Execução Fiscal 0001122-43.2016.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/04/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ELENICE APARECIDA MARTINS TOLEDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 13:08

Baixa Definitiva

25/04/2025, 13:19

Documento (Certidão)

25/04/2025, 13:18

Trânsito em julgado

25/04/2025, 13:16

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:22

Documento (Certidão)

11/04/2025, 14:18

Confirmada

07/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/04/2025, 17:04

Petição (Petição (outras))

02/04/2025, 10:53

Publicação

01/04/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ELENICE APARECIDA MARTINS TOLEDO SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001122-43.2016.4.01.3809/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, V do CPC/2015 c/c art. 40, § 4°, da Lei 6.830/80.

31/03/2025, 00:00

Expedida/certificada

28/03/2025, 22:07

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

28/03/2025, 22:07

Conclusão (para julgamento)

28/03/2025, 13:10

Todas as movimentações(56)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 13:08

Baixa Definitiva

25/04/2025, 13:19

Documento (Certidão)

25/04/2025, 13:18

Trânsito em julgado

25/04/2025, 13:16

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:22

Documentos

•31/03/2025, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•05/05/2023, 00:00

Documento (Certidão)

11/04/2025, 14:18

Confirmada

07/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/04/2025, 17:04

Petição (Petição (outras))

02/04/2025, 10:53

Publicação

01/04/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ELENICE APARECIDA MARTINS TOLEDO SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001122-43.2016.4.01.3809/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, V do CPC/2015 c/c art. 40, § 4°, da Lei 6.830/80.

31/03/2025, 00:00

Expedida/certificada

28/03/2025, 22:07

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

28/03/2025, 22:07

Conclusão (para julgamento)

28/03/2025, 13:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/03/2025, 03:00

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 11:45

Decurso de Prazo

12/03/2025, 01:07

Confirmada

10/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

28/02/2025, 15:23

Execução frustrada

28/02/2025, 15:22

Mero expediente

28/02/2025, 12:18

Conclusão (para despacho)

27/02/2025, 13:30

Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 14:33

Ato ordinatório

06/12/2024, 13:41

Ato ordinatório

23/11/2024, 12:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/11/2024, 11:47

Por decisão judicial

09/06/2023, 17:24

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 12:31

Documento (Certidão)

01/06/2023, 18:30

Conclusão (para despacho)

25/05/2023, 13:55

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 19:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001122-43.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ELENICE APARECIDA MARTINS TOLEDO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELENICE APARECIDA MARTINS TOLEDO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 4 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

05/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2023, 10:17

Documento (Certidão)

03/05/2023, 14:59

Documento (Outros documentos)

03/05/2023, 14:59

Ato ordinatório

25/04/2023, 15:26

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

19/02/2018, 17:55

Por decisão judicial

19/09/2016, 17:57

Mero expediente

19/09/2016, 17:57

Conclusão (para despacho)

15/09/2016, 16:16

Documento (Outros documentos)

02/09/2016, 13:34

Recebimento

01/09/2016, 14:08

Entrega em carga/vista

12/08/2016, 08:06

Intimação

08/08/2016, 18:25

Mandado (entregue ao destinatário)

08/08/2016, 18:25

Expedição de documento (Mandado)

22/06/2016, 17:52

Intimação

24/05/2016, 14:17

Citação

24/05/2016, 14:17

Mero expediente

24/05/2016, 14:17

Conclusão (para despacho)

20/05/2016, 14:17

Recebimento

07/04/2016, 14:15

Remessa (outros motivos)

07/04/2016, 09:26

Protocolo de Petição

07/04/2016, 09:26

Distribuição (competência exclusiva)

06/04/2016, 10:42