Execução Fiscal 0001478-39.2019.4.01.3807 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalSIMPLESExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

EDILSON PINHEIRO NASCIMENTO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 15:06

Baixa Definitiva

13/05/2025, 14:33

Trânsito em julgado

13/05/2025, 14:33

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 13:58

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/03/2025, 17:11

Conclusão (para julgamento)

25/02/2025, 09:51

Ato ordinatório

02/12/2024, 14:58

Decurso de Prazo

30/11/2024, 00:19

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 14:50

Publicação

14/10/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001478-39.2019.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EDILSON PINHEIRO NASCIMENTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDILSON PINHEIRO NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 10 de outubro de 2024. (assinado eletronicamente)

11/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2024, 12:58

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2024, 12:58

Documento (Outros documentos)

10/10/2024, 12:58

Todas as movimentações(40)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 15:06

Baixa Definitiva

13/05/2025, 14:33

Trânsito em julgado

13/05/2025, 14:33

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 13:58

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/03/2025, 17:11

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•11/10/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

25/02/2025, 09:51

Ato ordinatório

02/12/2024, 14:58

Decurso de Prazo

30/11/2024, 00:19

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 14:50

Publicação

14/10/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001478-39.2019.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EDILSON PINHEIRO NASCIMENTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDILSON PINHEIRO NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 10 de outubro de 2024. (assinado eletronicamente)

11/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2024, 12:58

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2024, 12:58

Documento (Outros documentos)

10/10/2024, 12:58

Documento (Outros documentos)

10/10/2024, 12:58

Ato ordinatório

13/12/2023, 16:47

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

02/03/2020, 14:50

Citação

28/02/2020, 14:50

Recebimento

28/02/2020, 14:50

Recebimento

16/12/2019, 12:38

Entrega em carga/vista

05/12/2019, 18:33

Recebimento

05/12/2019, 18:33

Intimação

04/12/2019, 16:04

Mero expediente

04/12/2019, 16:04

Conclusão (para despacho)

04/12/2019, 16:04

Recebimento

29/11/2019, 16:57

Entrega em carga/vista

21/11/2019, 15:49

Documento (Outros documentos)

20/11/2019, 15:50

Recebimento

20/11/2019, 15:50

Citação

22/10/2019, 16:13

Recebimento

22/10/2019, 16:13

Citação

05/08/2019, 10:42

Mero expediente

02/08/2019, 10:41

Conclusão (para despacho)

02/08/2019, 10:41

Recebimento

23/07/2019, 17:15

Remessa (outros motivos)

19/07/2019, 14:10

Protocolo de Petição

19/07/2019, 14:10

Distribuição (competência exclusiva)

11/07/2019, 17:31