Execução Fiscal 0010512-79.2007.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/04/2007

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

CONSFORT ENGENHARIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

KILDARE EUSTAQUIO CANUTO DE SOUSA

OAB/MG 083735·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/09/2025, 12:22

Trânsito em julgado

03/09/2025, 12:22

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 16:26

Publicação

10/06/2025, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0010512-79.2007.4.01.3800/MG EXECUTADO: CONSFORT ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): KILDARE EUSTAQUIO CANUTO DE SOUSA (OAB MG083735) SENTENÇA Isso posto, nos termos do art. 924, V, do Código de Processo Civil, declaro extinta a presente execução.

09/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 12:05

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

06/06/2025, 08:09

Conclusão (para julgamento)

11/11/2024, 16:23

Ato ordinatório

29/10/2024, 19:03

Petição (Petição (outras))

28/10/2024, 11:09

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2024, 18:37

Ato ordinatório

10/10/2024, 18:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/10/2024, 18:34

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 18:04

Todas as movimentações(138)

Baixa Definitiva

03/09/2025, 12:22

Trânsito em julgado

03/09/2025, 12:22

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 16:26

Publicação

10/06/2025, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025, 02:00

Documentos

•09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0010512-79.2007.4.01.3800/MG EXECUTADO: CONSFORT ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): KILDARE EUSTAQUIO CANUTO DE SOUSA (OAB MG083735) SENTENÇA Isso posto, nos termos do art. 924, V, do Código de Processo Civil, declaro extinta a presente execução.

09/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 12:05

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

06/06/2025, 08:09

Conclusão (para julgamento)

11/11/2024, 16:23

Ato ordinatório

29/10/2024, 19:03

Petição (Petição (outras))

28/10/2024, 11:09

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2024, 18:37

Ato ordinatório

10/10/2024, 18:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/10/2024, 18:34

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 18:04

Petição (Petição (outras))

18/09/2024, 15:08

Por decisão judicial

16/09/2023, 22:33

Documento (Certidão)

16/09/2023, 22:32

Petição (Petição (outras))

02/09/2023, 23:56

Ato ordinatório

22/08/2023, 14:11

Recebimento

22/08/2023, 14:11

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

03/10/2018, 13:43

Recebimento

05/03/2018, 16:49

Entrega em carga/vista

19/02/2018, 07:30

Intimação

02/02/2018, 10:07

Recebimento

02/02/2018, 10:07

Outras Decisões

02/02/2018, 10:06

Conclusão (para despacho)

05/07/2017, 16:34

Recebimento

27/03/2017, 15:53

Entrega em carga/vista

06/03/2017, 07:44

Intimação

24/02/2017, 17:46

Recebimento

23/02/2017, 16:35

Mero expediente

23/02/2017, 16:35

Conclusão (para despacho)

12/05/2016, 16:28

Recebimento

18/04/2016, 14:17

Entrega em carga/vista

04/04/2016, 08:12

Intimação

16/03/2016, 14:14

Documento (Outros documentos)

16/03/2016, 14:14

Recebimento

16/03/2016, 14:14

Recebimento

16/03/2016, 10:56

Mero expediente

16/03/2016, 10:56

Conclusão (para despacho)

09/03/2016, 14:37

Documento (Outros documentos)

08/03/2016, 18:16

deferimento

29/10/2015, 12:00

Recebimento

29/10/2015, 12:00

Outras Decisões

29/10/2015, 12:00

Conclusão (para despacho)

04/05/2015, 14:10

Recebimento

13/04/2015, 18:17

Entrega em carga/vista

30/03/2015, 09:14

Intimação

25/03/2015, 16:05

Documento (Outros documentos)

25/03/2015, 16:00

Recebimento

25/03/2015, 15:50

Requisição de Informações

17/03/2015, 18:00

Outras Decisões

19/12/2014, 14:28

Conclusão (para despacho)

11/07/2014, 18:15

Recebimento

09/07/2014, 14:31

Entrega em carga/vista

02/07/2014, 08:23

Intimação

01/07/2014, 15:40

Recebimento

11/06/2014, 11:59

Entrega em carga/vista

19/02/2014, 08:43

Intimação

17/02/2014, 09:00

Recebimento

11/02/2014, 10:28

Entrega em carga/vista

27/11/2013, 09:21

Intimação

27/11/2013, 09:20

Recebimento

26/11/2013, 14:38

Entrega em carga/vista

14/08/2013, 07:59

Intimação

09/08/2013, 14:58

Recebimento

28/06/2013, 18:49

Mero expediente

17/05/2013, 11:22

Conclusão (para despacho)

19/11/2012, 11:29

Recebimento

29/08/2012, 10:44

Entrega em carga/vista

18/07/2012, 08:25

Intimação

13/07/2012, 16:12

Recebimento

17/05/2012, 19:27

Outras Decisões

17/05/2012, 19:26

Conclusão (para despacho)

13/04/2012, 09:59

Recebimento

28/03/2012, 13:13

Entrega em carga/vista

14/03/2012, 09:58

Intimação

12/03/2012, 17:58

Recebimento

31/01/2012, 19:07

Mero expediente

28/10/2011, 15:51

Conclusão (para despacho)

22/07/2011, 14:44

Petição (Agravo retido)

22/07/2011, 14:44

Recebimento

22/07/2011, 14:43

Recebimento

22/07/2011, 14:43

Recebimento

25/05/2011, 17:35

Entrega em carga/vista

04/05/2011, 08:12

Intimação

29/04/2011, 17:34

Recebimento

04/03/2011, 20:55

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

28/02/2011, 20:54

Conclusão (para despacho)

08/10/2010, 15:54

Petição (Embargos de declaração)

08/10/2010, 15:54

Recebimento

08/10/2010, 15:54

Recebimento

08/10/2010, 15:54

Recebimento

08/10/2010, 10:39

Entrega em carga/vista

29/09/2010, 09:47

Intimação

28/09/2010, 18:26

Recebimento

30/07/2010, 13:16

Outras Decisões

30/07/2010, 13:15

Conclusão (para despacho)

25/01/2010, 10:47

Recebimento

18/11/2009, 16:54

Entrega em carga/vista

28/10/2009, 09:27

Intimação

23/10/2009, 13:30

Mandado (não entregue ao destinatário)

23/10/2009, 13:23

Recebimento

23/10/2009, 13:23

Mandado

13/08/2009, 15:51

Recebimento

13/08/2009, 15:51

Expedição de documento (Mandado)

31/07/2009, 17:24

Mandado

05/06/2009, 16:26

Recebimento

05/06/2009, 16:26

Mero expediente

06/05/2009, 18:07

Conclusão (para despacho)

06/02/2009, 14:33

Recebimento

19/12/2008, 18:05

Entrega em carga/vista

10/12/2008, 18:40

Intimação

27/11/2008, 16:24

Recebimento

27/11/2008, 16:24

Mero expediente

27/11/2008, 16:24

Conclusão (para despacho)

12/11/2008, 12:38

Por decisão judicial

18/01/2008, 17:26

Recebimento

18/01/2008, 17:26

Outras Decisões

19/12/2007, 18:18

Conclusão (para despacho)

24/10/2007, 15:02

Recebimento

03/09/2007, 14:58

Entrega em carga/vista

24/08/2007, 08:48

Intimação

21/08/2007, 18:45

Mandado (entregue ao destinatário)

21/08/2007, 18:45

Recebimento

21/08/2007, 18:45

Mandado

08/08/2007, 16:38

Expedição de documento (Mandado)

07/08/2007, 18:01

Mandado

10/07/2007, 16:10

Recebimento

10/07/2007, 16:10

Outras Decisões

23/05/2007, 18:08

Conclusão (para despacho)

03/05/2007, 16:18

Recebimento

02/05/2007, 14:31

Remessa (outros motivos)

23/04/2007, 13:41

Protocolo de Petição

23/04/2007, 13:40

Distribuição (competência exclusiva)

20/04/2007, 14:03