Embargos à Execução 0011122-81.2006.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoReajuste de PrestaçõesEmbargos à Execução

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 42 - Des. Federal Simone S Lemos

Partes do Processo

JORGE SILVA DE ALMEIDA

Autor

MARIA HELENA DE OLIVEIRA ALMEIDA

Autor

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

Reu

Advogados / Representantes

DIOVANA HENRIQUE BASTOS DE SOUZA

OAB/MG 130513·CPF·Representa: Autor

LEANDRO ALBERTO RAMOS

OAB/SP 294128·CPF·Representa: Autor

ELOISA FERREIRA NOGUEIRA

OAB/MG 093887·Representa: Autor

LEANDRO ALBERTO RAMOS

OAB/SP 294128·CPF·Representa: Réu

DIOVANA HENRIQUE BASTOS DE SOUZA

OAB/MG 130513·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/05/2026, 13:44

Mudança de Classe Processual

11/05/2026, 13:41

Petição (Petição (outras))

01/04/2026, 15:02

Petição (Petição (outras))

01/04/2026, 15:02

Petição (Petição (outras))

11/03/2026, 15:02

Publicação

05/03/2026, 03:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Embargos à Execução (Vara Cível) Nº 0011122-81.2006.4.01.3800/MG EMBARGANTE: MARIA HELENA DE OLIVEIRA ALMEIDA ADVOGADO(A): DIOVANA HENRIQUE BASTOS DE SOUZA (OAB MG130513) EMBARGANTE: JORGE SILVA DE ALMEIDA ADVOGADO(A): DIOVANA HENRIQUE BASTOS DE SOUZA (OAB MG130513) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista às partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, para que requeiram o que entenderem de direito. Nada sendo requerido, remeta-se o presente feito ao arquivo definitivo. Belo Horizonte/MG, data do registro.

04/03/2026, 00:00

Mero expediente

03/03/2026, 17:33

Conclusão (para despacho)

16/09/2025, 19:19

Petição (Petição (outras))

26/08/2025, 20:45

Petição (Petição (outras))

22/08/2025, 16:00

Petição (Petição (outras))

19/08/2025, 09:56

Petição (Petição (outras))

12/08/2025, 18:40

Publicação

30/07/2025, 03:24

Todas as movimentações(158)

Baixa Definitiva

11/05/2026, 13:44

Mudança de Classe Processual

11/05/2026, 13:41

Petição (Petição (outras))

01/04/2026, 15:02

Petição (Petição (outras))

01/04/2026, 15:02

Petição (Petição (outras))

11/03/2026, 15:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2026, 00:00

Publicação

05/03/2026, 03:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Embargos à Execução (Vara Cível) Nº 0011122-81.2006.4.01.3800/MG EMBARGANTE: MARIA HELENA DE OLIVEIRA ALMEIDA ADVOGADO(A): DIOVANA HENRIQUE BASTOS DE SOUZA (OAB MG130513) EMBARGANTE: JORGE SILVA DE ALMEIDA ADVOGADO(A): DIOVANA HENRIQUE BASTOS DE SOUZA (OAB MG130513) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista às partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, para que requeiram o que entenderem de direito. Nada sendo requerido, remeta-se o presente feito ao arquivo definitivo. Belo Horizonte/MG, data do registro.

04/03/2026, 00:00

Mero expediente

03/03/2026, 17:33

Conclusão (para despacho)

16/09/2025, 19:19

Petição (Petição (outras))

26/08/2025, 20:45

Petição (Petição (outras))

22/08/2025, 16:00

Petição (Petição (outras))

19/08/2025, 09:56

Petição (Petição (outras))

12/08/2025, 18:40

Publicação

30/07/2025, 03:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0011122-81.2006.4.01.3800/MG EMBARGANTE: MARIA HELENA DE OLIVEIRA ALMEIDA ADVOGADO(A): DIOVANA HENRIQUE BASTOS DE SOUZA (OAB MG130513) EMBARGANTE: JORGE SILVA DE ALMEIDA ADVOGADO(A): DIOVANA HENRIQUE BASTOS DE SOUZA (OAB MG130513) EMBARGADO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista à(s) parte(s), por 15 dias, do retorno dos autos do Tribunal, bem como para requerer o que de direito, conforme despacho Evento 117. Nada sendo requerido, e não havendo outras providências a cumprir, arquivem-se, com baixa. Informo que, para que apareçam na tela do usuário as movimentações e documentos referentes à tramitação do processo no 2º grau, deve ser ativado no menu de configurações pessoais do usuário o ícone "Filtrar eventos de outro grau", conforme tela abaixo. p/ Diretor da Secretaria Única de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ-BH

29/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

28/07/2025, 19:31

Ato ordinatório

28/07/2025, 19:31

Documento (Certidão)

28/07/2025, 19:16

Mudança de Parte

28/07/2025, 19:02

Documento (Certidão)

28/07/2025, 18:26

Documento (Certidão)

28/07/2025, 18:26

Decurso de Prazo

10/07/2025, 01:20

Petição (Petição (outras))

09/07/2025, 13:37

Decurso de Prazo

04/07/2025, 01:02

Confirmada

16/06/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 18:21

Publicação

10/06/2025, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0011122-81.2006.4.01.3800/MG EMBARGANTE: MARIA HELENA DE OLIVEIRA ALMEIDA ADVOGADO(A): ELOISA FERREIRA NOGUEIRA (OAB MG093887) EMBARGANTE: JORGE SILVA DE ALMEIDA ADVOGADO(A): ELOISA FERREIRA NOGUEIRA (OAB MG093887) DESPACHO/DECISÃO Evento 12, OUT2 - Defiro o pedido de substituição da CEF pela EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA, em razão de cessão de direito. Retifique-se a autuação. À secretaria para cadastrar o advogado SADI BONATTO OAB/PR 10.011, para fins de intimação. Após, intimem-se as partes acerca da decisão de Evento 17 (OUT1, OUT2, OUT3, OUT4). Prazo de 15 (quinze) dias. BELO HORIZONTE, (data da assinatura).

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

06/06/2025, 08:09

Mero expediente

06/06/2025, 08:09

Conclusão (para despacho)

22/11/2024, 18:24

Decurso de Prazo

13/11/2024, 01:05

Confirmada

25/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

15/10/2024, 02:03

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 15:46

Ato ordinatório

30/09/2024, 11:53

Petição (Petição (outras))

18/09/2024, 10:13

Ato ordinatório

30/10/2019, 03:09

Remessa (em grau de recurso)

10/06/2013, 18:13

Ato ordinatório

25/04/2013, 18:47

Recebimento

25/04/2013, 18:47

Mero expediente

25/04/2013, 18:47

Conclusão (para despacho)

11/10/2012, 15:41

Ato ordinatório

21/09/2012, 17:54

Ato ordinatório

21/09/2012, 17:54

Recebimento

21/09/2012, 17:53

Recebimento

16/07/2012, 17:16

Entrega em carga/vista

10/07/2012, 16:23

Documento (Outros documentos)

10/07/2012, 16:23

Recebimento

10/07/2012, 16:23

Recebimento

10/07/2012, 16:23

Publicação

04/07/2012, 14:21

Intimação

02/07/2012, 13:47

Documento (Outros documentos)

30/03/2012, 18:10

Recebimento

30/03/2012, 18:10

Recebimento

30/03/2012, 18:10

Intimação

22/03/2012, 15:50

Intimação

19/03/2012, 14:13

Recebimento

16/03/2012, 14:10

Outras Decisões

16/03/2012, 14:09

Conclusão (para despacho)

28/10/2011, 18:40

Petição (Apelação)

10/08/2011, 17:09

Recebimento

10/08/2011, 17:09

Recebimento

10/08/2011, 17:09

Recebimento

06/07/2011, 14:53

Entrega em carga/vista

22/06/2011, 16:02

Recebimento

22/06/2011, 09:07

Recebimento

22/06/2011, 09:06

Publicação

21/06/2011, 14:19

Intimação

16/06/2011, 14:09

Intimação

13/04/2011, 14:21

Recebimento

28/02/2011, 19:57

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

28/02/2011, 19:57

Conclusão (para despacho)

24/08/2010, 15:57

Petição (Embargos de declaração)

24/08/2010, 15:57

Recebimento

24/08/2010, 15:57

Recebimento

24/08/2010, 15:57

Recebimento

23/08/2010, 13:52

Entrega em carga/vista

23/08/2010, 09:17

Recebimento

20/08/2010, 14:00

Recebimento

20/08/2010, 14:00

Recebimento

19/08/2010, 13:53

Recebimento

19/08/2010, 13:53

Publicação

18/08/2010, 14:15

Intimação

16/08/2010, 13:14

Intimação

13/08/2010, 18:40

Recebimento

13/08/2010, 18:40

Ato ordinatório

13/08/2010, 17:57

Ato ordinatório

24/06/2010, 14:09

Recebimento

24/06/2010, 14:09

Ausência das condições da ação

23/06/2010, 19:00

Conclusão (para despacho)

10/05/2010, 19:49

Recebimento

10/05/2010, 19:49

Recebimento

10/05/2010, 19:49

Recebimento

16/03/2010, 09:16

Entrega em carga/vista

05/03/2010, 17:15

Publicação

04/03/2010, 16:40

Intimação

26/02/2010, 13:21

Intimação

23/11/2009, 16:35

Recebimento

23/11/2009, 16:35

Mero expediente

23/11/2009, 16:35

Conclusão (para despacho)

29/05/2009, 17:58

Ato ordinatório

29/05/2009, 17:58

Recebimento

29/05/2009, 17:57

Recebimento

29/05/2009, 17:57

Publicação

16/03/2009, 14:41

Intimação

11/03/2009, 16:36

Intimação

27/01/2009, 18:07

Recebimento

16/12/2008, 13:53

Mero expediente

16/12/2008, 13:53

Conclusão (para despacho)

29/08/2008, 19:00

Mudança de Classe Processual

29/08/2008, 19:00

Recebimento

23/04/2008, 14:32

Recebimento

23/04/2008, 14:32

Recebimento

02/04/2008, 18:49

Entrega em carga/vista

18/03/2008, 16:06

Publicação

11/03/2008, 16:04

Intimação

07/03/2008, 13:29

Intimação

28/01/2008, 16:03

Recebimento

28/01/2008, 16:03

Mero expediente

11/01/2008, 18:21

Conclusão (para despacho)

29/10/2007, 15:15

Ato ordinatório

29/10/2007, 15:15

Recebimento

29/10/2007, 15:15

Recebimento

21/08/2007, 18:31

Entrega em carga/vista

10/08/2007, 14:09

Recebimento

06/08/2007, 12:46

Recebimento

06/08/2007, 12:45

Em Secretaria

31/07/2007, 15:13

Publicação

31/07/2007, 15:13

Intimação

27/07/2007, 15:13

Intimação

26/07/2007, 16:36

Recebimento

12/07/2007, 18:10

Outras Decisões

29/05/2007, 18:36

Conclusão (para despacho)

14/02/2007, 14:52

Recebimento

13/02/2007, 14:52

Recebimento

13/02/2007, 14:51

Conclusão (para despacho)

13/02/2007, 14:51

Recebimento

06/02/2007, 18:26

Entrega em carga/vista

26/01/2007, 15:42

Recebimento

25/01/2007, 18:40

Recebimento

25/01/2007, 18:40

Conclusão (para despacho)

25/01/2007, 18:40

Em Secretaria

23/01/2007, 13:52

Publicação

23/01/2007, 13:52

Intimação

19/01/2007, 15:00

Intimação

09/11/2006, 16:33

Recebimento

31/10/2006, 12:55

Mero expediente

31/10/2006, 12:55

Conclusão (para despacho)

07/04/2006, 14:01

Apensamento

06/04/2006, 17:57

Recebimento

05/04/2006, 15:54

Remessa (outros motivos)

05/04/2006, 12:09

Protocolo de Petição

05/04/2006, 12:09

Distribuição (dependência)

03/04/2006, 12:33

Ato ordinatório

•29/07/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2025, 00:00