Recurso Inominado Cível 6001827-71.2025.4.06.3812 - TRF6 | JusConsulta

Recurso Inominado Cível 6001827-71.2025.4.06.3812 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Distribuição (sorteio)

04/03/2026, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6001827-71.2025.4.06.3812/MG AUTOR: ROZILENE ALVES BATISTA (Pais) ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DO NASCIMENTO PEREIRA (OAB MG160273) AUTOR: CARLOS EDUARDO ALVES MOREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DO NASCIMENTO PEREIRA (OAB MG160273) SENTENÇA Em razão do exposto, rejeito os embargos de declaração.

27/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6001827-71.2025.4.06.3812/MG AUTOR: ROZILENE ALVES BATISTA (Pais) ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DO NASCIMENTO PEREIRA (OAB MG160273) AUTOR: CARLOS EDUARDO ALVES MOREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DO NASCIMENTO PEREIRA (OAB MG160273) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido, resolvendo o mérito da demanda, nos moldes do art. 487, I, do CPC.

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6001827-71.2025.4.06.3812/MG AUTOR: ROZILENE ALVES BATISTA (Pais) ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DO NASCIMENTO PEREIRA (OAB MG160273) AUTOR: CARLOS EDUARDO ALVES MOREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DO NASCIMENTO PEREIRA (OAB MG160273) DESPACHO/DECISÃO Designo a AIJ para o dia 14.11.2025, às 14h20. Nos termos dos artigos 16 e 26, da Lei nº 12.153/09, do art. 28, da Resolução PRESI nº 33/2021 e em conformidade com o entendimento exarado pelo CNJ no PP nº 0000073-50.2010.2.00.0000, a audiência será conduzida pela conciliadora nomeada, Vanessa Bretas Daniel e sob a supervisão do juiz. O ato será realizado de forma presencial na Sede do Juízo ou em uma das UAA´s de Curvelo ou de Diamantina, facultada às partes e procuradores a participação remota, desde que informada nos autos em até cinco dias antes da AIJ, prazo também fixado para o depósito do rol de testemunhas (nome e CPF). Havendo opção pela participação remota, caberá às partes e procuradores que assim se manifestaram utilizar o link da audiência para viabilizar a conexão à sala virtual, ficando dispensada a sua remessa para o e-mail dos participantes. Em caso de ausência pessoal da parte autora na data e horário designados, o processo será extinto sem resolução do mérito, nos termos do art. 51, I, da Lei n. 9.099/95. Não havendo acordo, os depoimentos colhidos em audiência serão aproveitados no julgamento, dispensando-se novas oitivas, salvo expressa e justificada oposição das partes, a ser apresentada no curso da audiência. Encerrada a audiência, o arquivo com a sua gravação será inserido no processo e colocado à disposição das partes, assim como o termo da audiência, com assinatura digital apenas da conciliadora que presidirá o ato. Sete Lagoas/MG, data da assinatura.

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6001827-71.2025.4.06.3812/MG AUTOR: ROZILENE ALVES BATISTA ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DO NASCIMENTO PEREIRA (OAB MG160273) AUTOR: CARLOS EDUARDO ALVES MOREIRA ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DO NASCIMENTO PEREIRA (OAB MG160273) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista à parte autora da contestação apresentada, pelo prazo de 10 (dez) dias. Após, autos conclusos. Sete Lagoas/MG, data da assinatura. (documento assinado digitalmente) Secretaria do JEF Adjunto à 1ª Vara Federal

06/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6001827-71.2025.4.06.3812/MG AUTOR: ROZILENE ALVES BATISTA ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DO NASCIMENTO PEREIRA (OAB MG160273) AUTOR: CARLOS EDUARDO ALVES MOREIRA ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DO NASCIMENTO PEREIRA (OAB MG160273) ATO ORDINATÓRIO Cite(m)-se a(o,s) ré(u,s) para resposta (contestação e/ou proposta de acordo). Havendo proposta de acordo (parte ré utilizar o documento "proposta de acordo ou acordo"), dê-se vista à parte autora por 5 (cinco) dias. Aceita a proposta, conclusos com prioridade para homologação. Caso a parte autora aceite a proposta de acordo, deverá utilizar o tipo de petição "petição - aceita proposta de acordo". Do contrário, autos conclusos para sentença ou, havendo necessidade de produção de prova oral, inclua-se o feito na pauta de AIJ. Eventual pedido da tutela de urgência será analisado na sentença. Desde já, intimem-se as partes para se manifestarem sobre a adesão à forma procedimental do juízo 100% digital (Resolução n. 345/20 do CNJ). Sete Lagoas/MG, data do registro. (documento assinado eletronicamente) Secretaria do JEF Adjunto à 1ª Vara Federal

09/06/2025, 00:00

Documentos

•27/01/2026, 00:00