Execução Fiscal 0054306-29.2002.4.01.3800 - TRF6

Execução Fiscal 0054306-29.2002.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/10/2025, 11:06

Documento (Outros documentos)

26/09/2025, 06:23

Petição (Petição (outras))

22/09/2025, 11:40

Publicação

16/09/2025, 03:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2025, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0054306-29.2002.4.01.3800/MG EXECUTADO: FLABEL LTDA ADVOGADO(A): ILDEU DA CUNHA PEREIRA SOBRINHO (OAB MG048521) ADVOGADO(A): WENDEL DE MORAIS (OAB MG150916) ATO ORDINATÓRIO Recebo os autos para a prática de ato ordinatório. Em consequência, nos termos da Portaria 001/2022, alterada pela Portaria 001/2025, da Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto de Belo Horizonte/MG, publicada no DJe TRF6 de 10/03/2025; determino o que segue: Certifico haver efetuado o cálculo das custas judiciais finais e emitido a Guia de Recolhimento da União - GRU no Sistema E-PROC, conforme anexo(s). Intime-se o(a)(s) executado(a)(s)/exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas judiciais finais (GRU em anexo), conforme determinado na sentença retro, sob pena de inscrição em dívida ativa (art. 16 da Lei nº 9.289/96). p. Diretor(a) da Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto de Belo Horizonte/MG

15/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

08/09/2025, 22:35

Documento (Outros documentos)

08/09/2025, 22:34

Publicação

14/08/2025, 23:14

Publicação

14/08/2025, 13:14

Publicação

14/08/2025, 03:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL (VARA EXECUÇÃO) Nº 0054306-29.2002.4.01.3800/MG RELATOR: DANIEL CASTELO BRANCO RAMOS EXECUTADO: FLABEL LTDA ADVOGADO(A): ILDEU DA CUNHA PEREIRA SOBRINHO (OAB MG048521) ADVOGADO(A): WENDEL DE MORAIS (OAB MG150916) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 119 - 25/07/2025 - Juntado(a)

13/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/08/2025, 11:56

Confirmada

12/08/2025, 11:55

Documentos

Ato ordinatório

•15/09/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Documento (Outros documentos)

Publicação

Publicação

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Confirmada

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