Execução Fiscal 0003729-05.2011.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

PAULO ROBERTO DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

25/04/2024, 17:47

Documento (Certidão)

25/04/2024, 17:47

Decurso de Prazo

06/03/2024, 00:09

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 01:37

Documento (Certidão)

22/01/2024, 10:40

Petição (Petição (outras))

08/01/2024, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003729-05.2011.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: FERRO VELHO SO PECAS LTDA, PAULO ROBERTO DE SOUZA SENTENÇA (C) 1 – A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de FERRO VELHO SO PECAS LTDA e PAULO ROBERTO DE SOUZA O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1375484360). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Independente do trânsito em julgado da sentença, providencie a baixa da anotação de restrição de transferência lançada em cadastro de veículo do executado (Renajud-doc.1373868884, p.108), 3 – Transitada em julgado e cumpridas as determinações acima, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

03/01/2024, 00:00

Documento (Certidão)

02/01/2024, 12:14

Cancelamento de Dívida Ativa

02/01/2024, 12:14

Conclusão (para julgamento)

13/12/2023, 16:23

Processo devolvido à Secretaria

13/12/2023, 16:23

Conclusão

13/12/2023, 16:23

Conclusão (para julgamento)

14/11/2023, 16:37

Desarquivamento

14/11/2023, 16:37

Todas as movimentações(105)

Definitivo

25/04/2024, 17:47

Documento (Certidão)

25/04/2024, 17:47

Decurso de Prazo

06/03/2024, 00:09

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 01:37

Documentos

Sentença Tipo C

•03/01/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•05/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•05/05/2023, 00:00

Documento (Certidão)

22/01/2024, 10:40

Petição (Petição (outras))

08/01/2024, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003729-05.2011.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: FERRO VELHO SO PECAS LTDA, PAULO ROBERTO DE SOUZA SENTENÇA (C) 1 – A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de FERRO VELHO SO PECAS LTDA e PAULO ROBERTO DE SOUZA O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1375484360). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Independente do trânsito em julgado da sentença, providencie a baixa da anotação de restrição de transferência lançada em cadastro de veículo do executado (Renajud-doc.1373868884, p.108), 3 – Transitada em julgado e cumpridas as determinações acima, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

03/01/2024, 00:00

Documento (Certidão)

02/01/2024, 12:14

Cancelamento de Dívida Ativa

02/01/2024, 12:14

Conclusão (para julgamento)

13/12/2023, 16:23

Processo devolvido à Secretaria

13/12/2023, 16:23

Conclusão

13/12/2023, 16:23

Conclusão (para julgamento)

14/11/2023, 16:37

Desarquivamento

14/11/2023, 16:37

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:24

Decurso de Prazo

21/06/2023, 00:17

Decurso de Prazo

21/06/2023, 00:16

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 12:20

Publicação

08/05/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003729-05.2011.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FERRO VELHO SO PECAS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERRO VELHO SO PECAS LTDA PAULO ROBERTO DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 4 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

05/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003729-05.2011.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FERRO VELHO SO PECAS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERRO VELHO SO PECAS LTDA PAULO ROBERTO DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 4 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

05/05/2023, 00:00

Provisório

04/05/2023, 07:55

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2023, 07:54

Documento (Certidão)

04/05/2023, 07:54

Documento (Certidão)

04/05/2023, 07:54

Documento (Certidão)

04/05/2023, 07:54

Ato ordinatório

14/04/2023, 14:47

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

09/09/2015, 11:02

Recebimento

09/09/2015, 11:00

Recebimento

08/09/2015, 17:52

Entrega em carga/vista

21/08/2015, 09:01

Intimação

19/08/2015, 15:27

Mero expediente

18/08/2015, 16:18

Conclusão (para despacho)

10/08/2015, 18:43

Documento (Outros documentos)

03/06/2015, 10:37

Recebimento

02/06/2015, 11:52

Entrega em carga/vista

22/05/2015, 07:52

Intimação

21/05/2015, 14:48

Mandado (não entregue ao destinatário)

21/05/2015, 12:43

Mandado

01/05/2015, 18:26

Expedição de documento (Mandado)

31/03/2015, 17:43

Recebimento

25/02/2015, 16:46

Remessa (outros motivos)

25/02/2015, 11:57

Ato ordinatório

19/02/2015, 13:32

Mero expediente

19/02/2015, 13:13

Conclusão (para despacho)

11/02/2015, 13:40

Documento (Outros documentos)

18/11/2014, 11:04

Recebimento

14/11/2014, 11:17

Entrega em carga/vista

31/10/2014, 09:04

Intimação

28/10/2014, 16:03

Mero expediente

28/10/2014, 13:43

Conclusão (para despacho)

24/10/2014, 18:26

Documento (Outros documentos)

12/08/2014, 14:27

Recebimento

07/08/2014, 16:48

Recebimento

07/08/2014, 14:44

Entrega em carga/vista

27/06/2014, 10:12

Intimação

27/06/2014, 09:49

deferimento

11/06/2014, 08:18

Conclusão (para decisão)

27/05/2014, 19:09

Intimação

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Intimação

04/02/2014, 19:12

Intimação

25/11/2013, 14:01

Curador

25/11/2013, 13:59

Outras Decisões

07/11/2013, 15:43

Conclusão (para decisão)

06/11/2013, 13:58

Documento (Outros documentos)

18/10/2013, 16:26

Recebimento

18/10/2013, 15:52

Entrega em carga/vista

11/10/2013, 07:58

Intimação

10/10/2013, 15:52

Recebimento

10/10/2013, 15:52

Ato ordinatório

10/10/2013, 15:51

Citação

21/08/2013, 18:46

Citação

21/08/2013, 18:44

Citação

14/08/2013, 12:25

Citação

27/06/2013, 18:22

Mero expediente

27/06/2013, 18:21

Conclusão (para despacho)

19/06/2013, 11:31

Recebimento

05/02/2013, 14:05

Recebimento

05/02/2013, 14:05

Entrega em carga/vista

11/01/2013, 08:11

Intimação

18/12/2012, 13:02

Recebimento

18/12/2012, 13:01

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/12/2012, 13:01

Expedição de documento (Mandado)

11/12/2012, 14:47

Mandado

29/10/2012, 13:25

Mero expediente

26/10/2012, 16:24

Conclusão (para despacho)

05/10/2012, 17:13

Recebimento

31/07/2012, 17:43

Recebimento

30/07/2012, 13:58

Entrega em carga/vista

29/06/2012, 08:06

Intimação

22/06/2012, 10:17

Recebimento

22/06/2012, 10:16

Mandado (não entregue ao destinatário)

22/06/2012, 10:16

Expedição de documento (Mandado)

04/06/2012, 15:51

Mandado

12/03/2012, 16:35

Mero expediente

12/03/2012, 16:34

Conclusão (para despacho)

05/03/2012, 15:23

Recebimento

16/12/2011, 15:07

Remessa (outros motivos)

16/12/2011, 14:27

Protocolo de Petição

16/12/2011, 14:16

Distribuição (competência exclusiva)

12/12/2011, 10:36