Procedimento Comum Cível 1017008-44.2022.4.06.3800 - TRF6

Procedimento Comum Cível 1017008-44.2022.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/11/2025, 22:45

Trânsito em julgado

24/11/2025, 22:45

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

06/09/2025, 16:57

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 09:40

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 06:34

Confirmada

10/06/2025, 06:34

Publicação

09/06/2025, 03:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 1017008-44.2022.4.06.3800/MG AUTOR: JOSE EUSTAQUIO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452) SENTENÇA Com base na fundamentação exposta, tendo em vista que a procuração confere poderes para desistir da ação ao advogado que representa a parte autora e diante da ausência de resistência pela parte ré, homologo o pedido de desistência formulado pela parte autora e dou por extinto o processo, sem resolução de mérito. Condeno o autor ao pagamento de honorários advocatícios em favor do patrono da ré, estes que fixo em valor equivalente a 10% do valor atribuído à causa, nos termos do artigo 85, parágrafo 4º, III, do CPC. Todavia, estando o autor sob o pálio da justiça gratuita, deverá permanecer suspensa a execução, nos termos do artigo 98, parágrafo 3º, do CPC/15. Sem custas diante da isenção decorrente da justiça gratuita. Tendo em vista o teor da presente ação, não incide aqui o reexame necessário. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se.

06/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

05/06/2025, 18:43

Desistência

05/06/2025, 18:43

Conclusão (para julgamento)

05/06/2025, 15:47

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 21:09

Confirmada

17/03/2025, 21:09

Expedida/certificada

12/03/2025, 15:57

Documentos

Sentença

•06/06/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Desistência

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Todas as movimentações(57)