Procedimento Comum Cível 1016295-15.2019.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReajuste de PrestaçõesProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

SAULO HENRIQUE FERREIRA

Autor

Advogados / Representantes

CELIO MARCOS LOPES MACHADO

OAB/MG 103944·CPF

·

Representa: Autor

MARCOS FELIPE DE FREITAS DUTRA

OAB/MG 143578·CPF·Representa: Autor

PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA

OAB/MG 093184·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

13/04/2026, 18:06

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

06/09/2025, 18:58

Petição (Petição (outras))

10/07/2025, 17:00

Expedida/certificada

09/07/2025, 15:57

Decurso de Prazo

04/07/2025, 01:02

Publicação

10/06/2025, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 1016295-15.2019.4.01.3800/MG AUTOR: SAULO HENRIQUE FERREIRA ADVOGADO(A): PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB MG093184) ADVOGADO(A): MARCOS FELIPE DE FREITAS DUTRA (OAB MG143578) ADVOGADO(A): CELIO MARCOS LOPES MACHADO (OAB MG103944) DESPACHO/DECISÃO Diante da ausência do recolhimento das custas finais, dê-se vista à União (Fazenda Nacional), nos termos do art. 16 da Lei n. 9.289/1996. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, arquivem-se com baixa. Intimem-se. Belo Horizonte, 06 de junho de 2025. ROBSON DE MAGALHÃES PEREIRA JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

06/06/2025, 07:36

Mero expediente

06/06/2025, 07:36

Conclusão (para despacho)

05/06/2025, 10:12

Decurso de Prazo

18/02/2025, 01:06

Confirmada

25/01/2025, 23:59

Ato ordinatório

15/01/2025, 12:32

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 18:53

Todas as movimentações(99)

Baixa Definitiva

13/04/2026, 18:06

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

06/09/2025, 18:58

Petição (Petição (outras))

10/07/2025, 17:00

Expedida/certificada

09/07/2025, 15:57

Decurso de Prazo

04/07/2025, 01:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2025, 00:00

Publicação

10/06/2025, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 1016295-15.2019.4.01.3800/MG AUTOR: SAULO HENRIQUE FERREIRA ADVOGADO(A): PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB MG093184) ADVOGADO(A): MARCOS FELIPE DE FREITAS DUTRA (OAB MG143578) ADVOGADO(A): CELIO MARCOS LOPES MACHADO (OAB MG103944) DESPACHO/DECISÃO Diante da ausência do recolhimento das custas finais, dê-se vista à União (Fazenda Nacional), nos termos do art. 16 da Lei n. 9.289/1996. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, arquivem-se com baixa. Intimem-se. Belo Horizonte, 06 de junho de 2025. ROBSON DE MAGALHÃES PEREIRA JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

06/06/2025, 07:36

Mero expediente

06/06/2025, 07:36

Conclusão (para despacho)

05/06/2025, 10:12

Decurso de Prazo

18/02/2025, 01:06

Confirmada

25/01/2025, 23:59

Ato ordinatório

15/01/2025, 12:32

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 18:53

Ato ordinatório

21/09/2024, 12:47

Decurso de Prazo

10/09/2024, 00:32

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2024, 14:32

Documento (Outros documentos)

21/08/2024, 14:31

Decurso de Prazo

04/06/2024, 00:38

Expedida/certificada

13/05/2024, 16:32

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2024, 16:32

Documento (Outros documentos)

29/02/2024, 23:44

Remessa

23/02/2024, 18:08

Ato ordinatório

23/02/2024, 18:08

Decurso de Prazo

10/10/2023, 00:24

Expedida/Certificada

06/09/2023, 15:22

Documento (Certidão)

28/04/2023, 15:33

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2023, 15:33

Documento (Certidão)

19/08/2022, 08:42

Decurso de Prazo

31/05/2022, 02:22

Decurso de Prazo

31/05/2022, 02:22

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2022, 08:41

Processo devolvido à Secretaria

19/04/2022, 20:17

Acolhimento de Embargos de Declaração

19/04/2022, 20:17

Conclusão (para julgamento)

20/03/2022, 13:22

Decurso de Prazo

31/01/2022, 06:32

Petição (Petição (outras))

20/12/2021, 11:46

Expedida/Certificada

09/12/2021, 11:05

Processo devolvido à Secretaria

07/12/2021, 14:12

Mero expediente

07/12/2021, 14:12

Conclusão (para julgamento)

17/11/2021, 13:59

Petição (Embargos de declaração)

17/11/2021, 13:47

Decurso de Prazo

13/11/2021, 01:19

Documento (Certidão)

04/11/2021, 07:56

Processo devolvido à Secretaria

28/10/2021, 11:07

Renúncia ao direito pelo autor

28/10/2021, 11:07

Conclusão (para julgamento)

27/10/2021, 15:06

Petição (Petição (outras))

27/10/2021, 12:30

Expedida/Certificada

26/10/2021, 14:03

Processo devolvido à Secretaria

13/10/2021, 08:44

Mero expediente

13/10/2021, 08:44

Conclusão (para julgamento)

08/10/2021, 21:24

Decurso de Prazo

06/07/2021, 12:19

Decurso de Prazo

06/07/2021, 09:28

Remessa (em diligência)

10/06/2021, 12:08

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2021, 12:07

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2021, 12:07

Audiência (conciliação; cancelada)

10/06/2021, 11:58

Ato ordinatório

10/06/2021, 11:53

Petição (Petição (outras))

13/05/2021, 15:09

Decurso de Prazo

08/05/2021, 01:21

Decurso de Prazo

08/05/2021, 01:20

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2021, 15:37

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2021, 15:37

Audiência (conciliação; designada)

20/04/2021, 15:33

Ato ordinatório

20/04/2021, 15:31

Remessa (em diligência)

10/10/2020, 19:42

Decurso de Prazo

30/08/2020, 01:03

Petição (Petição (outras))

18/08/2020, 17:01

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2020, 12:56

Mero expediente

23/07/2020, 15:24

Petição (Petição (outras))

23/07/2020, 14:40

Conclusão (para despacho)

20/07/2020, 15:17

Petição (Petição (outras))

20/07/2020, 14:13

Petição (Petição (outras))

21/05/2020, 14:02

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2020, 15:56

Mero expediente

23/03/2020, 19:08

Conclusão (para despacho)

23/03/2020, 15:28

Petição (Petição (outras))

13/03/2020, 12:49

Petição (Petição (outras))

13/02/2020, 10:02

Decurso de Prazo

10/12/2019, 07:52

Documento (Certidão)

05/12/2019, 18:59

Mandado (entregue ao destinatário)

18/11/2019, 09:25

Petição (Petição (outras))

18/11/2019, 09:25

Petição (Petição (outras))

14/11/2019, 12:40

Mandado

13/11/2019, 17:02

Expedição de documento (Mandado)

13/11/2019, 16:56

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2019, 16:55

Outras Decisões

29/10/2019, 08:38

Conclusão (para decisão)

28/10/2019, 14:55

Petição (Petição (outras))

23/10/2019, 18:04

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2019, 13:07

Antecipação de tutela

02/10/2019, 13:43

Conclusão (para decisão)

30/09/2019, 15:41

Documento (Certidão)

30/09/2019, 15:40

Remessa (outros motivos)

27/09/2019, 16:39

Recebimento

26/09/2019, 16:36

Distribuição (sorteio)

26/09/2019, 16:36