Execução Fiscal 0001573-39.2014.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

IZABEL DA SILVA SACRAMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 15:38

Baixa Definitiva

03/07/2025, 18:03

Trânsito em julgado

18/06/2025, 17:34

Decurso de Prazo

13/06/2025, 01:04

Decurso de Prazo

09/05/2025, 01:04

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:41

Confirmada

17/04/2025, 23:59

Publicação

09/04/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: IZABEL DA SILVA SACRAMENTO SENTENÇA 4 ? 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001573-39.2014.4.01.3809/MG Ante o exposto reconheço e declaro a extinção do crédito pela prescrição. Julgo EXTINTA a execução fiscal. 5 ? Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 6 ? Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 7 ? Intimem-se.

08/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/04/2025, 16:06

Expedida/certificada

07/04/2025, 16:06

Expedida/certificada

07/04/2025, 15:10

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

07/04/2025, 15:10

Conclusão (para julgamento)

04/04/2025, 10:53

Todas as movimentações(91)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 15:38

Baixa Definitiva

03/07/2025, 18:03

Trânsito em julgado

18/06/2025, 17:34

Decurso de Prazo

13/06/2025, 01:04

Decurso de Prazo

09/05/2025, 01:04

Documentos

•08/04/2025, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•05/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•05/05/2023, 00:00

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:41

Confirmada

17/04/2025, 23:59

Publicação

09/04/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: IZABEL DA SILVA SACRAMENTO SENTENÇA 4 ? 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001573-39.2014.4.01.3809/MG Ante o exposto reconheço e declaro a extinção do crédito pela prescrição. Julgo EXTINTA a execução fiscal. 5 ? Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 6 ? Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 7 ? Intimem-se.

08/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/04/2025, 16:06

Expedida/certificada

07/04/2025, 16:06

Expedida/certificada

07/04/2025, 15:10

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

07/04/2025, 15:10

Conclusão (para julgamento)

04/04/2025, 10:53

Decurso de Prazo

07/03/2025, 01:02

Documento (Certidão)

27/02/2025, 21:01

Confirmada

08/02/2025, 23:59

Mero expediente

29/01/2025, 19:40

Conclusão (para despacho)

29/01/2025, 09:53

Decurso de Prazo

23/01/2025, 01:31

Remessa (em grau de recurso)

22/01/2025, 14:03

Confirmada

17/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

07/01/2025, 18:31

Decurso de Prazo

20/11/2024, 01:05

Confirmada

16/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/11/2024, 16:18

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

06/11/2024, 16:16

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

16/10/2024, 17:12

Documento (Mandado)

05/10/2024, 10:24

Decurso de Prazo

28/09/2024, 01:03

Mandado

24/09/2024, 14:27

Expedição de documento (Mandado)

23/09/2024, 13:58

Confirmada

20/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

10/09/2024, 13:06

Conclusão (para despacho)

03/09/2024, 11:33

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/07/2024, 17:20

Ato ordinatório

19/07/2024, 14:51

Mero expediente

02/07/2024, 17:06

Conclusão (para despacho)

02/07/2024, 10:47

Desarquivamento

02/07/2024, 10:47

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:24

Decurso de Prazo

21/06/2023, 00:17

Publicação

08/05/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001573-39.2014.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:IZABEL DA SILVA SACRAMENTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IZABEL DA SILVA SACRAMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 4 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

05/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001573-39.2014.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:IZABEL DA SILVA SACRAMENTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IZABEL DA SILVA SACRAMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 4 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

05/05/2023, 00:00

Documento (Certidão)

04/05/2023, 07:45

Provisório

04/05/2023, 07:42

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2023, 07:42

Documento (Certidão)

04/05/2023, 07:42

Documento (Certidão)

04/05/2023, 07:41

Documento (Certidão)

04/05/2023, 07:41

Ato ordinatório

14/04/2023, 14:47

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

30/06/2015, 16:59

Recebimento

25/06/2015, 11:38

Entrega em carga/vista

20/05/2015, 13:35

Ato ordinatório

20/05/2015, 13:31

Intimação

19/05/2015, 17:12

Mero expediente

19/05/2015, 16:13

Conclusão (para despacho)

15/05/2015, 19:00

Recebimento

20/04/2015, 13:05

Recebimento

16/04/2015, 18:26

Entrega em carga/vista

06/04/2015, 14:07

Ato ordinatório

06/04/2015, 14:06

Intimação

24/03/2015, 16:01

Recebimento

24/03/2015, 15:48

Mero expediente

04/03/2015, 14:29

Conclusão (para despacho)

24/02/2015, 14:08

Documento (Outros documentos)

12/01/2015, 14:03

Recebimento

08/01/2015, 17:40

Entrega em carga/vista

05/12/2014, 08:32

Ato ordinatório

05/12/2014, 08:31

Intimação

27/11/2014, 14:59

Mero expediente

29/09/2014, 13:14

Conclusão (para despacho)

08/09/2014, 12:07

Documento (Outros documentos)

07/07/2014, 09:21

Recebimento

04/07/2014, 09:15

Entrega em carga/vista

26/06/2014, 15:50

Ato ordinatório

26/06/2014, 14:08

Intimação

17/06/2014, 12:08

Mandado (entregue ao destinatário)

17/06/2014, 11:35

Expedição de documento (Mandado)

20/05/2014, 17:02

Intimação

13/05/2014, 15:11

Mero expediente

13/05/2014, 14:16

Conclusão (para despacho)

07/05/2014, 19:26

Recebimento

29/04/2014, 11:11

Remessa (outros motivos)

28/04/2014, 11:19

Protocolo de Petição

28/04/2014, 11:19

Distribuição (competência exclusiva)

28/03/2014, 18:11