Execução Fiscal 0002182-69.2016.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FACCES CLINICA ODONTOLOGICA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

17/12/2025, 11:23

Trânsito em julgado

17/12/2025, 02:45

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

11/12/2025, 13:23

Decurso de Prazo

10/12/2025, 01:30

Publicação

13/11/2025, 03:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: FACCES CLINICA ODONTOLOGICA LTDA SENTENÇA Por tais razões, e mais que dos autos consta, forte no artigo 26 da Lei n. 6.830/80, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, sem qualquer ônus para as partes. Sem custas e sem honorários advocatícios. 118 - Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0002182-69.2016.4.01.3803/MG

12/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/11/2025, 16:17

Cancelamento de Dívida Ativa

11/11/2025, 16:17

Conclusão (para julgamento)

11/11/2025, 15:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/11/2025, 15:40

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 20:34

Por decisão judicial

25/10/2024, 23:06

Ato ordinatório

25/10/2024, 23:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/10/2024, 14:20

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

17/12/2025, 11:23

Trânsito em julgado

17/12/2025, 02:45

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

11/12/2025, 13:23

Decurso de Prazo

10/12/2025, 01:30

Publicação

13/11/2025, 03:26

Documentos

•12/11/2025, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•10/01/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: FACCES CLINICA ODONTOLOGICA LTDA SENTENÇA Por tais razões, e mais que dos autos consta, forte no artigo 26 da Lei n. 6.830/80, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, sem qualquer ônus para as partes. Sem custas e sem honorários advocatícios. 118 - Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0002182-69.2016.4.01.3803/MG

12/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/11/2025, 16:17

Cancelamento de Dívida Ativa

11/11/2025, 16:17

Conclusão (para julgamento)

11/11/2025, 15:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/11/2025, 15:40

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 20:34

Por decisão judicial

25/10/2024, 23:06

Ato ordinatório

25/10/2024, 23:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/10/2024, 14:20

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

01/07/2024, 19:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/07/2024, 18:56

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

17/08/2023, 11:09

Decurso de Prazo

16/03/2023, 00:07

Publicação

05/03/2023, 16:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2023, 16:03

Mero expediente

13/01/2023, 16:23

Desarquivamento

13/01/2023, 16:23

Petição (Petição (outras))

12/01/2023, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002182-69.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FACCES CLINICA ODONTOLOGICA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FACCES CLINICA ODONTOLOGICA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 9 de janeiro de 2023. (assinado eletronicamente)

10/01/2023, 00:00

Provisório

09/01/2023, 15:19

Mero expediente

09/01/2023, 15:19

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2023, 15:19

Documento (Certidão)

09/01/2023, 15:17

Documento (Outros documentos)

09/01/2023, 15:17

Ato ordinatório

06/12/2022, 15:28

Remessa (outros motivos)

23/09/2022, 13:40

Ato ordinatório

23/09/2022, 13:40

deferimento

23/09/2022, 13:39

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

06/09/2018, 16:22

Outras Decisões

06/09/2018, 16:22

Conclusão (para decisão)

05/09/2018, 16:22

Documento (Outros documentos)

04/09/2018, 13:54

Recebimento

03/09/2018, 13:32

Entrega em carga/vista

24/08/2018, 08:23

Intimação

21/08/2018, 10:36

Documento (Outros documentos)

21/08/2018, 10:36

Ato ordinatório

21/08/2018, 10:36

Outras Decisões

03/08/2018, 14:07

Conclusão (para despacho)

17/07/2018, 15:13

Documento (Outros documentos)

02/04/2018, 16:03

Recebimento

05/03/2018, 15:57

Entrega em carga/vista

09/02/2018, 07:51

Intimação

07/02/2018, 18:00

Ato ordinatório

07/02/2018, 18:00

Devolvidos os autos

22/09/2017, 14:10

Documento (Outros documentos)

15/09/2017, 18:06

Documento (Outros documentos)

12/05/2017, 17:03

Documento (Outros documentos)

18/11/2016, 12:46

Documento (Outros documentos)

18/05/2016, 17:38

Expedição de documento (Carta precatória)

11/04/2016, 10:47

Mero expediente

08/04/2016, 14:07

Conclusão (para despacho)

06/04/2016, 09:43

Recebimento

15/03/2016, 13:31

Remessa (outros motivos)

14/03/2016, 17:48

Distribuição (competência exclusiva)

08/03/2016, 14:18