Procedimento Comum Cível 1001303-08.2022.4.01.3812 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCota para Ingresso - Ações AfirmativasProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Sete Lagoas

Partes do Processo

ARNALDO ARTUR ALVES SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

JOSE LUIZ MACHADO

OAB/PA 022406·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento (Certidão)

17/01/2026, 09:29

Baixa Definitiva

20/08/2025, 15:55

Trânsito em julgado

20/08/2025, 15:42

Petição (Petição (outras))

18/08/2025, 10:14

Petição (Petição (outras))

07/08/2025, 14:23

Publicação

07/08/2025, 03:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1001303-08.2022.4.01.3812/MG EXEQUENTE: ARNALDO ARTUR ALVES SANTOS ADVOGADO(A): JOSE LUIZ MACHADO (OAB PA022406A) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC. Sem honorários advocatícios. Sem custas, nos termos do art. 4º, I, da Lei nº 9.289/96. Após o trânsito em julgado, arquivem-se, com baixa na distribuição.

06/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

05/08/2025, 20:54

Conclusão (para julgamento)

05/08/2025, 10:23

Paga

22/07/2025, 14:20

Documento (Certidão)

03/07/2025, 19:27

Comunicação eletrônica

03/07/2025, 16:20

Enviada ao Tribunal

28/06/2025, 09:37

Documento (Certidão)

27/06/2025, 13:46

Todas as movimentações(94)

Documento (Certidão)

17/01/2026, 09:29

Baixa Definitiva

20/08/2025, 15:55

Trânsito em julgado

20/08/2025, 15:42

Petição (Petição (outras))

18/08/2025, 10:14

Petição (Petição (outras))

07/08/2025, 14:23

Documentos

•06/08/2025, 00:00

Publicação

07/08/2025, 03:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1001303-08.2022.4.01.3812/MG EXEQUENTE: ARNALDO ARTUR ALVES SANTOS ADVOGADO(A): JOSE LUIZ MACHADO (OAB PA022406A) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC. Sem honorários advocatícios. Sem custas, nos termos do art. 4º, I, da Lei nº 9.289/96. Após o trânsito em julgado, arquivem-se, com baixa na distribuição.

06/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

05/08/2025, 20:54

Conclusão (para julgamento)

05/08/2025, 10:23

Paga

22/07/2025, 14:20

Documento (Certidão)

03/07/2025, 19:27

Comunicação eletrônica

03/07/2025, 16:20

Enviada ao Tribunal

28/06/2025, 09:37

Documento (Certidão)

27/06/2025, 13:46

Decurso de Prazo

26/06/2025, 01:12

Confirmada

15/06/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 09:00

Publicação

09/06/2025, 03:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 1001303-08.2022.4.01.3812/MG RELATOR: PEDRO ALVES DIMAS JUNIOR EXEQUENTE: ARNALDO ARTUR ALVES SANTOS ADVOGADO(A): JOSE LUIZ MACHADO (OAB PA022406A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 78 - 05/06/2025 - Juntado(a)

06/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/06/2025, 18:50

Documento (Outros documentos)

05/06/2025, 18:14

Documento (Certidão)

05/06/2025, 18:12

Mero expediente

29/05/2025, 18:51

Conclusão (para despacho)

29/05/2025, 14:46

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 20:41

Confirmada

04/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

24/04/2025, 09:13

Mudança de Classe Processual

24/04/2025, 09:13

Mero expediente

23/04/2025, 19:39

Conclusão (para despacho)

23/04/2025, 08:41

Reativação

23/04/2025, 08:40

Petição (Petição (outras))

16/04/2025, 11:03

Comunicação eletrônica

31/03/2025, 15:19

Baixa Definitiva

21/10/2024, 12:41

Decurso de Prazo

18/10/2024, 01:01

Confirmada

26/09/2024, 23:59

Ato ordinatório

16/09/2024, 09:01

Trânsito em julgado

16/09/2024, 08:53

Ato ordinatório

16/09/2024, 08:50

Decurso de Prazo

14/09/2024, 00:10

Petição (Petição (outras))

12/08/2024, 12:20

Documento (Certidão)

23/07/2024, 13:21

Procedência em Parte

23/07/2024, 13:21

Conclusão (para julgamento)

01/02/2024, 13:39

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 22:33

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 09:45

Expedida/Certificada

17/05/2023, 17:00

Processo devolvido à Secretaria

17/05/2023, 16:49

Documento (Certidão)

17/05/2023, 16:49

Julgamento em Diligência

17/05/2023, 16:49

Conclusão (para julgamento)

02/05/2022, 12:51

Decurso de Prazo

28/04/2022, 00:53

Decurso de Prazo

27/04/2022, 01:03

Petição (Petição (outras))

26/04/2022, 20:35

Petição (Petição (outras))

26/04/2022, 19:31

Petição (Contestação)

26/04/2022, 19:06

Petição (Petição (outras))

20/04/2022, 10:56

Decurso de Prazo

13/04/2022, 01:57

Expedida/Certificada

12/04/2022, 17:49

Processo devolvido à Secretaria

12/04/2022, 15:47

Documento (Certidão)

12/04/2022, 15:47

Expedida/Certificada

12/04/2022, 15:47

Antecipação de Tutela

12/04/2022, 15:47

Conclusão (para decisão)

11/04/2022, 17:32

Petição (Petição (outras))

11/04/2022, 09:52

Petição (Petição (outras))

08/04/2022, 17:48

Mandado (entregue ao destinatário)

07/04/2022, 09:56

Petição (Petição (outras))

07/04/2022, 09:56

Petição (Petição (outras))

07/04/2022, 09:55

Mandado

06/04/2022, 13:55

Mandado (entregue ao destinatário)

05/04/2022, 16:46

Petição (Petição (outras))

05/04/2022, 16:46

Expedição de documento (Mandado)

05/04/2022, 14:16

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2022, 17:04

Documento (Certidão)

04/04/2022, 17:04

Expedida/Certificada

04/04/2022, 17:04

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

04/04/2022, 17:04

Conclusão (para decisão)

04/04/2022, 13:17

Mandado

04/04/2022, 10:08

Petição (Petição (outras))

01/04/2022, 19:05

Petição (Embargos de declaração)

01/04/2022, 17:30

Expedição de documento (Mandado)

01/04/2022, 16:31

Processo devolvido à Secretaria

01/04/2022, 14:34

Documento (Certidão)

01/04/2022, 14:34

Expedida/Certificada

01/04/2022, 14:34

Antecipação de Tutela

01/04/2022, 14:34

Conclusão (para decisão)

31/03/2022, 14:43

Remessa (outros motivos; em diligência)

31/03/2022, 14:20

Documento (Informações)

31/03/2022, 14:20

Petição (Petição (outras))

31/03/2022, 09:06

Recebimento

30/03/2022, 22:06

Distribuição (sorteio)

30/03/2022, 22:06

Ato ordinatório

•06/06/2025, 00:00