Execução Fiscal 0007243-71.2003.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

JACKSON DE AZEVEDO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Baixa Definitiva

16/09/2024, 15:59

Trânsito em julgado

04/09/2024, 02:13

Ato ordinatório

20/08/2024, 11:36

Decurso de Prazo

09/08/2024, 00:04

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 12:07

Expedida/Certificada

17/06/2024, 22:02

Processo devolvido à Secretaria

12/01/2024, 12:08

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/01/2024, 12:07

Conclusão (para julgamento)

11/12/2023, 09:51

Decurso de Prazo

24/06/2023, 00:34

Decurso de Prazo

20/06/2023, 00:39

Decurso de Prazo

25/05/2023, 00:06

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 13:37

Expedida/Certificada

08/05/2023, 08:20

Documento (Outros documentos)

08/05/2023, 08:20

Todas as movimentações(87)

Baixa Definitiva

16/09/2024, 15:59

Trânsito em julgado

04/09/2024, 02:13

Ato ordinatório

20/08/2024, 11:36

Decurso de Prazo

09/08/2024, 00:04

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 12:07

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•04/05/2023, 00:00

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Expedida/Certificada

17/06/2024, 22:02

Processo devolvido à Secretaria

12/01/2024, 12:08

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/01/2024, 12:07

Conclusão (para julgamento)

11/12/2023, 09:51

Decurso de Prazo

24/06/2023, 00:34

Decurso de Prazo

20/06/2023, 00:39

Decurso de Prazo

25/05/2023, 00:06

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 13:37

Expedida/Certificada

08/05/2023, 08:20

Documento (Outros documentos)

08/05/2023, 08:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007243-71.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JACKSON DE AZEVEDO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CASA DO PVC TUBOS E CONEXOES LTDA JACKSON DE AZEVEDO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 3 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

04/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007243-71.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JACKSON DE AZEVEDO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CASA DO PVC TUBOS E CONEXOES LTDA JACKSON DE AZEVEDO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 3 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

04/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2023, 19:07

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2023, 19:07

Documento (Certidão)

03/05/2023, 19:06

Ato ordinatório

14/10/2022, 11:03

Recebimento

14/10/2022, 11:03

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

18/03/2008, 18:06

Ato ordinatório

18/03/2008, 17:19

Ato ordinatório

18/03/2008, 17:19

Por decisão judicial

22/01/2008, 14:39

Recebimento

22/01/2008, 13:48

Outras Decisões

18/01/2008, 18:00

Conclusão (para despacho)

18/10/2007, 11:36

Recebimento

27/08/2007, 14:14

Entrega em carga/vista

22/06/2007, 08:53

Intimação

01/06/2007, 13:52

Mandado (entregue ao destinatário)

01/06/2007, 13:52

Recebimento

01/06/2007, 13:52

Mandado

30/04/2007, 15:04

Expedição de documento (Mandado)

27/04/2007, 13:34

Mandado

27/10/2006, 15:57

Recebimento

31/07/2006, 18:30

Outras Decisões

31/07/2006, 18:00

Conclusão (para despacho)

03/02/2006, 15:28

Recebimento

03/02/2006, 09:27

Recebimento

03/02/2006, 09:27

Conclusão (para despacho)

03/02/2006, 09:27

Recebimento

13/01/2006, 12:49

Entrega em carga/vista

04/11/2005, 07:54

Intimação

14/10/2005, 10:26

Recebimento

14/10/2005, 10:26

Recebimento

14/10/2005, 10:26

Conclusão (para despacho)

14/10/2005, 10:26

Por decisão judicial

30/11/2004, 15:38

Recebimento

05/11/2004, 15:31

Entrega em carga/vista

17/09/2004, 08:58

Intimação

15/09/2004, 15:20

Recebimento

15/09/2004, 14:19

Outras Decisões

27/08/2004, 18:00

Conclusão (para despacho)

07/06/2004, 14:03

Recebimento

04/06/2004, 14:03

Recebimento

04/06/2004, 14:03

Conclusão (para despacho)

04/06/2004, 14:03

Recebimento

03/06/2004, 12:41

Entrega em carga/vista

20/02/2004, 08:37

Intimação

16/02/2004, 19:54

Ato ordinatório

16/02/2004, 19:54

Citação

20/11/2003, 12:00

Citação

18/11/2003, 13:30

Citação

18/11/2003, 13:30

Citação

18/11/2003, 13:30

Citação

04/09/2003, 18:28

Recebimento

04/09/2003, 18:27

Mero expediente

04/09/2003, 18:27

Conclusão (para despacho)

14/07/2003, 13:03

Recebimento

10/06/2003, 12:03

Entrega em carga/vista

30/05/2003, 09:07

Intimação

29/05/2003, 14:42

Mandado (não entregue ao destinatário)

29/05/2003, 14:42

Mandado

07/05/2003, 14:08

Expedição de documento (Mandado)

24/04/2003, 10:35

Mandado

15/04/2003, 17:21

Recebimento

15/04/2003, 17:21

Outras Decisões

15/04/2003, 17:20

Conclusão (para despacho)

05/02/2003, 17:48

Recebimento

04/02/2003, 18:00

Remessa (outros motivos)

30/01/2003, 12:45

Protocolo de Petição

30/01/2003, 12:45

Distribuição (competência exclusiva)

30/01/2003, 11:27