Execução Fiscal 0000349-97.2008.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/01/2008

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

LOURIVAL DE OLIVEIRA BESSA

Reu

Advogados / Representantes

MICHEL PLATINNY DUARTE ARAUJO

OAB/MG 111144·CPF·Representa: Réu

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Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 08:16

Por decisão judicial

21/11/2024, 14:00

Ato ordinatório

07/11/2024, 16:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/11/2024, 11:01

Decurso de Prazo

01/09/2023, 00:14

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 11:46

Publicação

24/08/2023, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2023, 00:16

Por decisão judicial

23/08/2023, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Subseção Judiciária de Uberaba-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG Processo n.: 0000349-97.2008.4.01.3802 D E S P A C H O Indefiro, por ora, o pedido de ID 1375600382, considerando que os embargos à execução nº 5834-10.2010.4.01.3802, associado ao presente executivo, encontra-se em processo de migração no TRF 6ª Região, consoante ID 1426060421. Cumpra-se a parte final do despacho de ID 1373937378. Intime-se. Uberaba (MG), data infra - Assinado eletronicamente - Fátima Aurora Guedes Afonso Archangelo Juíza Federal Substituta

23/08/2023, 00:00

Documento (Certidão)

22/08/2023, 12:19

Mero expediente

22/08/2023, 12:19

Conclusão (para despacho)

22/08/2023, 10:21

Documento (Certidão)

22/08/2023, 10:20

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:17

Todas as movimentações(165)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 08:16

Por decisão judicial

21/11/2024, 14:00

Ato ordinatório

07/11/2024, 16:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/11/2024, 11:01

Decurso de Prazo

01/09/2023, 00:14

Documentos

•23/08/2023, 00:00

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Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 11:46

Publicação

24/08/2023, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2023, 00:16

Por decisão judicial

23/08/2023, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Subseção Judiciária de Uberaba-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG Processo n.: 0000349-97.2008.4.01.3802 D E S P A C H O Indefiro, por ora, o pedido de ID 1375600382, considerando que os embargos à execução nº 5834-10.2010.4.01.3802, associado ao presente executivo, encontra-se em processo de migração no TRF 6ª Região, consoante ID 1426060421. Cumpra-se a parte final do despacho de ID 1373937378. Intime-se. Uberaba (MG), data infra - Assinado eletronicamente - Fátima Aurora Guedes Afonso Archangelo Juíza Federal Substituta

23/08/2023, 00:00

Documento (Certidão)

22/08/2023, 12:19

Mero expediente

22/08/2023, 12:19

Conclusão (para despacho)

22/08/2023, 10:21

Documento (Certidão)

22/08/2023, 10:20

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:17

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:19

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:18

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/05/2023, 10:07

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 00:06

Publicação

08/05/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

06/05/2023, 13:33

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2023, 13:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2023, 00:18

Por decisão judicial

05/05/2023, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Subseção Judiciária de Uberaba-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG Processo n.: 0000349-97.2008.4.01.3802 D E S P A C H O PROCESSO FÍSICO MIGRADO PARA O PJE Ficam as partes intimadas para analisar e verificar a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, bem como para ciência e cumprimento de eventual ato já praticado nos autos, pendente de intimação, no prazo legal. Poderão as partes, ainda, manifestarem-se, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, acerca de desconformidades no procedimento de migração, bem como sobre intenção de desentranhamento de documentos originais antes do descarte dos autos físicos, conforme dispõe a Resolução Conjunta Presi/Coger nº 10119418. Em face da grande quantidade de processos migrados para o PJe e, ainda, eventuais partes que não possuam procurador constituído, intime(m)-se, também, via edital. Intimem-se do presente despacho as partes que possuírem procurador constituído nos autos pelo Sistema PJe. No mais, nada sendo requerido pelas partes, deverá o presente executivo permanecer suspenso, aguardando o julgamento definitivo dos embargos à execução nº 5834-10.2010.4.01.3802 que se encontra em grau de recurso do Eg. TRF/6ª Região. Uberaba (MG), data infra - Assinado eletronicamente - Fátima Aurora Guedes Afonso Archangelo Juíza Federal Substituta

05/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2023, 10:21

Mero expediente

04/05/2023, 10:21

Conclusão (para despacho)

04/05/2023, 09:52

Documento (Certidão)

03/05/2023, 17:08

Documento (Outros documentos)

03/05/2023, 17:07

Ato ordinatório

10/04/2023, 14:54

Recebimento

10/04/2023, 14:54

Mero expediente

10/04/2023, 14:54

Conclusão (para despacho)

10/04/2023, 14:54

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Recebimento de Embargos à Execução

15/12/2015, 10:51

Ato ordinatório

15/12/2015, 10:51

Recebimento de Embargos à Execução

20/11/2014, 17:29

Recebimento

14/11/2014, 11:50

Entrega em carga/vista

24/10/2014, 10:22

Intimação

21/10/2014, 10:12

Recebimento

21/10/2014, 10:08

Mero expediente

21/10/2014, 10:08

Conclusão (para despacho)

23/09/2014, 13:13

Documento (Outros documentos)

22/09/2014, 18:18

Recebimento

22/09/2014, 18:18

Recebimento

18/09/2014, 09:49

Entrega em carga/vista

08/08/2014, 09:17

Intimação

03/07/2014, 15:23

Recebimento

03/07/2014, 15:23

Recebimento

03/07/2014, 15:22

Intimação

18/06/2014, 16:40

Recebimento

11/06/2014, 17:15

Mero expediente

11/06/2014, 17:15

Conclusão (para despacho)

26/05/2014, 16:48

Recebimento

15/05/2014, 14:54

Recebimento

15/05/2014, 14:54

Recebimento

13/05/2014, 17:52

Entrega em carga/vista

14/03/2014, 09:23

Intimação

12/02/2014, 10:00

Recebimento

12/02/2014, 10:00

Mero expediente

12/02/2014, 10:00

Conclusão (para despacho)

07/02/2014, 13:38

Recebimento

17/01/2014, 11:58

Entrega em carga/vista

10/01/2014, 11:08

Intimação

22/11/2013, 09:48

Recebimento

22/11/2013, 09:48

Mero expediente

22/11/2013, 09:48

Conclusão (para despacho)

11/11/2013, 15:23

Recebimento

19/09/2013, 12:13

Recebimento

19/09/2013, 12:13

Recebimento

18/09/2013, 17:46

Entrega em carga/vista

12/07/2013, 09:37

Intimação

17/06/2013, 08:43

Recebimento

17/06/2013, 08:43

Ato ordinatório

17/06/2013, 08:38

Intimação

19/04/2013, 15:26

Recebimento

19/04/2013, 15:23

Intimação

27/02/2013, 15:32

Recebimento

22/02/2013, 11:47

Mero expediente

22/02/2013, 11:47

Conclusão (para despacho)

15/02/2013, 18:43

Recebimento

29/11/2012, 17:33

Recebimento

29/11/2012, 17:33

Recebimento

23/11/2012, 17:29

Entrega em carga/vista

11/10/2012, 09:51

Intimação

22/08/2012, 17:26

Recebimento

22/08/2012, 17:26

Intimação

23/02/2012, 09:35

Recebimento

23/02/2012, 09:33

Recebimento

23/02/2012, 09:33

Intimação

09/12/2011, 18:44

Intimação

09/12/2011, 18:44

Recebimento

09/12/2011, 18:44

Intimação

12/09/2011, 15:03

Recebimento

12/09/2011, 15:03

Recebimento

12/09/2011, 15:03

Recebimento

17/08/2011, 09:08

Recebimento

17/08/2011, 09:08

Ato ordinatório

17/08/2011, 09:07

Recebimento

21/06/2011, 19:25

Recebimento

21/06/2011, 19:25

Recebimento

21/06/2011, 19:25

Ato ordinatório

21/06/2011, 19:25

deferimento

20/06/2011, 11:25

Conclusão (para despacho)

07/06/2011, 13:30

Recebimento

13/05/2011, 14:07

Recebimento

13/05/2011, 14:07

Recebimento

14/04/2011, 09:01

Recebimento

14/04/2011, 09:01

Recebimento

01/04/2011, 17:00

Entrega em carga/vista

03/11/2010, 09:29

Intimação

28/10/2010, 19:14

Publicação

05/10/2010, 11:27

Intimação

30/09/2010, 14:54

Intimação

29/09/2010, 14:52

Recebimento

29/09/2010, 14:28

Mero expediente

27/09/2010, 19:27

Conclusão (para despacho)

22/09/2010, 18:49

Recebimento

17/09/2010, 17:58

Recebimento

17/09/2010, 17:58

Recebimento

15/09/2010, 14:09

Entrega em carga/vista

09/09/2010, 17:11

Intimação

03/09/2010, 18:38

Intimação

03/09/2010, 18:38

Recebimento

03/09/2010, 18:38

Recebimento

03/09/2010, 18:38

Remessa

27/08/2010, 15:58

Remessa

09/08/2010, 18:27

Citação

21/07/2010, 17:15

Recebimento

21/07/2010, 17:15

Citação

21/07/2010, 15:41

Recebimento

15/07/2010, 17:02

Entrega em carga/vista

12/07/2010, 16:26

Recebimento

12/07/2010, 16:26

Recebimento

12/07/2010, 16:26

Ato ordinatório

06/07/2010, 13:50

Citação

24/06/2010, 19:06

Recebimento

24/06/2010, 19:06

Citação

05/05/2010, 17:50

Citação

05/05/2010, 17:50

Indeferimento

05/05/2010, 17:50

Recebimento

05/05/2010, 17:50

Mero expediente

30/04/2010, 17:50

Conclusão (para despacho)

19/04/2010, 14:24

Recebimento

18/03/2010, 17:25

Recebimento

18/03/2010, 17:24

Recebimento

05/03/2010, 17:30

Entrega em carga/vista

08/05/2009, 09:24

Ato ordinatório

09/03/2009, 16:52

Por decisão judicial

16/06/2008, 17:20

Recebimento

16/06/2008, 17:20

Recebimento

16/06/2008, 17:19

Ato ordinatório

22/04/2008, 14:18

Recebimento

22/04/2008, 14:18

Mudança de Classe Processual

22/04/2008, 09:10

Intimação

22/04/2008, 09:05

Recebimento

16/04/2008, 09:04

Mero expediente

16/04/2008, 09:04

Conclusão (para despacho)

28/03/2008, 09:38

Recebimento

15/01/2008, 18:20

Remessa (outros motivos)

15/01/2008, 17:46

Protocolo de Petição

15/01/2008, 17:46

Distribuição (competência exclusiva)

15/01/2008, 11:08

Despacho

•05/05/2023, 00:00