Execução Fiscal 1004136-85.2020.4.01.3806 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização de FuncionamentoExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

GERALDO MARCOS DE OLIVEIRA AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:45

Provisório

20/02/2025, 21:36

Ato ordinatório

29/10/2024, 15:17

Mudança de Classe Processual

29/10/2024, 15:17

Mudança de Classe Processual

29/10/2024, 15:17

Mudança de Classe Processual

29/10/2024, 15:16

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 14:44

Documento (Certidão)

01/10/2024, 17:09

Outras Decisões

01/10/2024, 17:09

Conclusão (para decisão)

26/09/2024, 16:37

Petição (Petição (outras))

12/07/2024, 15:34

Documento (Certidão)

09/07/2024, 17:29

Ato ordinatório

09/07/2024, 17:29

Documento (Outros documentos)

09/07/2024, 17:22

Documento

08/07/2024, 15:03

Todas as movimentações(51)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:45

Provisório

20/02/2025, 21:36

Ato ordinatório

29/10/2024, 15:17

Mudança de Classe Processual

29/10/2024, 15:17

Mudança de Classe Processual

29/10/2024, 15:17

Documentos

•04/05/2023, 00:00

Mudança de Classe Processual

29/10/2024, 15:16

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 14:44

Documento (Certidão)

01/10/2024, 17:09

Outras Decisões

01/10/2024, 17:09

Conclusão (para decisão)

26/09/2024, 16:37

Petição (Petição (outras))

12/07/2024, 15:34

Documento (Certidão)

09/07/2024, 17:29

Ato ordinatório

09/07/2024, 17:29

Documento (Outros documentos)

09/07/2024, 17:22

Documento

08/07/2024, 15:03

Documento (Certidão)

08/07/2024, 13:59

Documento (Certidão)

08/07/2024, 13:40

Documento (Certidão)

06/05/2024, 19:08

Processo devolvido à Secretaria

15/02/2024, 11:01

Outras Decisões

15/02/2024, 11:01

Conclusão (para decisão)

24/01/2024, 13:37

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 16:34

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2023, 19:39

Documento (Certidão)

18/09/2023, 19:36

Decurso de Prazo

06/07/2023, 00:01

Publicação

05/05/2023, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1004136-85.2020.4.01.3806. Edital - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO: GERALDO MARCOS DE OLIVEIRA AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS - CNPJ: 15.148.238/0001-36 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (trinta) dias FINALIDADE: CITAÇÃO, na forma do art. 8º, IV, da Lei 6.830/80, do(a)(s) executado(a)(s) GERALDO MARCOS DE OLIVEIRA AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS, acima identificado(a)(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a quantia equivalente a R$ 17.992,06 (dezessete mil, novecentos e noventa e dois reais e seis centavos), atualizada até 11/2020, com correção monetária, juros, custas judiciais e demais acréscimos legais, ou nomear bens à penhora (art. 9º da Lei nº. 6.830/80), sob pena de apreensão judicial de bens da propriedade do(a)(s) executado(a)(s), conforme dispõe os art. 10 e 11 da Lei n. 6.830/80. ORIGEM DO DÉBITO: CDA n°4.071.001007/20-74 SEDE DO JUÍZO: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas/MG - Rua Alberto Pereira da Rocha, n. 12, Guanabara, PATOS DE MINAS/MG - CEP: 38.701-210, Tele/fax: (34) 3818-5406 - e-mail: [email protected]. Patos de Minas, data da assinatura eletrônica. FLÁVIO BITTENCOURT DE SOUZA Juiz Federal

04/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2023, 18:12

Documento (Certidão)

03/05/2023, 18:12

Processo devolvido à Secretaria

12/12/2022, 17:05

Conclusão

12/12/2022, 17:05

Conclusão (para decisão)

03/10/2022, 14:50

Documento (Certidão)

19/07/2022, 14:24

Documento

19/07/2022, 14:20

Petição (Petição (outras))

19/07/2022, 14:17

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

01/07/2022, 16:20

Documento (Certidão)

05/05/2022, 13:37

Processo devolvido à Secretaria

24/02/2022, 15:26

Outras Decisões

24/02/2022, 15:26

Conclusão (para decisão)

11/02/2022, 14:01

Petição (Petição (outras))

28/09/2021, 14:00

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

20/09/2021, 10:30

Processo devolvido à Secretaria

22/06/2021, 17:29

Documento (Outros documentos)

22/06/2021, 17:29

Mero expediente

22/06/2021, 17:29

Conclusão (para despacho)

12/02/2021, 16:19

Remessa (outros motivos)

12/02/2021, 16:19

Documento (Informações)

12/02/2021, 16:19

Recebimento

02/12/2020, 18:29

Distribuição (sorteio)

02/12/2020, 18:29