato ordinatório

03/05/2023, 18:34

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2023, 18:33

Documento (Certidão)

03/05/2023, 18:33

Ato ordinatório

14/10/2022, 09:59

Documento (Outros documentos)

13/10/2022, 10:33

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

07/03/2019, 10:14

Ato ordinatório

07/03/2019, 10:14

Outras Decisões

07/03/2019, 10:13

Conclusão (para decisão)

07/03/2019, 10:13

Documento (Outros documentos)

25/01/2019, 14:20

Recebimento

25/01/2019, 14:20

Recebimento

25/01/2019, 14:20

Recebimento

06/09/2018, 14:14

Outras Decisões

06/09/2018, 14:14

Conclusão (para despacho)

17/04/2018, 09:52

Recebimento

17/04/2018, 09:52

Remessa (outros motivos)

06/04/2018, 13:55

Protocolo de Petição

06/04/2018, 13:55

Distribuição (competência exclusiva)

02/04/2018, 13:24