Procedimento Comum Cível 1011233-28.2018.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

8ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Remessa Necessária Cível · Gab. 14 - Des. Federal Edilson Vitorelli

Partes do Processo

TANIA MARIA DE FREITAS OLIVEIRA

Autor

Advogados / Representantes

LEONARDO ABRANTES GODINHO

OAB/MG 117953·CPF·Representa: Autor

ALINE TEIXEIRA GUEDES DA SILVA

OAB/MG 230194·Representa: Autor

DOUGLAS DA SILVA

OAB/MG 134632·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

12/05/2026, 13:29

Documento (Certidão)

12/05/2026, 13:29

Publicação

12/05/2026, 03:19

Trânsito em julgado

11/05/2026, 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2026, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 1011233-28.2018.4.01.3800/MG EXEQUENTE: TANIA MARIA DE FREITAS OLIVEIRA ADVOGADO(A): ALINE TEIXEIRA GUEDES DA SILVA (OAB MG230194) ADVOGADO(A): LEONARDO ABRANTES GODINHO (OAB MG117953) ADVOGADO(A): DOUGLAS DA SILVA (OAB MG134632) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente demanda, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

11/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

08/05/2026, 19:28

Expedida/certificada

08/05/2026, 19:28

Conclusão (para julgamento)

08/05/2026, 18:32

Petição (Petição (outras))

07/05/2026, 02:01

Petição (Petição (outras))

06/05/2026, 14:50

Documento (Certidão)

04/05/2026, 17:28

Documento (Certidão)

30/04/2026, 13:16

Publicação

28/04/2026, 03:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2026, 02:25

Todas as movimentações(112)

Baixa Definitiva

12/05/2026, 13:29

Documento (Certidão)

12/05/2026, 13:29

Publicação

12/05/2026, 03:19

Trânsito em julgado

11/05/2026, 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2026, 02:11

Documentos

•11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 1011233-28.2018.4.01.3800/MG EXEQUENTE: TANIA MARIA DE FREITAS OLIVEIRA ADVOGADO(A): ALINE TEIXEIRA GUEDES DA SILVA (OAB MG230194) ADVOGADO(A): LEONARDO ABRANTES GODINHO (OAB MG117953) ADVOGADO(A): DOUGLAS DA SILVA (OAB MG134632) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente demanda, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

11/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

08/05/2026, 19:28

Expedida/certificada

08/05/2026, 19:28

Conclusão (para julgamento)

08/05/2026, 18:32

Petição (Petição (outras))

07/05/2026, 02:01

Petição (Petição (outras))

06/05/2026, 14:50

Documento (Certidão)

04/05/2026, 17:28

Documento (Certidão)

30/04/2026, 13:16

Publicação

28/04/2026, 03:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2026, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 1011233-28.2018.4.01.3800/MG (originário: processo nº 10112332820184013800/) RELATOR: GENEVIEVE GROSSI ORSI EXEQUENTE: TANIA MARIA DE FREITAS OLIVEIRA ADVOGADO(A): ALINE TEIXEIRA GUEDES DA SILVA (OAB MG230194) ADVOGADO(A): LEONARDO ABRANTES GODINHO (OAB MG117953) ADVOGADO(A): DOUGLAS DA SILVA (OAB MG134632) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 107 - 24/04/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

27/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

25/04/2026, 03:50

Expedida/certificada

25/04/2026, 03:33

Paga

24/04/2026, 14:09

Por decisão judicial

05/03/2026, 02:22

Enviada ao Tribunal

04/03/2026, 09:36

Documento (Certidão)

03/03/2026, 14:36

Petição (Petição (outras))

26/02/2026, 15:32

Publicação

26/02/2026, 03:24

Petição (Petição (outras))

25/02/2026, 19:17

Confirmada

25/02/2026, 19:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2026, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 1011233-28.2018.4.01.3800/MG (originário: processo nº 10112332820184013800/) RELATOR: GENEVIEVE GROSSI ORSI EXEQUENTE: TANIA MARIA DE FREITAS OLIVEIRA ADVOGADO(A): ALINE TEIXEIRA GUEDES DA SILVA (OAB MG230194) ADVOGADO(A): LEONARDO ABRANTES GODINHO (OAB MG117953) ADVOGADO(A): DOUGLAS DA SILVA (OAB MG134632) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 95 - 24/02/2026 - Juntado(a)

25/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

24/02/2026, 18:54

Documento (Outros documentos)

24/02/2026, 17:52

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 08:52

Documento (Certidão)

03/12/2025, 14:41

Publicação

03/12/2025, 03:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 1011233-28.2018.4.01.3800/MG (originário: processo nº 10112332820184013800/) RELATOR: GENEVIEVE GROSSI ORSI EXEQUENTE: TANIA MARIA DE FREITAS OLIVEIRA ADVOGADO(A): ALINE TEIXEIRA GUEDES DA SILVA (OAB MG230194) ADVOGADO(A): LEONARDO ABRANTES GODINHO (OAB MG117953) ADVOGADO(A): DOUGLAS DA SILVA (OAB MG134632) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 88 - 27/11/2025 - PETIÇÃO

02/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/12/2025, 16:26

Expedida/certificada

01/12/2025, 15:48

Petição (Petição (outras))

27/11/2025, 10:41

Confirmada

24/11/2025, 15:28

Expedida/certificada

21/11/2025, 16:54

Mero expediente

21/11/2025, 16:54

Mudança de Parte

21/11/2025, 14:17

Mudança de Classe Processual

21/11/2025, 14:16

Conclusão (para despacho)

29/10/2025, 00:14

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

05/09/2025, 14:13

Petição (Petição (outras))

02/07/2025, 16:54

Petição (Petição (outras))

26/06/2025, 17:56

Publicação

09/06/2025, 03:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 1011233-28.2018.4.01.3800/MG AUTOR: TANIA MARIA DE FREITAS OLIVEIRA ADVOGADO(A): LEONARDO ABRANTES GODINHO (OAB MG117953) ADVOGADO(A): DOUGLAS DA SILVA (OAB MG134632) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, reintime-se a parte autora para, no prazo de () 05 dias, () 10 dias, (X) 15 dias, () 20 dias, () 30 dias: () manifestar-se/dar ciência quanto à petição/documento - evento. (X) cumprir/manifestar-se/dar ciência do penúltimo parágrafo do do despacho/decisão - evento 68 - "...Intime-se a parte autora para, querendo, promover a execução dos honorários de sucumbência, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos moldes estabelecidos pelo título judicial transitado em julgado e pelo art. 534 do CPC." () vista das contrarrazões apresentadas pela parte contrária. Após, remetam-se os autos ao TRF6ª Região. () requerer o que de direito. () Outro: Belo Horizonte, 05/06/2025

06/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

05/06/2025, 19:23

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 10:11

Confirmada

19/01/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/01/2025, 12:03

Confirmada

14/01/2025, 12:03

Expedida/certificada

09/01/2025, 18:19

Mero expediente

09/01/2025, 18:19

Ato ordinatório

10/10/2024, 19:13

Conclusão (para decisão)

14/05/2024, 20:05

Conclusão

14/05/2024, 20:05

Conclusão (para despacho)

13/05/2024, 14:35

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 20:46

Expedição de documento (Outros documentos)

08/02/2024, 14:41

Ato ordinatório

08/02/2024, 14:41

Petição (Petição (outras))

17/01/2024, 18:40

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 17:05

Documento (Certidão)

27/10/2023, 15:47

Decurso de Prazo

07/06/2023, 00:08

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 11:56

Documento (Certidão)

12/05/2023, 12:25

Ato ordinatório

12/05/2023, 12:25

Recebimento

04/04/2023, 11:49

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 11:49

Remessa (em grau de recurso)

06/09/2021, 15:40

Documento (Outros documentos)

10/06/2021, 14:05

Decurso de Prazo

31/03/2021, 08:18

Decurso de Prazo

31/03/2021, 00:45

Decurso de Prazo

30/03/2021, 12:49

Petição (Petição (outras))

25/02/2021, 12:16

Petição (Petição (outras))

25/02/2021, 12:11

Petição (Petição (outras))

10/02/2021, 21:25

Mandado (entregue ao destinatário)

10/02/2021, 10:53

Petição (Petição (outras))

10/02/2021, 10:53

Mandado

08/02/2021, 18:01

Expedição de documento (Mandado)

08/02/2021, 17:53

Petição (Petição (outras))

28/12/2020, 17:08

Petição (Petição (outras))

28/12/2020, 11:04

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2020, 19:08

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2020, 19:08

Procedência em Parte

18/12/2020, 17:09

Conclusão (para julgamento)

13/07/2020, 11:27

Petição (Alegações finais)

24/05/2020, 13:09

Petição (Alegações finais)

24/05/2020, 13:07

Petição (Petição (outras))

09/04/2020, 16:09

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2020, 16:59

Outras Decisões

31/03/2020, 09:38

Conclusão (para decisão)

30/03/2020, 18:40

Petição (Petição (outras))

30/03/2020, 10:53

Petição (Petição (outras))

26/03/2020, 17:12

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2020, 12:05

Petição (Impugnação)

16/12/2019, 14:44

Petição (Contestação)

11/12/2019, 20:21

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2019, 12:12

Mero expediente

27/09/2019, 08:46

Conclusão (para despacho)

02/09/2019, 11:55

Petição (Petição (outras))

03/07/2019, 10:27

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2019, 11:43

Mero expediente

06/05/2019, 18:42

Conclusão (para decisão)

24/09/2018, 09:31

Documento (Informações)

20/09/2018, 17:32

Recebimento

18/09/2018, 17:31

Distribuição (sorteio)

18/09/2018, 17:31

Ato ordinatório

•27/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

•25/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

•02/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

•06/06/2025, 00:00