Execução Fiscal 0038488-46.2016.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/07/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ESTORIL CONSULTORIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Ato ordinatório

17/04/2026, 20:55

Definitivo

14/03/2024, 18:28

Documento (Certidão)

14/03/2024, 18:16

Documento (Certidão)

08/03/2024, 19:03

Processo devolvido à Secretaria

16/01/2024, 18:32

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

16/01/2024, 18:32

Conclusão (para julgamento)

02/10/2023, 13:53

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:17

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:18

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 09:18

Publicação

08/05/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038488-46.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ESTORIL CONSULTORIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESTORIL CONSULTORIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 4 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

05/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2023, 08:45

Documento (Certidão)

04/05/2023, 08:45

Todas as movimentações(38)

Ato ordinatório

17/04/2026, 20:55

Definitivo

14/03/2024, 18:28

Documento (Certidão)

14/03/2024, 18:16

Documento (Certidão)

08/03/2024, 19:03

Processo devolvido à Secretaria

16/01/2024, 18:32

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•05/05/2023, 00:00

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Pronúncia de Decadência ou Prescrição

16/01/2024, 18:32

Conclusão (para julgamento)

02/10/2023, 13:53

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:17

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:18

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 09:18

Publicação

08/05/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038488-46.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ESTORIL CONSULTORIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESTORIL CONSULTORIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 4 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

05/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2023, 08:45

Documento (Certidão)

04/05/2023, 08:45

Ato ordinatório

26/04/2023, 10:35

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

26/03/2019, 14:38

Arquivamento

26/03/2019, 14:38

Ato ordinatório

26/03/2019, 14:38

Recebimento

26/03/2019, 14:37

Por decisão judicial

08/02/2018, 09:43

Mero expediente

06/02/2018, 15:57

Conclusão (para despacho)

06/02/2018, 15:57

Recebimento

01/02/2018, 11:07

Entrega em carga/vista

11/12/2017, 09:09

Intimação

05/12/2017, 14:19

Mandado (entregue ao destinatário)

05/12/2017, 14:19

Mandado

01/09/2017, 11:17

Expedição de documento (Mandado)

09/03/2017, 15:08

Recebimento

09/03/2017, 15:08

Mandado

26/10/2016, 13:57

Outras Decisões

15/09/2016, 15:51

Conclusão (para decisão)

15/09/2016, 15:51

Recebimento

06/09/2016, 17:28

Remessa (outros motivos)

11/07/2016, 11:22

Protocolo de Petição

11/07/2016, 11:22

Distribuição (competência exclusiva)

08/07/2016, 15:49