Procedimento Comum Cível 0000563-79.2013.4.01.3813 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPlano de Classificação de CargosProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Governador Valadares

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 24 - Des. Federal Pedro Felipe Santos 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gabinete 08

Partes do Processo

CHARLES ANDRE SOUZA BISPO

CPF

Autor

PAULO EDUARDO MORAIS XAVIER

CPF

Autor

Advogados / Representantes

FREDERICO DE ALMEIDA MONTENEGRO

OAB/MG 97555·CPF·Representa: Autor

PAULO EDUARDO MORAIS XAVIER

OAB/MG 104671·CPF·Representa: Autor

FREDERICO DE ALMEIDA MONTENEGRO

OAB/MG 097555·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para despacho)

19/05/2026, 17:48

Decurso de Prazo

24/02/2026, 01:24

Petição (Petição (outras))

23/02/2026, 19:31

Documento (Certidão)

10/02/2026, 23:54

Publicação

27/01/2026, 03:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2026, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 0000563-79.2013.4.01.3813/MG EXEQUENTE: CHARLES ANDRE SOUZA BISPO ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO MORAIS XAVIER (OAB MG104671) ADVOGADO(A): FREDERICO DE ALMEIDA MONTENEGRO (OAB MG097555) EXEQUENTE: PAULO EDUARDO MORAIS XAVIER ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO MORAIS XAVIER (OAB MG104671) ATO ORDINATÓRIO Conforme autorizado pela portaria 02/2016, abro vista dos autos à parte exequente para manifestação sobre a impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo legal. Governador Valadares -MG, data da assinatura.

26/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

23/01/2026, 15:11

Expedida/certificada

23/01/2026, 15:11

Ato ordinatório

23/01/2026, 15:11

Petição (Petição (outras))

23/01/2026, 15:11

Documento (Certidão)

03/12/2025, 12:34

Confirmada

11/11/2025, 23:59

Mudança de Classe Processual

03/11/2025, 13:49

Expedida/certificada

01/11/2025, 13:44

Todas as movimentações(67)

Conclusão (para despacho)

19/05/2026, 17:48

Decurso de Prazo

24/02/2026, 01:24

Petição (Petição (outras))

23/02/2026, 19:31

Documento (Certidão)

10/02/2026, 23:54

Publicação

27/01/2026, 03:16

Documentos

Ato ordinatório

•26/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2026, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 0000563-79.2013.4.01.3813/MG EXEQUENTE: CHARLES ANDRE SOUZA BISPO ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO MORAIS XAVIER (OAB MG104671) ADVOGADO(A): FREDERICO DE ALMEIDA MONTENEGRO (OAB MG097555) EXEQUENTE: PAULO EDUARDO MORAIS XAVIER ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO MORAIS XAVIER (OAB MG104671) ATO ORDINATÓRIO Conforme autorizado pela portaria 02/2016, abro vista dos autos à parte exequente para manifestação sobre a impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo legal. Governador Valadares -MG, data da assinatura.

26/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

23/01/2026, 15:11

Expedida/certificada

23/01/2026, 15:11

Ato ordinatório

23/01/2026, 15:11

Petição (Petição (outras))

23/01/2026, 15:11

Documento (Certidão)

03/12/2025, 12:34

Confirmada

11/11/2025, 23:59

Mudança de Classe Processual

03/11/2025, 13:49

Expedida/certificada

01/11/2025, 13:44

Conclusão (para despacho)

30/10/2025, 13:56

Petição (Petição (outras))

30/09/2025, 10:06

Decurso de Prazo

06/09/2025, 01:29

Publicação

15/08/2025, 03:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0000563-79.2013.4.01.3813/MG AUTOR: CHARLES ANDRE SOUZA BISPO ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO MORAIS XAVIER (OAB MG104671) ADVOGADO(A): FREDERICO DE ALMEIDA MONTENEGRO (OAB MG097555) DESPACHO/DECISÃO Defiro o requerimento formulado pela parte autora, 38.1, concedo 15 dias para manifestação. Cumpra-se.

14/08/2025, 00:00

Mero expediente

13/08/2025, 12:13

Conclusão (para despacho)

18/07/2025, 13:48

Decurso de Prazo

10/07/2025, 01:19

Decurso de Prazo

04/07/2025, 01:02

Petição (Petição (outras))

03/07/2025, 18:45

Confirmada

15/06/2025, 23:59

Publicação

09/06/2025, 03:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 0000563-79.2013.4.01.3813/MG AUTOR: CHARLES ANDRE SOUZA BISPO ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO MORAIS XAVIER (OAB MG104671) ADVOGADO(A): FREDERICO DE ALMEIDA MONTENEGRO (OAB MG097555) ATO ORDINATÓRIO Vista às partes do retorno dos autos do TRF6 e para requererem o que entenderem pertinente. Prazo: 15 (quinze) dias. Se requerido o cumprimento de sentença, cadastrar a petição como EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

06/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

05/06/2025, 18:19

Ato ordinatório

05/06/2025, 18:19

Recebimento

16/05/2025, 13:27

Ato ordinatório

16/05/2025, 12:00

Ato ordinatório

05/12/2019, 03:12

Remessa (em grau de recurso)

15/08/2014, 18:32

Petição (Contra-razões)

08/08/2014, 08:55

Recebimento

01/08/2014, 17:48

Entrega em carga/vista

24/07/2014, 16:20

Petição (Contra-razões)

17/07/2014, 19:05

Ato ordinatório

14/07/2014, 14:43

Publicação

26/06/2014, 07:11

Intimação

24/06/2014, 11:22

Mero expediente

02/06/2014, 19:48

Conclusão (para despacho)

02/06/2014, 16:33

Petição (Apelação)

06/05/2014, 16:20

Recebimento

02/05/2014, 00:00

Entrega em carga/vista

24/04/2014, 13:45

Mero expediente

07/04/2014, 19:32

Conclusão (para despacho)

07/04/2014, 12:04

Petição (Apelação)

18/03/2014, 18:37

Publicação

28/02/2014, 07:46

Intimação

26/02/2014, 08:31

Procedência

20/02/2014, 14:05

Conclusão (para julgamento)

12/09/2013, 13:37

Recebimento

07/05/2013, 13:14

Recebimento

29/04/2013, 15:55

Entrega em carga/vista

12/04/2013, 18:04

Intimação

12/04/2013, 18:04

Documento (Outros documentos)

11/03/2013, 15:01

Publicação

25/02/2013, 13:39

Intimação

20/02/2013, 14:58

Mero expediente

18/02/2013, 14:56

Conclusão (para despacho)

15/02/2013, 17:15

Recebimento

06/02/2013, 16:45

Remessa (outros motivos)

05/02/2013, 16:50

Distribuição (competência exclusiva)

01/02/2013, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

•06/06/2025, 00:00