Execução Fiscal 0003133-89.2009.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/07/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

T J TRANSPORTES LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

15/08/2024, 14:35

Documento (Certidão)

15/08/2024, 14:35

Decurso de Prazo

30/07/2024, 00:27

Decurso de Prazo

05/07/2024, 00:11

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 14:05

Publicação

13/06/2024, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2024, 00:19

Documento (Outros documentos)

12/06/2024, 07:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003133-89.2009.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: VALMOR JOSE SALAMI, T J TRANSPORTES LTDA - EPP ADVOGADO DATIVO: FELIPE TOME MOTA E SILVA SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face do VALMOR JOSE SALAMI e T J TRANSPORTES LTDA - EPP. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo doc (doc. 1375433890). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Independente do trânsito em julgado da presente sentença, providencie a Secretaria o levantamento da restrição lançada sobre os veículos encontrados em nome do executado, via RENAJUD (doc. 1373896849 - p. 220). 4 – Transitada em julgado e cumprida a diligência acima, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 5 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

12/06/2024, 00:00

Documento (Certidão)

11/06/2024, 19:09

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2024, 19:09

Cancelamento de Dívida Ativa

11/06/2024, 19:09

Conclusão (para julgamento)

04/06/2024, 15:39

Desarquivamento

04/06/2024, 15:39

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:24

Todas as movimentações(138)

Definitivo

15/08/2024, 14:35

Documento (Certidão)

15/08/2024, 14:35

Decurso de Prazo

30/07/2024, 00:27

Decurso de Prazo

05/07/2024, 00:11

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 14:05

Documentos

Sentença Tipo C

•12/06/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•05/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•05/05/2023, 00:00

Publicação

13/06/2024, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2024, 00:19

Documento (Outros documentos)

12/06/2024, 07:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003133-89.2009.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: VALMOR JOSE SALAMI, T J TRANSPORTES LTDA - EPP ADVOGADO DATIVO: FELIPE TOME MOTA E SILVA SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face do VALMOR JOSE SALAMI e T J TRANSPORTES LTDA - EPP. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo doc (doc. 1375433890). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Independente do trânsito em julgado da presente sentença, providencie a Secretaria o levantamento da restrição lançada sobre os veículos encontrados em nome do executado, via RENAJUD (doc. 1373896849 - p. 220). 4 – Transitada em julgado e cumprida a diligência acima, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 5 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

12/06/2024, 00:00

Documento (Certidão)

11/06/2024, 19:09

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2024, 19:09

Cancelamento de Dívida Ativa

11/06/2024, 19:09

Conclusão (para julgamento)

04/06/2024, 15:39

Desarquivamento

04/06/2024, 15:39

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:24

Decurso de Prazo

21/06/2023, 00:17

Decurso de Prazo

21/06/2023, 00:17

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 13:12

Publicação

08/05/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003133-89.2009.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:VALMOR JOSE SALAMI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): T J TRANSPORTES LTDA - EPP FELIPE TOME MOTA E SILVA - (OAB: MG128822) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 4 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

05/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003133-89.2009.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:VALMOR JOSE SALAMI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALMOR JOSE SALAMI FELIPE TOME MOTA E SILVA - (OAB: MG128822) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 4 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

05/05/2023, 00:00

Provisório

04/05/2023, 08:56

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2023, 08:56

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2023, 08:56

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2023, 08:56

Documento (Certidão)

04/05/2023, 08:56

Documento (Certidão)

04/05/2023, 08:55

Documento (Certidão)

04/05/2023, 08:55

Ato ordinatório

14/04/2023, 16:09

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

15/07/2015, 14:21

Recebimento

15/07/2015, 14:19

Recebimento

14/07/2015, 16:51

Entrega em carga/vista

01/06/2015, 08:48

Intimação

28/05/2015, 14:23

Mero expediente

19/05/2015, 16:13

Conclusão (para despacho)

15/05/2015, 19:00

Intimação

15/04/2015, 17:32

Intimação

23/03/2015, 16:04

Documento (Outros documentos)

05/02/2015, 12:18

Recebimento

02/02/2015, 15:26

Entrega em carga/vista

05/12/2014, 08:46

Intimação

28/11/2014, 15:43

Documento (Outros documentos)

28/11/2014, 15:22

Mero expediente

28/10/2014, 13:47

Conclusão (para despacho)

24/10/2014, 18:21

Documento (Outros documentos)

12/08/2014, 11:36

Recebimento

07/08/2014, 14:44

Entrega em carga/vista

11/07/2014, 08:14

Intimação

10/07/2014, 18:44

Recebimento

10/07/2014, 18:43

Recebimento

10/07/2014, 18:42

Ato ordinatório

09/07/2014, 12:44

Intimação

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Documento (Outros documentos)

07/02/2014, 15:14

Recebimento

07/02/2014, 15:11

Recebimento

28/01/2014, 18:52

Entrega em carga/vista

21/01/2014, 17:41

Intimação

14/01/2014, 14:09

Intimação

29/10/2013, 13:50

Curador

29/10/2013, 13:45

deferimento

08/10/2013, 13:57

Outras Decisões

03/10/2013, 13:47

Conclusão (para despacho)

11/09/2013, 14:18

Documento (Outros documentos)

25/07/2013, 18:26

Recebimento

25/07/2013, 18:25

Recebimento

25/07/2013, 16:49

Entrega em carga/vista

14/06/2013, 08:14

Intimação

07/06/2013, 10:26

Recebimento

07/06/2013, 10:26

Ato ordinatório

07/06/2013, 10:26

Citação

22/03/2013, 13:58

Citação

22/03/2013, 13:57

Citação

04/03/2013, 13:13

Citação

17/12/2012, 15:43

Mero expediente

17/12/2012, 15:21

Conclusão (para despacho)

06/12/2012, 17:31

Recebimento

07/08/2012, 15:47

Recebimento

07/08/2012, 15:47

Recebimento

07/08/2012, 15:08

Entrega em carga/vista

27/07/2012, 07:57

Intimação

26/07/2012, 13:02

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/07/2012, 12:56

Expedição de documento (Mandado)

09/07/2012, 14:27

Mandado

23/05/2012, 16:13

Mero expediente

23/05/2012, 14:11

Conclusão (para despacho)

11/05/2012, 13:57

Recebimento

13/02/2012, 10:46

Recebimento

13/02/2012, 10:46

Recebimento

13/02/2012, 10:46

Entrega em carga/vista

27/01/2012, 08:07

Intimação

23/01/2012, 18:29

Recebimento

23/01/2012, 18:29

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/10/2011, 14:17

Expedição de documento (Mandado)

04/10/2011, 11:07

Intimação

24/08/2011, 11:37

Recebimento

24/08/2011, 11:37

Remessa (outros motivos)

22/08/2011, 14:50

Mandado

15/08/2011, 14:45

Remessa (outros motivos)

15/08/2011, 14:45

Mero expediente

15/08/2011, 13:10

Conclusão (para despacho)

08/08/2011, 10:11

Recebimento

01/07/2011, 12:22

Recebimento

01/07/2011, 12:22

Recebimento

01/07/2011, 11:40

Entrega em carga/vista

03/06/2011, 08:04

Intimação

31/05/2011, 13:30

Recebimento

31/05/2011, 13:28

deferimento

23/05/2011, 13:20

Conclusão (para despacho)

03/03/2011, 12:59

Recebimento

03/03/2011, 12:59

Recebimento

03/03/2011, 12:59

Recebimento

03/03/2011, 12:52

Entrega em carga/vista

04/02/2011, 08:14

Intimação

03/02/2011, 15:45

Recebimento

03/02/2011, 15:45

Ato ordinatório

28/01/2011, 16:59

Citação

04/10/2010, 15:23

Citação

04/10/2010, 15:22

Citação

30/09/2010, 15:22

Citação

01/09/2010, 14:28

Citação

23/07/2010, 13:58

Mero expediente

22/07/2010, 12:04

Conclusão (para despacho)

09/07/2010, 16:57

Recebimento

30/03/2010, 17:22

Recebimento

30/03/2010, 17:22

Recebimento

30/03/2010, 17:22

Entrega em carga/vista

26/02/2010, 07:21

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/02/2010, 14:32

Expedição de documento (Mandado)

09/02/2010, 14:33

Mandado

05/11/2009, 16:21

Mero expediente

04/11/2009, 13:28

Conclusão (para despacho)

21/09/2009, 18:44

Recebimento

16/07/2009, 15:59

Remessa (outros motivos)

16/07/2009, 13:39

Distribuição (competência exclusiva)

15/07/2009, 14:54