Execução Fiscal 0022401-10.2019.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalProfissionalExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 32 - Des. Federal Dolzany da Costa

Partes do Processo

DROGARIA ARAUJO S A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MATEUS VIEIRA NICACIO

OAB/MG 151257·CPF·Representa: Réu

JOSE ANCHIETA DA SILVA

OAB/MG 023405·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

03/09/2025, 16:16

Decurso de Prazo

22/08/2025, 01:01

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 17:37

Publicação

29/07/2025, 03:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0022401-10.2019.4.01.3800/MG EXECUTADO: DROGARIA ARAUJO S A ADVOGADO(A): JOSE ANCHIETA DA SILVA (OAB MG023405) ADVOGADO(A): MATEUS VIEIRA NICACIO (OAB MG151257) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o protocolamento de apelação, dê-se vista à parte adversa para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

28/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/07/2025, 00:43

Petição (Petição (outras))

23/07/2025, 15:37

Decurso de Prazo

04/07/2025, 01:02

Publicação

10/06/2025, 02:31

Confirmada

09/06/2025, 09:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0022401-10.2019.4.01.3800/MG EXECUTADO: DROGARIA ARAUJO S A ADVOGADO(A): JOSE ANCHIETA DA SILVA (OAB MG023405) ADVOGADO(A): MATEUS VIEIRA NICACIO (OAB MG151257) SENTENÇA Diante do exposto, por ser o interesse de agir uma condição de ação e, portanto, uma objeção processual, passível de conhecimento de ofício, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil.

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

06/06/2025, 07:52

Ausência das condições da ação

06/06/2025, 07:52

Todas as movimentações(26)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

03/09/2025, 16:16

Decurso de Prazo

22/08/2025, 01:01

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 17:37

Publicação

29/07/2025, 03:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2025, 02:02

Documentos

Ato ordinatório

•28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0022401-10.2019.4.01.3800/MG EXECUTADO: DROGARIA ARAUJO S A ADVOGADO(A): JOSE ANCHIETA DA SILVA (OAB MG023405) ADVOGADO(A): MATEUS VIEIRA NICACIO (OAB MG151257) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o protocolamento de apelação, dê-se vista à parte adversa para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

28/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/07/2025, 00:43

Petição (Petição (outras))

23/07/2025, 15:37

Decurso de Prazo

04/07/2025, 01:02

Publicação

10/06/2025, 02:31

Confirmada

09/06/2025, 09:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0022401-10.2019.4.01.3800/MG EXECUTADO: DROGARIA ARAUJO S A ADVOGADO(A): JOSE ANCHIETA DA SILVA (OAB MG023405) ADVOGADO(A): MATEUS VIEIRA NICACIO (OAB MG151257) SENTENÇA Diante do exposto, por ser o interesse de agir uma condição de ação e, portanto, uma objeção processual, passível de conhecimento de ofício, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil.

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

06/06/2025, 07:52

Ausência das condições da ação

06/06/2025, 07:52

Conclusão (para julgamento)

25/11/2024, 20:27

Mero expediente

25/11/2024, 16:15

Ato ordinatório

17/10/2024, 11:50

Ato ordinatório

28/04/2020, 14:59

Mandado

29/01/2020, 10:43

Outras Decisões

29/01/2020, 10:43

Conclusão (para despacho)

23/08/2019, 13:27

Recebimento

23/08/2019, 13:26

Remessa (outros motivos)

21/08/2019, 13:11

Protocolo de Petição

21/08/2019, 13:11

Distribuição (competência exclusiva)

19/08/2019, 16:12

•09/06/2025, 00:00