Execução Fiscal 0000308-89.2016.4.01.3822 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 0000308-89.2016.4.01.3822 - TRF6 | JusConsulta

Definitivo

01/09/2023, 17:57

Documento (Certidão)

01/09/2023, 17:57

Decurso de Prazo

23/08/2023, 00:05

Decurso de Prazo

26/07/2023, 00:46

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 07:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000308-89.2016.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando a extinção da dívida, conforme manifestação da União (id 1374688885), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. (Data e assinatura digitais)

03/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2023, 12:48

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2023, 12:48

Processo devolvido à Secretaria

27/06/2023, 09:45

Conclusão (para julgamento)

20/06/2023, 17:39

Documento (Certidão)

20/06/2023, 17:39

Decurso de Prazo

20/06/2023, 00:33

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000308-89.2016.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GERUZA DO PATROCINIO CALDAS 03654078605 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERUZA DO PATROCINIO CALDAS 03654078605 Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 3 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

04/05/2023, 00:00