Execução Fiscal 0003641-98.2010.4.01.3809 - TRF6

Definitivo

15/08/2024, 14:35

Documento (Certidão)

15/08/2024, 14:35

Decurso de Prazo

30/07/2024, 00:27

Decurso de Prazo

05/07/2024, 00:11

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 14:06

Publicação

13/06/2024, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003641-98.2010.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: METALICAVGA CONSTRUCOES LTDA, TATIANE MIRA SOUZA SENTENÇA (C) 1 – UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de METALICAVGA CONSTRUÇÕES LTDA e TATIANE MIRA SOUZA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1375409852). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

12/06/2024, 00:00

Documento (Certidão)

11/06/2024, 10:08

Cancelamento de Dívida Ativa

11/06/2024, 10:08

Conclusão (para julgamento)

14/05/2024, 09:54

Desarquivamento

14/05/2024, 09:54

Decurso de Prazo

21/06/2023, 00:17

Decurso de Prazo

21/06/2023, 00:16

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 16:01

Publicação

08/05/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003641-98.2010.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:METALICAVGA CONSTRUCOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TATIANE MIRA SOUZA METALICAVGA CONSTRUCOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 4 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

05/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003641-98.2010.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:METALICAVGA CONSTRUCOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TATIANE MIRA SOUZA METALICAVGA CONSTRUCOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 4 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

05/05/2023, 00:00

Provisório

04/05/2023, 07:34

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2023, 07:34

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2023, 07:34

Documento (Certidão)

04/05/2023, 07:34

Documento (Certidão)

04/05/2023, 07:34

Documento (Certidão)

04/05/2023, 07:33

Ato ordinatório

14/04/2023, 14:47

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/08/2015, 16:26

Recebimento

27/08/2015, 16:25

Por decisão judicial

27/08/2015, 15:40

Recebimento

27/08/2015, 15:34

Recebimento

27/08/2015, 11:38

Entrega em carga/vista

19/06/2015, 08:57

Intimação

16/06/2015, 15:51

Mero expediente

16/06/2015, 14:18

Conclusão (para despacho)

11/06/2015, 11:33

Documento (Outros documentos)

21/05/2015, 11:17

Recebimento

19/05/2015, 16:33

Entrega em carga/vista

10/04/2015, 08:24

Intimação

31/03/2015, 14:48

Documento (Outros documentos)

31/03/2015, 14:38

Documento (Outros documentos)

25/03/2015, 18:13

Documento (Outros documentos)

10/03/2015, 13:21

Mero expediente

10/03/2015, 13:20

Conclusão (para despacho)

20/02/2015, 14:06

Documento (Outros documentos)

27/11/2014, 13:20

Recebimento

26/11/2014, 15:07

Entrega em carga/vista

07/11/2014, 08:01

Intimação

05/11/2014, 18:35

Ato ordinatório

05/11/2014, 18:34

Citação

29/08/2014, 18:08

Citação

28/08/2014, 12:58

Citação

28/08/2014, 12:57

Citação

01/08/2014, 18:57

Citação

01/08/2014, 18:53

Mero expediente

03/06/2014, 12:25

Conclusão (para despacho)

30/05/2014, 17:32

Documento (Outros documentos)

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Recebimento

19/12/2013, 16:58

Entrega em carga/vista

22/11/2013, 07:44

Intimação

20/11/2013, 14:04

Devolvidos os autos

08/07/2013, 15:10

Documento (Carta precatória)

23/01/2013, 16:21

Expedição de documento (Carta precatória)

10/01/2013, 17:30

Expedição de documento (Carta precatória)

12/11/2012, 15:26

Mero expediente

12/11/2012, 14:11

Conclusão (para despacho)

19/10/2012, 14:54

Recebimento

03/10/2012, 12:59

Recebimento

03/10/2012, 11:50

Entrega em carga/vista

10/09/2012, 08:13

Intimação

04/09/2012, 13:34

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/09/2012, 13:34

Expedição de documento (Mandado)

07/08/2012, 14:41

Intimação

02/07/2012, 18:41

Recebimento

02/07/2012, 18:40

Remessa (outros motivos)

02/07/2012, 18:31

Mandado

11/06/2012, 15:32

Remessa (outros motivos)

11/06/2012, 15:30

Mero expediente

08/06/2012, 14:04

Conclusão (para despacho)

21/05/2012, 16:55

Recebimento

04/05/2012, 16:06

Recebimento

04/05/2012, 16:00

Entrega em carga/vista

03/02/2012, 08:15

Intimação

27/01/2012, 14:22

Recebimento

27/01/2012, 14:22

deferimento

23/01/2012, 12:18

Conclusão (para decisão)

16/11/2011, 14:05

Recebimento

16/11/2011, 14:05

Recebimento

16/11/2011, 11:06

Entrega em carga/vista

04/11/2011, 08:07

Intimação

28/10/2011, 15:27

Ato ordinatório

28/10/2011, 15:24

Citação

02/09/2011, 13:24

Citação

26/08/2011, 17:48

Citação

15/07/2011, 12:07

Mero expediente

15/07/2011, 12:06

Conclusão (para despacho)

06/07/2011, 15:57

Recebimento

05/04/2011, 12:25

Recebimento

05/04/2011, 11:23

Entrega em carga/vista

04/03/2011, 07:14

Intimação

25/02/2011, 16:26

Mandado (não entregue ao destinatário)

25/02/2011, 16:21

Recebimento

25/02/2011, 16:21

Expedição de documento (Mandado)

08/02/2011, 14:54

Mandado

19/11/2010, 14:53

Mero expediente

19/11/2010, 13:28

Conclusão (para despacho)

16/11/2010, 15:40

Recebimento

05/11/2010, 19:05

Remessa (outros motivos)

05/11/2010, 18:05

Distribuição (competência exclusiva)

05/11/2010, 17:24

—

Definitivo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Cancelamento de Dívida Ativa

Conclusão (para julgamento)

Desarquivamento

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(111)