Execução Fiscal 0002182-69.2016.4.01.3803 - TRF6

Baixa Definitiva

17/12/2025, 11:23

Trânsito em julgado

17/12/2025, 02:45

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

11/12/2025, 13:23

Decurso de Prazo

10/12/2025, 01:30

Publicação

13/11/2025, 03:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: FACCES CLINICA ODONTOLOGICA LTDA SENTENÇA Por tais razões, e mais que dos autos consta, forte no artigo 26 da Lei n. 6.830/80, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, sem qualquer ônus para as partes. Sem custas e sem honorários advocatícios. 118 - Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0002182-69.2016.4.01.3803/MG

12/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/11/2025, 16:17

Cancelamento de Dívida Ativa

11/11/2025, 16:17

Conclusão (para julgamento)

11/11/2025, 15:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/11/2025, 15:40

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 20:34

Por decisão judicial

25/10/2024, 23:06

Ato ordinatório

25/10/2024, 23:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/10/2024, 14:20

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

01/07/2024, 19:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/07/2024, 18:56

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

17/08/2023, 11:09

Decurso de Prazo

16/03/2023, 00:07

Publicação

05/03/2023, 16:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2023, 16:03

Mero expediente

13/01/2023, 16:23

Desarquivamento

13/01/2023, 16:23

Petição (Petição (outras))

12/01/2023, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002182-69.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FACCES CLINICA ODONTOLOGICA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FACCES CLINICA ODONTOLOGICA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 9 de janeiro de 2023. (assinado eletronicamente)

10/01/2023, 00:00

Provisório

09/01/2023, 15:19

Mero expediente

09/01/2023, 15:19

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2023, 15:19

Documento (Certidão)

09/01/2023, 15:17

Documento (Outros documentos)

09/01/2023, 15:17

Ato ordinatório

06/12/2022, 15:28

Remessa (outros motivos)

23/09/2022, 13:40

Ato ordinatório

23/09/2022, 13:40

deferimento

23/09/2022, 13:39

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

06/09/2018, 16:22

Outras Decisões

06/09/2018, 16:22

Conclusão (para decisão)

05/09/2018, 16:22

Documento (Outros documentos)

04/09/2018, 13:54

Recebimento

03/09/2018, 13:32

Entrega em carga/vista

24/08/2018, 08:23

Intimação

21/08/2018, 10:36

Documento (Outros documentos)

21/08/2018, 10:36

Ato ordinatório

21/08/2018, 10:36

Outras Decisões

03/08/2018, 14:07

Conclusão (para despacho)

17/07/2018, 15:13

Documento (Outros documentos)

02/04/2018, 16:03

Recebimento

05/03/2018, 15:57

Entrega em carga/vista

09/02/2018, 07:51

Intimação

07/02/2018, 18:00

Ato ordinatório

07/02/2018, 18:00

Devolvidos os autos

22/09/2017, 14:10

Documento (Outros documentos)

15/09/2017, 18:06

Documento (Outros documentos)

12/05/2017, 17:03

Documento (Outros documentos)

18/11/2016, 12:46

Documento (Outros documentos)

18/05/2016, 17:38

Expedição de documento (Carta precatória)

11/04/2016, 10:47

Mero expediente

08/04/2016, 14:07

Conclusão (para despacho)

06/04/2016, 09:43

Recebimento

15/03/2016, 13:31

Remessa (outros motivos)

14/03/2016, 17:48

Distribuição (competência exclusiva)

08/03/2016, 14:18

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Cancelamento de Dívida Ativa

Conclusão (para julgamento)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Petição (Petição (outras))

Por decisão judicial

Ato ordinatório

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

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