Procedimento Comum Cível 0004789-26.2015.4.01.3824 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/01/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Civel e JEF Adjunto de Ituiutaba

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 31 - Des. Federal Miguel Angelo

Partes do Processo

WELLINGTA MARTINS SANTOS DA SILVA

CPF

Autor

ONIX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DE ITURAMA LTDA

CNPJ

Reu

PDCA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA GONZAGA OLIVEIRA

OAB/MG 88559·CPF·Representa: Autor

MAMEDE RAHAL NETO

OAB/MG 145203·CPF·Representa: Autor

HAENDEL ALVES FERREIRA

OAB/MG 159316·CPF·Representa: Autor

LUIS FABIANO SIQUEIRA GONZAGA

OAB/SP 361165·CPF·Representa: Autor

ANDERSON ALVES FERREIRA

OAB/MG 135452·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(12)

DANIELA GONZAGA OLIVEIRA

OAB/MG 88559·CPF·Representa: Autor

MAMEDE RAHAL NETO

OAB/MG 145203·CPF·Representa: Autor

HAENDEL ALVES FERREIRA

OAB/MG 159316·CPF·Representa: Autor

LUIS FABIANO SIQUEIRA GONZAGA

OAB/SP 361165·CPF·Representa: Autor

ANDERSON ALVES FERREIRA

OAB/MG 135452·CPF·Representa: Autor

DANIELA GONZAGA OLIVEIRA

OAB/MG 088559·Representa: Autor

DANIELA GONZAGA OLIVEIRA

OAB/MG 88559·CPF·Representa: Réu

MAMEDE RAHAL NETO

OAB/MG 145203·CPF·Representa: Réu

HAENDEL ALVES FERREIRA

OAB/MG 159316·CPF·Representa: Réu

LUIS FABIANO SIQUEIRA GONZAGA

OAB/SP 361165·CPF·Representa: Réu

ANDERSON ALVES FERREIRA

OAB/MG 135452·CPF·Representa: Réu

DANIELA GONZAGA OLIVEIRA

OAB/MG 088559·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Outros documentos)

22/04/2026, 14:16

Baixa Definitiva

13/04/2026, 15:42

Documento (Certidão)

13/04/2026, 15:40

Expedida/Certificada

13/04/2026, 15:27

Decurso de Prazo

06/02/2026, 01:05

Decurso de Prazo

29/01/2026, 01:03

Documento (Certidão)

03/12/2025, 12:01

Confirmada

20/11/2025, 23:59

Publicação

12/11/2025, 03:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0004789-26.2015.4.01.3824/MG RÉU: PDCA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A): DANIELA GONZAGA OLIVEIRA (OAB MG088559) RÉU: ONIX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DE ITURAMA LTDA ADVOGADO(A): MAMEDE RAHAL NETO (OAB MG145203) DESPACHO/DECISÃO Não obstante a manifestação da CEF nas fls. 741/742, observo que o a parte autora nada requereu quanto ao retorno dos autos do TRF-6. Remetam-se os autos à Justiça Estadual de Iturama/MG para julgamento dos pedidos formulados de responsabilidade da construtora e da incorporadora relativamente às cláusulas contratuais e pelo atraso da obra, conforme determinado pela Instância Superior (item nº 04 da ementa do acórdão - Evento 104, INTEIRO_TEOR1, Página 9). Intimem-se. As menções às folhas dos autos se referem ao documento em PDF gerado pelo Eproc. Ituiutaba/MG, data da assinatura eletrônica.

11/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

10/11/2025, 14:24

Mero expediente

10/11/2025, 14:24

Conclusão (para despacho)

28/10/2025, 12:16

Decurso de Prazo

18/10/2025, 01:06

Todas as movimentações(142)

Documento (Outros documentos)

22/04/2026, 14:16

Baixa Definitiva

13/04/2026, 15:42

Documento (Certidão)

13/04/2026, 15:40

Expedida/Certificada

13/04/2026, 15:27

Decurso de Prazo

06/02/2026, 01:05

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

29/01/2026, 01:03

Documento (Certidão)

03/12/2025, 12:01

Confirmada

20/11/2025, 23:59

Publicação

12/11/2025, 03:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0004789-26.2015.4.01.3824/MG RÉU: PDCA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A): DANIELA GONZAGA OLIVEIRA (OAB MG088559) RÉU: ONIX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DE ITURAMA LTDA ADVOGADO(A): MAMEDE RAHAL NETO (OAB MG145203) DESPACHO/DECISÃO Não obstante a manifestação da CEF nas fls. 741/742, observo que o a parte autora nada requereu quanto ao retorno dos autos do TRF-6. Remetam-se os autos à Justiça Estadual de Iturama/MG para julgamento dos pedidos formulados de responsabilidade da construtora e da incorporadora relativamente às cláusulas contratuais e pelo atraso da obra, conforme determinado pela Instância Superior (item nº 04 da ementa do acórdão - Evento 104, INTEIRO_TEOR1, Página 9). Intimem-se. As menções às folhas dos autos se referem ao documento em PDF gerado pelo Eproc. Ituiutaba/MG, data da assinatura eletrônica.

11/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

10/11/2025, 14:24

Mero expediente

10/11/2025, 14:24

Conclusão (para despacho)

28/10/2025, 12:16

Decurso de Prazo

18/10/2025, 01:06

Decurso de Prazo

10/10/2025, 01:13

Confirmada

03/10/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/10/2025, 17:19

Publicação

25/09/2025, 03:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0004789-26.2015.4.01.3824/MG AUTOR: WELLINGTA MARTINS SANTOS DA SILVA ADVOGADO(A): ANDERSON ALVES FERREIRA (OAB MG135452) ADVOGADO(A): HAENDEL ALVES FERREIRA (OAB MG159316) ADVOGADO(A): LUIS FABIANO SIQUEIRA GONZAGA (OAB SP361165) RÉU: PDCA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A): DANIELA GONZAGA OLIVEIRA (OAB MG088559) RÉU: ONIX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DE ITURAMA LTDA ADVOGADO(A): MAMEDE RAHAL NETO (OAB MG145203) DESPACHO/DECISÃO Vista dos autos às partes para ciência do retorno do egrégio TRF-6, bem como, para que requeiram o que entenderem juridicamente pertinente. Prazo comum: 10 (dez) dias. Ituiutaba/MG, data da assinatura eletrônica.

24/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

23/09/2025, 17:10

Expedida/certificada

23/09/2025, 17:10

Reativação

23/09/2025, 17:09

Baixa Definitiva

23/09/2025, 17:05

Petição (Petição (outras))

29/08/2025, 02:52

Decurso de Prazo

03/07/2025, 01:11

Decurso de Prazo

27/06/2025, 01:05

Confirmada

16/06/2025, 23:59

Publicação

10/06/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0004789-26.2015.4.01.3824/MG AUTOR: WELLINGTA MARTINS SANTOS DA SILVA ADVOGADO(A): ANDERSON ALVES FERREIRA (OAB MG135452) ADVOGADO(A): HAENDEL ALVES FERREIRA (OAB MG159316) ADVOGADO(A): LUIS FABIANO SIQUEIRA GONZAGA (OAB SP361165) RÉU: PDCA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A): DANIELA GONZAGA OLIVEIRA (OAB MG088559) RÉU: ONIX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DE ITURAMA LTDA ADVOGADO(A): MAMEDE RAHAL NETO (OAB MG145203) DESPACHO/DECISÃO Vista dos autos às partes para ciência do retorno do egrégio TRF-6, bem como, para que requeiram o que entenderem juridicamente pertinente. Prazo comum: 10 (dez) dias. Ituiutaba/MG, data da assinatura eletrônica.

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

06/06/2025, 06:11

Mero expediente

06/06/2025, 06:11

Conclusão (para despacho)

05/06/2025, 13:52

Documento (Outros documentos)

05/06/2025, 13:52

Recebimento

07/04/2025, 14:06

Ato ordinatório

05/12/2024, 12:04

Remessa (em grau de recurso)

15/05/2023, 10:48

Documento (Outros documentos)

12/05/2023, 14:14

Documento (Certidão)

12/05/2023, 09:14

Decurso de Prazo

28/03/2023, 03:15

Decurso de Prazo

28/03/2023, 00:48

Petição (Contra-razões)

20/03/2023, 18:44

Petição (Contra-razões)

17/03/2023, 16:50

Petição (Contra-razões)

27/02/2023, 09:55

Processo devolvido à Secretaria

23/01/2023, 23:05

Documento (Certidão)

23/01/2023, 23:05

Mero expediente

23/01/2023, 23:05

Conclusão (para despacho)

23/01/2023, 14:56

Documento (Certidão)

23/01/2023, 11:44

Decurso de Prazo

10/11/2022, 00:04

Petição (Apelação)

08/11/2022, 12:50

Petição (Apelação)

07/11/2022, 23:04

Processo devolvido à Secretaria

04/10/2022, 14:06

Documento (Certidão)

04/10/2022, 14:06

Expedida/Certificada

04/10/2022, 14:06

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

04/10/2022, 14:06

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2022, 17:03

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2022, 17:03

Conclusão (para despacho)

28/03/2022, 14:02

Documento (Certidão)

28/03/2022, 10:37

Decurso de Prazo

04/03/2022, 05:04

Decurso de Prazo

04/03/2022, 03:28

Petição (Apelação)

17/02/2022, 12:13

Petição (Impugnação aos embargos)

16/02/2022, 22:48

Processo devolvido à Secretaria

27/01/2022, 22:11

Documento (Certidão)

27/01/2022, 22:11

Expedida/Certificada

27/01/2022, 22:11

Mero expediente

27/01/2022, 22:11

Conclusão (para despacho)

27/01/2022, 09:38

Documento (Certidão)

07/12/2021, 16:25

Decurso de Prazo

26/10/2021, 08:11

Decurso de Prazo

26/10/2021, 08:11

Petição (Apelação)

21/10/2021, 17:59

Decurso de Prazo

14/10/2021, 01:22

Petição (Embargos de declaração)

05/10/2021, 11:41

Documento (Certidão)

29/09/2021, 12:40

Processo devolvido à Secretaria

21/09/2021, 10:33

Documento (Certidão)

21/09/2021, 10:33

Expedida/Certificada

21/09/2021, 10:33

Procedência em Parte

21/09/2021, 10:33

Conclusão (para julgamento)

08/06/2021, 12:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/06/2021, 12:03

Petição (Petição (outras))

01/02/2021, 23:32

Por decisão judicial

03/08/2020, 16:47

Decurso de Prazo

12/05/2020, 01:36

Decurso de Prazo

09/05/2020, 18:16

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2020, 16:37

Documento (Certidão)

31/01/2020, 16:36

Documento (Outros documentos)

31/01/2020, 16:36

Ato ordinatório

31/01/2020, 15:23

Por decisão judicial

27/06/2019, 16:14

Publicação

29/04/2019, 15:31

Intimação

25/04/2019, 14:47

Mero expediente

27/03/2019, 13:12

Conclusão (para despacho)

06/02/2019, 13:59

Recebimento

16/11/2018, 14:16

Ato ordinatório

17/09/2018, 11:27

Recebimento

10/07/2018, 10:59

Ato ordinatório

10/07/2018, 10:59

Publicação

09/05/2018, 16:25

Intimação

07/05/2018, 17:04

Intimação

03/05/2018, 10:13

Recebimento

30/04/2018, 16:00

Outras Decisões

02/04/2018, 16:34

Conclusão (para decisão)

16/03/2018, 13:24

Ato ordinatório

07/02/2018, 16:45

Em Secretaria

19/12/2017, 17:32

Ato ordinatório

16/10/2017, 15:20

Citação

01/10/2017, 11:33

Recebimento

10/08/2017, 12:18

Publicação

29/06/2017, 13:11

Intimação

27/06/2017, 13:57

Intimação

16/06/2017, 16:13

Outras Decisões

20/04/2017, 16:01

Conclusão (para decisão)

03/04/2017, 12:40

Ato ordinatório

19/12/2016, 14:23

Recebimento

16/11/2016, 12:12

Entrega em carga/vista

07/11/2016, 15:38

Intimação

03/11/2016, 14:01

Recebimento

03/11/2016, 14:00

Ato ordinatório

03/11/2016, 10:27

Recebimento

03/11/2016, 10:26

Citação

03/11/2016, 10:25

Recebimento

16/08/2016, 16:37

Entrega em carga/vista

10/08/2016, 10:47

Intimação

10/08/2016, 09:29

Intimação

10/06/2016, 15:57

Mero expediente

11/05/2016, 15:18

Conclusão (para despacho)

09/05/2016, 10:19

Ato ordinatório

09/05/2016, 10:19

Publicação

14/03/2016, 14:27

Intimação

10/03/2016, 16:46

Intimação

10/03/2016, 12:36

Intimação

05/02/2016, 14:37

Assistência Judiciária Gratuita

03/02/2016, 10:47

Liminar

27/01/2016, 14:14

Conclusão (para decisão)

20/01/2016, 16:59

Recebimento

20/01/2016, 16:34

Protocolo de Petição

15/01/2016, 14:26

Distribuição (competência exclusiva)

11/01/2016, 11:12

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2025, 00:00