Execução Fiscal 0016871-59.2018.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

SILVIO RENATO DE CARVALHO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Trânsito em julgado

08/04/2026, 01:09

Petição (Petição (outras))

07/04/2026, 17:14

Confirmada

13/02/2026, 23:59

Documento (Certidão)

11/02/2026, 10:11

Ausência das condições da ação

03/02/2026, 13:57

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

11/09/2025, 08:06

Conclusão (para julgamento)

25/08/2025, 17:39

Conclusão (para despacho)

29/08/2024, 16:15

Ato ordinatório

19/08/2024, 21:26

Decurso de Prazo

06/07/2024, 00:12

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2024, 16:22

Processo devolvido à Secretaria

11/06/2024, 16:13

Mero expediente

11/06/2024, 16:13

Conclusão (para despacho)

05/12/2023, 18:05

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:18

Todas as movimentações(50)

Trânsito em julgado

08/04/2026, 01:09

Petição (Petição (outras))

07/04/2026, 17:14

Confirmada

13/02/2026, 23:59

Documento (Certidão)

11/02/2026, 10:11

Ausência das condições da ação

03/02/2026, 13:57

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•05/05/2023, 00:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

11/09/2025, 08:06

Conclusão (para julgamento)

25/08/2025, 17:39

Conclusão (para despacho)

29/08/2024, 16:15

Ato ordinatório

19/08/2024, 21:26

Decurso de Prazo

06/07/2024, 00:12

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2024, 16:22

Processo devolvido à Secretaria

11/06/2024, 16:13

Mero expediente

11/06/2024, 16:13

Conclusão (para despacho)

05/12/2023, 18:05

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:18

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 16:17

Publicação

08/05/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016871-59.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO DE TARSO DO NASCIMENTO - MG58969, FABIANA CARVALHO VIEIRA - MG88313 e PEDRO PAULO GARCIA DE CARVALHO - MG115381 POLO PASSIVO:SILVIO RENATO DE CARVALHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SILVIO RENATO DE CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 4 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

05/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2023, 09:55

Documento (Certidão)

04/05/2023, 09:50

Ato ordinatório

19/09/2022, 15:25

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

12/08/2019, 14:05

Ato ordinatório

12/08/2019, 14:04

Recebimento

15/07/2019, 12:16

Entrega em carga/vista

13/05/2019, 16:20

Recebimento

13/05/2019, 16:20

Intimação

08/05/2019, 14:54

Mero expediente

08/05/2019, 14:54

Conclusão (para despacho)

23/04/2019, 08:44

Recebimento

16/04/2019, 16:10

Recebimento

16/04/2019, 16:10

Recebimento

16/04/2019, 16:10

Entrega em carga/vista

02/04/2019, 16:12

Intimação

21/03/2019, 11:23

Mandado (não entregue ao destinatário)

21/03/2019, 11:23

Recebimento

21/03/2019, 11:23

Mandado

05/02/2019, 09:48

Expedição de documento (Mandado)

10/10/2018, 08:15

Mandado

10/10/2018, 08:14

Indeferimento

10/10/2018, 08:14

Mero expediente

10/10/2018, 08:14

Conclusão (para despacho)

10/10/2018, 08:14

Ato ordinatório

16/05/2018, 12:33

Recebimento

16/05/2018, 12:33

Recebimento

16/05/2018, 12:32

Remessa (outros motivos)

10/05/2018, 14:25

Protocolo de Petição

10/05/2018, 14:25

Distribuição (competência exclusiva)

07/05/2018, 10:58