Execução Fiscal 0021631-28.1993.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/1993

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS

Autor

SIMONE DE SOUZA ANDRADE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

11/09/2025, 09:25

Baixa Definitiva

12/03/2025, 13:30

Trânsito em julgado

09/03/2025, 00:40

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 10:59

Confirmada

07/03/2025, 10:06

Expedida/certificada

06/03/2025, 20:20

Cancelamento de Dívida Ativa

05/12/2024, 16:53

Conclusão (para julgamento)

05/12/2024, 02:41

Ato ordinatório

15/11/2024, 14:51

Petição (Petição (outras))

17/04/2024, 10:29

Documento (Certidão)

11/04/2024, 20:07

Decurso de Prazo

27/06/2023, 00:38

Decurso de Prazo

27/06/2023, 00:37

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 14:20

Publicação

05/05/2023, 00:19

Todas as movimentações(51)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

11/09/2025, 09:25

Baixa Definitiva

12/03/2025, 13:30

Trânsito em julgado

09/03/2025, 00:40

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 10:59

Confirmada

07/03/2025, 10:06

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/05/2023, 00:00

Expedida/certificada

06/03/2025, 20:20

Cancelamento de Dívida Ativa

05/12/2024, 16:53

Conclusão (para julgamento)

05/12/2024, 02:41

Ato ordinatório

15/11/2024, 14:51

Petição (Petição (outras))

17/04/2024, 10:29

Documento (Certidão)

11/04/2024, 20:07

Decurso de Prazo

27/06/2023, 00:38

Decurso de Prazo

27/06/2023, 00:37

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 14:20

Publicação

05/05/2023, 00:19

Publicação

05/05/2023, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021631-28.1993.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:SIMONE DE SOUZA ANDRADE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SIMONE DE SOUZA ANDRADE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 3 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

04/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021631-28.1993.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:SIMONE DE SOUZA ANDRADE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 3 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

04/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2023, 18:47

Documento (Certidão)

03/05/2023, 18:47

Ato ordinatório

10/04/2023, 14:40

Documento (Outros documentos)

16/02/2023, 15:07

Recebimento

15/02/2023, 15:29

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

18/06/1999, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/06/1999, 18:00

Provisório

21/05/1997, 13:54

Ato ordinatório

10/06/1996, 16:14

Ato ordinatório

29/05/1996, 08:49

Provisório

04/07/1995, 14:44

Provisório

09/06/1995, 13:52

Documento (Outros documentos)

08/06/1995, 13:25

Provisório

19/05/1995, 15:02

Ato ordinatório

16/05/1995, 14:16

Ato ordinatório

02/05/1995, 17:11

Por decisão judicial

25/05/1994, 13:52

Ato ordinatório

16/05/1994, 16:48

Por decisão judicial

18/03/1994, 15:26

Ato ordinatório

15/03/1994, 18:49

Conclusão (para despacho)

15/03/1994, 18:38

Documento (Outros documentos)

08/03/1994, 12:35

Entrega em carga/vista

25/02/1994, 14:32

Ato ordinatório

23/02/1994, 13:44

Conclusão (para despacho)

22/02/1994, 15:22

Documento (Outros documentos)

18/02/1994, 12:00

Mandado (entregue ao destinatário)

09/02/1994, 13:41

Ato ordinatório

28/01/1994, 18:01

Ato ordinatório

02/12/1993, 16:41

Ato ordinatório

26/11/1993, 12:00

Distribuição (competência exclusiva)

25/11/1993, 16:08

Intimação - Usuário do Sistema

•04/05/2023, 00:00