Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1006043-49.2021.4.01.3810/MG
AUTOR: JORGE MOACIR SOARES
ADVOGADO(A): FELIPE ANDRE MONTENEGRO RODRIGUES (OAB MG156974)
ADVOGADO(A): EDUARDO DE LIMA (OAB MG098152)
ADVOGADO(A): LINCOLN DE QUEIROZ GONCALVES NETO (OAB MG104917)
ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE DE MIRANDA JUNIOR (OAB MG106197)
ATO ORDINATÓRIO
Por ordem, vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, acerca do retorno dos presentes autos do Tribunal Regional Federal da 6ª Região.
Nada requerido, remetam-se os autos ao arquivo.
Pouso Alegre, 05 de dezembro de 2025.
09/12/2025, 00:00
Expedida/certificada
05/12/2025, 19:47
Expedida/certificada
05/12/2025, 19:47
Expedida/certificada
05/12/2025, 19:47
Ato ordinatório
05/12/2025, 19:47
Recebimento
05/12/2025, 19:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Apelação/Remessa Necessária Nº 1006043-49.2021.4.01.3810/MG
APELADO: JORGE MOACIR SOARES
ADVOGADO(A): FELIPE ANDRE MONTENEGRO RODRIGUES (OAB MG156974)
ADVOGADO(A): EDUARDO DE LIMA (OAB MG098152)
ADVOGADO(A): LINCOLN DE QUEIROZ GONCALVES NETO (OAB MG104917)
ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE DE MIRANDA JUNIOR (OAB MG106197)
ATO ORDINATÓRIO
Ficam as partes intimadas do(s) despacho(s)/decisão(ões) proferidas nos autos em epígrafe.
Belo Horizonte, 16 de setembro de 2025.
Secretaria Processual Unificada do TRF/6ª Região
17/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Apelação/Remessa Necessária Nº 1006043-49.2021.4.01.3810/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1006043-49.2021.4.01.3810/MG
APELADO: JORGE MOACIR SOARES
ADVOGADO(A): FELIPE ANDRE MONTENEGRO RODRIGUES (OAB MG156974)
ADVOGADO(A): EDUARDO DE LIMA (OAB MG098152)
ADVOGADO(A): LINCOLN DE QUEIROZ GONCALVES NETO (OAB MG104917)
ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE DE MIRANDA JUNIOR (OAB MG106197)
DESPACHO/DECISÃO
Considerando o recurso extraordinário interposto, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, findo o qual os autos deverão ser remetidos à Presidência do TRF6.
Cumpra-se.
Belo Horizonte, data da assinatura.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1006043-49.2021.4.01.3810/MG
AUTOR: JORGE MOACIR SOARES
ADVOGADO(A): FELIPE ANDRE MONTENEGRO RODRIGUES (OAB MG156974)
ADVOGADO(A): EDUARDO DE LIMA (OAB MG098152)
ADVOGADO(A): LINCOLN DE QUEIROZ GONCALVES NETO (OAB MG104917)
ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE DE MIRANDA JUNIOR (OAB MG106197)
ATO ORDINATÓRIO
Por ordem, vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, acerca do retorno dos presentes autos do Tribunal Regional Federal da 6ª Região.
Nada requerido, remetam-se os autos ao arquivo.
Pouso Alegre, 05 de dezembro de 2025.
09/12/2025, 00:00
Expedida/certificada
05/12/2025, 19:47
Expedida/certificada
05/12/2025, 19:47
Expedida/certificada
05/12/2025, 19:47
Ato ordinatório
05/12/2025, 19:47
Recebimento
05/12/2025, 19:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Apelação/Remessa Necessária Nº 1006043-49.2021.4.01.3810/MG
APELADO: JORGE MOACIR SOARES
ADVOGADO(A): FELIPE ANDRE MONTENEGRO RODRIGUES (OAB MG156974)
ADVOGADO(A): EDUARDO DE LIMA (OAB MG098152)
ADVOGADO(A): LINCOLN DE QUEIROZ GONCALVES NETO (OAB MG104917)
ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE DE MIRANDA JUNIOR (OAB MG106197)
ATO ORDINATÓRIO
Ficam as partes intimadas do(s) despacho(s)/decisão(ões) proferidas nos autos em epígrafe.
Belo Horizonte, 16 de setembro de 2025.
Secretaria Processual Unificada do TRF/6ª Região
17/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Apelação/Remessa Necessária Nº 1006043-49.2021.4.01.3810/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1006043-49.2021.4.01.3810/MG
APELADO: JORGE MOACIR SOARES
ADVOGADO(A): FELIPE ANDRE MONTENEGRO RODRIGUES (OAB MG156974)
ADVOGADO(A): EDUARDO DE LIMA (OAB MG098152)
ADVOGADO(A): LINCOLN DE QUEIROZ GONCALVES NETO (OAB MG104917)
ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE DE MIRANDA JUNIOR (OAB MG106197)
DESPACHO/DECISÃO
Considerando o recurso extraordinário interposto, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, findo o qual os autos deverão ser remetidos à Presidência do TRF6.
Cumpra-se.
Belo Horizonte, data da assinatura.
09/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/04/2025, 20:25
Petição (Petição (outras))
31/03/2023, 14:16
Remessa (em grau de recurso)
30/03/2023, 15:48
Documento (Outros documentos)
30/03/2023, 15:47
Documento (Certidão)
30/03/2023, 15:47
Petição (Petição (outras))
28/03/2023, 16:25
Documento (Certidão)
28/03/2023, 12:44
Decurso de Prazo
31/01/2023, 00:27
Documento (Certidão)
11/01/2023, 12:26
Decurso de Prazo
28/10/2022, 00:16
Decurso de Prazo
28/10/2022, 00:10
Decurso de Prazo
20/09/2022, 00:14
Petição (Apelação)
16/09/2022, 18:03
Decurso de Prazo
02/08/2022, 02:36
Expedição de documento (Outros documentos)
21/07/2022, 10:17
Expedida/certificada
21/07/2022, 10:17
Expedição de documento (Outros documentos)
21/07/2022, 10:17
Processo devolvido à Secretaria
20/07/2022, 14:02
Procedência
20/07/2022, 14:02
Documento (Certidão)
23/06/2022, 13:16
Conclusão (para julgamento)
23/06/2022, 13:00
Documento (Certidão)
23/06/2022, 13:00
Expedida/Certificada
23/06/2022, 13:00
Ato ordinatório
23/06/2022, 13:00
Decurso de Prazo
23/06/2022, 02:22
Decurso de Prazo
23/06/2022, 02:21
Decurso de Prazo
23/06/2022, 00:50
Petição (Petição (outras))
22/06/2022, 14:49
Petição (Petição (outras))
13/06/2022, 18:40
Petição (Petição (outras))
07/06/2022, 14:56
Documento (Certidão)
02/06/2022, 14:39
Expedida/Certificada
02/06/2022, 14:39
Ato ordinatório
02/06/2022, 14:39
Decurso de Prazo
11/05/2022, 00:54
Documento (Certidão)
04/04/2022, 13:07
Expedida/Certificada
04/04/2022, 13:07
Ato ordinatório
04/04/2022, 13:07
Decurso de Prazo
22/02/2022, 10:25
Petição (Contestação)
21/02/2022, 15:29
Decurso de Prazo
08/02/2022, 02:35
Decurso de Prazo
08/02/2022, 02:35
Decurso de Prazo
18/12/2021, 01:44
Decurso de Prazo
18/12/2021, 01:44
Decurso de Prazo
17/12/2021, 02:29
Decurso de Prazo
15/12/2021, 02:19
Decurso de Prazo
15/12/2021, 02:18
Decurso de Prazo
15/12/2021, 01:54
Decurso de Prazo
15/12/2021, 01:48
Decurso de Prazo
15/12/2021, 01:30
Decurso de Prazo
11/12/2021, 01:30
Decurso de Prazo
07/12/2021, 03:11
Expedida/Certificada
29/11/2021, 14:28
Ato ordinatório
29/11/2021, 14:23
Petição (Contestação)
29/11/2021, 11:10
Petição (Petição (outras))
29/11/2021, 11:05
Expedida/Certificada
26/11/2021, 14:23
Expedida/Certificada
26/11/2021, 14:23
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)