Recurso Inominado Cível 6003552-90.2024.4.06.3825 - TRF6

Recurso Inominado Cível 6003552-90.2024.4.06.3825 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Trânsito em julgado

04/12/2025, 01:16

Decurso de Prazo

04/12/2025, 01:16

Petição (Petição (outras))

10/11/2025, 15:36

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 20/10/2025 A 27/10/2025 RECURSO CÍVEL Nº 6003552-90.2024.4.06.3825/MG RELATOR: Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO DE ALMEIDA AGUIAR PRESIDENTE: Juíza Federal SILVIA ELENA PETRY WIESER RECORRENTE: ANDERSON BRENDO RODRIGUES BATISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR HUGO ALONSO CASAROLLI (OAB PR090269) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) A 5ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO DE ALMEIDA AGUIAR Votante: Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO DE ALMEIDA AGUIAR Votante: Juíza Federal SILVIA ELENA PETRY WIESER Votante: Juiz Federal GUILHERME FABIANO JULIEN DE REZENDE

10/11/2025, 00:00

Confirmada

09/11/2025, 23:59

Publicação

04/11/2025, 03:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 6003552-90.2024.4.06.3825/MG RELATOR: Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO DE ALMEIDA AGUIAR RECORRENTE: ANDERSON BRENDO RODRIGUES BATISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR HUGO ALONSO CASAROLLI (OAB PR090269) ACÓRDÃO A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a). Juiz de Fora, 27 de outubro de 2025.

03/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

30/10/2025, 07:27

Documento (Acórdão)

30/10/2025, 07:27

Sentença confirmada

28/10/2025, 16:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANDERSON BRENDO RODRIGUES BATISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR HUGO ALONSO CASAROLLI (OAB PR090269) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO PERITO: LUIZ FILIPE DINIZ PINTO Publique-se e Registre-se.Juiz de Fora, 06 de outubro de 2025. Juíza Federal SILVIA ELENA PETRY WIESER Presidente 80 - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 20/10/2025 e fim às 23:59 de 27/10/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eproc, até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, pelo menu ?Sessão de Julgamento? > ?Solicitações de Sustentação e Preferência?, dispensados tanto o envio por e-mail quanto a juntada diretamente nos autos. A oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 28, inciso II, do Regimento Interno, deverá ser: I ? formalizada por petição nos autos; II ? comunicada à Secretaria das Turmas Recursais por meio do e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual. Registre-se que os votos inicialmente disponibilizados são meras propostas que poderão sofrer alteração no decorrer da sessão. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Link de acesso à PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/393913/1/SEI_1299501_Portaria_2.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6003552-90.2024.4.06.3825/MG (Pauta: 221) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO DE ALMEIDA AGUIAR

07/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

06/10/2025, 18:08

Distribuição (sorteio)

29/09/2025, 14:07

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/11/2025, 00:00

—

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Documento (Acórdão)

Sentença confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Distribuição (sorteio)

Todas as movimentações(17)