Execução Fiscal 0001051-56.2007.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/04/2007

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

VARGINHA COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 00:33

Baixa Definitiva

13/05/2025, 15:37

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 15:34

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:33

Confirmada

13/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

03/04/2025, 08:31

Documento (Outros documentos)

05/03/2025, 13:43

Ato ordinatório

05/11/2024, 14:37

Processo devolvido à Secretaria

24/10/2024, 15:20

Mero expediente

24/10/2024, 15:20

Conclusão (para despacho)

22/10/2024, 17:30

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 16:28

Expedida/Certificada

18/10/2024, 17:04

Ato ordinatório

10/10/2024, 12:33

Desarquivamento

25/09/2024, 08:54

Todas as movimentações(186)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 00:33

Baixa Definitiva

13/05/2025, 15:37

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 15:34

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:33

Confirmada

13/04/2025, 23:59

Documentos

Sentença Tipo C

•03/01/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•05/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•05/05/2023, 00:00

Expedida/certificada

03/04/2025, 08:31

Documento (Outros documentos)

05/03/2025, 13:43

Ato ordinatório

05/11/2024, 14:37

Processo devolvido à Secretaria

24/10/2024, 15:20

Mero expediente

24/10/2024, 15:20

Conclusão (para despacho)

22/10/2024, 17:30

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 16:28

Expedida/Certificada

18/10/2024, 17:04

Ato ordinatório

10/10/2024, 12:33

Desarquivamento

25/09/2024, 08:54

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 09:33

Definitivo

16/05/2024, 14:08

Documento (Certidão)

16/05/2024, 14:07

Decurso de Prazo

07/03/2024, 00:01

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:23

Publicação

23/01/2024, 01:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 01:38

Petição (Petição (outras))

08/01/2024, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001051-56.2007.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: RENATO RODRIGUES MACHADO, VARGINHA COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA ADVOGADO DATIVO: ALEXANDRE JOSE PRADO CAMPOS E SILVA SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de RENATO RODRIGUES MACHADO e VARGINHA COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1375467378). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

03/01/2024, 00:00

Documento (Certidão)

02/01/2024, 12:15

Conclusão (para julgamento)

19/12/2023, 13:19

Desarquivamento

19/12/2023, 13:19

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:23

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 12:11

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 10:58

Publicação

08/05/2023, 00:02

Publicação

08/05/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001051-56.2007.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:VARGINHA COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RENATO RODRIGUES MACHADO ALEXANDRE JOSE PRADO CAMPOS E SILVA - (OAB: MG119489) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 4 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

05/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001051-56.2007.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:VARGINHA COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VARGINHA COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA ALEXANDRE JOSE PRADO CAMPOS E SILVA - (OAB: MG119489) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 4 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

05/05/2023, 00:00

Provisório

04/05/2023, 08:36

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2023, 08:36

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2023, 08:36

Documento (Certidão)

04/05/2023, 08:34

Documento (Certidão)

04/05/2023, 08:34

Documento (Certidão)

04/05/2023, 08:33

Ato ordinatório

14/04/2023, 16:09

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

03/08/2015, 14:53

Ato ordinatório

03/08/2015, 14:16

Intimação

23/06/2015, 14:11

Intimação

02/06/2015, 17:56

Intimação

29/05/2015, 13:33

Intimação

28/05/2015, 15:24

Por decisão judicial

13/03/2015, 15:18

Recebimento

13/03/2015, 15:17

Recebimento

13/03/2015, 14:47

Entrega em carga/vista

09/01/2015, 08:45

Intimação

12/12/2014, 16:35

Mero expediente

12/12/2014, 16:25

Conclusão (para despacho)

09/12/2014, 10:40

Documento (Outros documentos)

21/11/2014, 11:38

Recebimento

20/11/2014, 15:59

Entrega em carga/vista

19/09/2014, 08:13

Intimação

15/09/2014, 14:21

Outras Decisões

03/06/2014, 12:34

Conclusão (para decisão)

30/05/2014, 16:26

Documento (Outros documentos)

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Recebimento

06/02/2014, 14:52

Recebimento

05/02/2014, 17:52

Entrega em carga/vista

16/12/2013, 18:05

Intimação

16/12/2013, 10:15

Intimação

10/12/2013, 17:14

Intimação

09/09/2013, 13:02

Curador

09/09/2013, 12:59

Ato ordinatório

09/09/2013, 12:58

Documento (Outros documentos)

09/09/2013, 12:55

deferimento

13/08/2013, 13:27

Outras Decisões

12/08/2013, 18:22

Conclusão (para despacho)

08/08/2013, 17:24

Recebimento

05/06/2013, 15:46

Recebimento

05/06/2013, 15:46

Recebimento

05/06/2013, 15:30

Entrega em carga/vista

24/05/2013, 08:04

Intimação

20/05/2013, 08:59

Recebimento

20/05/2013, 08:59

Recebimento

20/05/2013, 08:58

Expedição de documento (Ofício)

30/04/2013, 13:49

Expedição de documento (Ofício)

14/02/2013, 14:00

Mero expediente

07/02/2013, 14:06

Conclusão (para despacho)

30/01/2013, 16:22

Recebimento

27/11/2012, 14:22

Recebimento

27/11/2012, 14:14

Entrega em carga/vista

15/10/2012, 08:06

Intimação

11/10/2012, 15:23

Recebimento

11/10/2012, 15:23

Ato ordinatório

03/08/2012, 13:34

Publicação

11/04/2012, 17:44

Intimação

10/04/2012, 16:07

Intimação

14/02/2012, 13:55

Intimação

14/02/2012, 13:55

Ato ordinatório

14/02/2012, 13:55

Recebimento

14/02/2012, 13:54

Recebimento

15/12/2011, 10:49

Recebimento

13/10/2011, 16:07

Recebimento

13/10/2011, 16:05

Recebimento

13/10/2011, 10:52

Mero expediente

23/09/2011, 16:28

Conclusão (para despacho)

19/09/2011, 09:53

Recebimento

26/08/2011, 11:47

Recebimento

26/08/2011, 11:10

Entrega em carga/vista

22/07/2011, 07:59

Intimação

21/07/2011, 10:54

Mero expediente

20/07/2011, 08:45

Conclusão (para despacho)

08/07/2011, 15:49

Recebimento

01/07/2011, 11:33

Recebimento

01/07/2011, 11:33

Recebimento

01/07/2011, 11:11

Entrega em carga/vista

27/05/2011, 07:45

Intimação

20/05/2011, 15:33

Recebimento

14/04/2011, 19:06

deferimento

12/04/2011, 18:43

Conclusão (para despacho)

07/01/2011, 15:32

Recebimento

07/01/2011, 15:31

Recebimento

07/01/2011, 15:31

Recebimento

07/01/2011, 13:23

Entrega em carga/vista

26/11/2010, 07:27

Intimação

25/11/2010, 10:48

Recebimento

25/11/2010, 10:47

Ato ordinatório

25/11/2010, 10:36

Citação

04/10/2010, 15:23

Citação

04/10/2010, 15:22

Citação

30/09/2010, 15:22

Citação

01/09/2010, 14:28

Citação

27/07/2010, 15:34

Mero expediente

26/07/2010, 15:12

Conclusão (para despacho)

21/07/2010, 13:44

Recebimento

14/04/2010, 19:39

Recebimento

14/04/2010, 19:39

Recebimento

14/04/2010, 19:17

Entrega em carga/vista

26/03/2010, 06:30

Intimação

25/03/2010, 11:15

Recebimento

25/03/2010, 11:14

Devolvidos os autos

24/11/2009, 12:50

Expedição de documento (Carta precatória)

18/09/2009, 13:51

Intimação

04/08/2009, 19:33

Recebimento

04/08/2009, 19:33

Remessa (outros motivos)

04/08/2009, 11:37

Remessa (outros motivos)

31/07/2009, 10:16

Mero expediente

31/07/2009, 10:15

Conclusão (para despacho)

10/07/2009, 14:09

Recebimento

05/05/2009, 11:49

Recebimento

05/05/2009, 11:42

Entrega em carga/vista

03/04/2009, 09:20

Intimação

01/04/2009, 14:08

Publicação

01/04/2009, 14:07

Intimação

27/03/2009, 16:53

Intimação

27/03/2009, 15:16

Recebimento

27/03/2009, 15:13

deferimento

27/03/2009, 15:10

Conclusão (para despacho)

20/03/2009, 15:07

Recebimento

06/03/2009, 11:39

Recebimento

06/03/2009, 11:38

Entrega em carga/vista

20/02/2009, 08:41

Intimação

17/02/2009, 16:21

Mero expediente

17/02/2009, 13:44

Conclusão (para despacho)

01/12/2008, 14:23

Ato ordinatório

04/09/2008, 17:23

Citação

11/07/2008, 14:27

Citação

03/06/2008, 13:28

Citação

03/06/2008, 13:28

Citação

03/06/2008, 13:28

Citação

04/12/2007, 09:46

Mero expediente

04/12/2007, 09:45

Conclusão (para despacho)

22/11/2007, 16:19

Recebimento

25/09/2007, 15:13

Recebimento

25/09/2007, 14:55

Recebimento

25/09/2007, 14:29

Recebimento

25/09/2007, 14:06

Entrega em carga/vista

31/08/2007, 11:10

Intimação

28/08/2007, 15:47

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/08/2007, 15:47

Recebimento

28/08/2007, 15:46

Expedição de documento (Mandado)

03/08/2007, 14:03

Mandado

04/05/2007, 17:00

Mero expediente

04/05/2007, 16:59

Conclusão (para despacho)

04/05/2007, 16:59

Recebimento

10/04/2007, 08:43

Remessa (outros motivos)

09/04/2007, 18:35

Distribuição (competência exclusiva)

09/04/2007, 15:56