Execução Fiscal 0020639-96.1995.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/1995

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

PEDRAS E JOIAS COMERCIO EXPORTACAO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO ALMEIDA RIBEIRO

OAB/MG 154027·CPF

·

Representa: Réu

GUILHERME ANDRADE CARVALHO

OAB/MG 130932·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

16/04/2026, 15:03

Definitivo

06/08/2024, 12:49

Documento (Certidão)

06/08/2024, 12:49

Decurso de Prazo

20/03/2024, 00:05

Petição (Petição (outras))

29/02/2024, 08:54

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2024, 14:54

Documento (Certidão)

23/02/2024, 14:54

Conclusão (para julgamento)

30/01/2024, 09:02

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:17

Decurso de Prazo

27/06/2023, 00:38

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 10:24

Expedida/Certificada

17/05/2023, 14:49

Documento (Outros documentos)

17/05/2023, 14:48

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 13:55

Publicação

05/05/2023, 00:19

Todas as movimentações(56)

Ato ordinatório

16/04/2026, 15:03

Definitivo

06/08/2024, 12:49

Documento (Certidão)

06/08/2024, 12:49

Decurso de Prazo

20/03/2024, 00:05

Petição (Petição (outras))

29/02/2024, 08:54

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/05/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2024, 14:54

Documento (Certidão)

23/02/2024, 14:54

Conclusão (para julgamento)

30/01/2024, 09:02

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:17

Decurso de Prazo

27/06/2023, 00:38

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 10:24

Expedida/Certificada

17/05/2023, 14:49

Documento (Outros documentos)

17/05/2023, 14:48

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 13:55

Publicação

05/05/2023, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020639-96.1995.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CLEMENTE MEDRADO FERNANDES NETO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GUILHERME ANDRADE CARVALHO - MG130932 e THIAGO ALMEIDA RIBEIRO - MG154027 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRAS E JOIAS COMERCIO EXPORTACAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 3 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

04/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2023, 18:24

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2023, 18:24

Documento (Certidão)

03/05/2023, 18:24

Ato ordinatório

14/04/2023, 15:49

Documento (Outros documentos)

14/04/2023, 15:49

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

18/06/1999, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/06/1999, 18:00

Provisório

25/09/1998, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/09/1998, 18:00

Provisório

28/08/1998, 09:57

Publicação

27/08/1998, 16:40

Intimação

25/08/1998, 10:10

Mero expediente

21/08/1998, 15:45

Conclusão (para despacho)

21/07/1998, 17:18

Por decisão judicial

26/06/1997, 13:40

Ato ordinatório

10/06/1997, 11:26

Conclusão (para despacho)

28/05/1997, 15:19

Ato ordinatório

28/05/1997, 15:17

Recebimento

27/05/1997, 16:43

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

11/11/1996, 10:40

Ato ordinatório

05/11/1996, 08:59

Ato ordinatório

22/10/1996, 15:43

Ato ordinatório

23/09/1996, 14:55

Ato ordinatório

16/09/1996, 15:06

Ato ordinatório

28/05/1996, 13:50

Conclusão (para despacho)

25/04/1996, 11:57

Recebimento

17/04/1996, 18:00

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

15/04/1996, 17:50

Entrega em carga/vista

15/04/1996, 13:58

Ato ordinatório

06/02/1996, 15:56

Conclusão (para despacho)

05/02/1996, 15:20

Documento (Outros documentos)

31/01/1996, 17:10

Ato ordinatório

24/01/1996, 17:29

Ato ordinatório

16/01/1996, 18:00

Ato ordinatório

27/09/1995, 16:01

Conclusão (para despacho)

13/09/1995, 17:17

Ato ordinatório

13/09/1995, 17:13

Distribuição (competência exclusiva)

08/09/1995, 16:34