Execução Fiscal 0010346-52.2004.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

INSTITUTO EDUCACIONAL INFANCIA FELIZ LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

16/04/2026, 00:29

Definitivo

06/12/2023, 15:40

Documento (Certidão)

06/12/2023, 15:40

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:23

Decurso de Prazo

20/06/2023, 00:33

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/05/2023, 07:25

Conclusão (para julgamento)

16/05/2023, 18:56

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 13:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010346-52.2004.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:INSTITUTO EDUCACIONAL INFANCIA FELIZ LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO EDUCACIONAL INFANCIA FELIZ LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 3 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

04/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2023, 18:55

Documento (Certidão)

03/05/2023, 18:53

Ato ordinatório

14/10/2022, 11:03

Recebimento

14/10/2022, 11:03

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Todas as movimentações(47)

Ato ordinatório

16/04/2026, 00:29

Definitivo

06/12/2023, 15:40

Documento (Certidão)

06/12/2023, 15:40

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:23

Decurso de Prazo

20/06/2023, 00:33

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/05/2023, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/05/2023, 07:25

Conclusão (para julgamento)

16/05/2023, 18:56

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 13:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010346-52.2004.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:INSTITUTO EDUCACIONAL INFANCIA FELIZ LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO EDUCACIONAL INFANCIA FELIZ LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 3 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

04/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2023, 18:55

Documento (Certidão)

03/05/2023, 18:53

Ato ordinatório

14/10/2022, 11:03

Recebimento

14/10/2022, 11:03

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

15/02/2007, 16:50

Ato ordinatório

15/02/2007, 16:49

Recebimento

09/02/2007, 13:26

Entrega em carga/vista

02/02/2007, 08:42

Intimação

26/01/2007, 17:11

Recebimento

26/01/2007, 17:10

Outras Decisões

26/01/2007, 17:10

Conclusão (para despacho)

22/01/2007, 15:26

Recebimento

19/12/2006, 17:02

Entrega em carga/vista

15/12/2006, 08:24

Intimação

12/12/2006, 13:56

Ato ordinatório

12/12/2006, 13:56

Por decisão judicial

19/04/2005, 13:53

Recebimento

18/04/2005, 16:05

Outras Decisões

18/04/2005, 16:05

Conclusão (para despacho)

12/01/2005, 09:27

Recebimento

07/01/2005, 14:50

Entrega em carga/vista

10/12/2004, 08:46

Intimação

07/12/2004, 18:57

Recebimento

07/12/2004, 18:57

Conclusão (para despacho)

07/12/2004, 18:57

Mandado (entregue ao destinatário)

07/12/2004, 18:57

Mandado

08/09/2004, 16:34

Expedição de documento (Mandado)

06/09/2004, 14:39

Mandado

09/07/2004, 16:58

Recebimento

09/07/2004, 16:58

Outras Decisões

09/07/2004, 16:57

Conclusão (para despacho)

12/03/2004, 15:51

Recebimento

12/03/2004, 15:51

Remessa (outros motivos)

09/03/2004, 17:31

Protocolo de Petição

09/03/2004, 17:31

Distribuição (competência exclusiva)

09/03/2004, 14:14