Procedimento Comum Cível 6005302-69.2024.4.06.3812 - TRF6 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

01/02/2026, 18:14

Decurso de Prazo

31/01/2026, 01:13

Publicação

10/12/2025, 03:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 6005302-69.2024.4.06.3812/MG AUTOR: JANIO SALDANHA VIEIRA ADVOGADO(A): FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS (OAB MG185559) ADVOGADO(A): FRANCISCO ESTEVAO ALMEIDA CAVALCANTI DE SOUZA (OAB PE028078) SENTENÇA Diante do exposto, homologo por sentença o pedido de desistência apresentado pelo autor e JULGO EXTINTA a presente ação sem resolução do mérito, conforme o art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

09/12/2025, 00:00

Desistência

05/12/2025, 13:47

Conclusão (para julgamento)

05/12/2025, 11:12

Petição (Petição (outras))

03/07/2025, 22:13

Publicação

09/06/2025, 03:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 6005302-69.2024.4.06.3812/MG AUTOR: JANIO SALDANHA VIEIRA ADVOGADO(A): FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS (OAB MG185559) ADVOGADO(A): FRANCISCO ESTEVAO ALMEIDA CAVALCANTI DE SOUZA (OAB PE028078) ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos arts. 319 e seguintes c/c art. 203, §4º, todos do CPC, de ordem do MM. Juiz da 2ª Vara-SLA, encaminho os autos para intimação da parte autora para regularizar a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de envio dos autos para análise de seu indeferimento, conforme indicado abaixo: 1. DEMONSTRAR como atribuiu valor à causa, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 292 do CPC, juntando planilha indicativa, sendo que o valor das parcelas pretéritas deve respeitar o limite de 5 anos ao ajuizamento da ação. 2. ESCLARECER sobre os processos 1005680-63.2019.4.01.3800, 1047043-50.2023.4.06.3800, 6003180-83.2024.4.06.3812, 6005264-57.2024.4.06.3812 e 6005265-42.2024.4.06.3812, indicado no relatório de prevenção, informando se trata de coisa julgada ou litispendência .

06/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/06/2025, 17:56

Documento (Certidão)

18/12/2024, 16:18

Distribuição (sorteio)

18/12/2024, 16:18

Documentos

•09/12/2025, 00:00