Procedimento Comum Cível 1001404-79.2023.4.06.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelOncológicoProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Civel e JEF Adjunto de Passos

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 44 - Des. Federal Prado de Vasconcelos

Partes do Processo

MARIA ROSA DE LACERDA DA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ELDER JOSE MARTINS

OAB/MG 118646·CPF·Representa: Autor

TALITA SANTOS PESSOA

OAB/MG 215261·CPF·Representa: Autor

FERNANDA MODOLO LOURENCO

OAB/MG 112158·CPF·Representa: Autor

JULIANA APARECIDA MIRANDA DE SOUZA

OAB/MG 136548·CPF·Representa: Autor

EVERTON BRAGA LANDRE

OAB/MG 160787·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

02/03/2026, 10:33

Decurso de Prazo

25/02/2026, 01:08

Documento (Certidão)

10/02/2026, 18:06

Publicação

29/01/2026, 03:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2026, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM (VARA CÍVEL) Nº 1001404-79.2023.4.06.3809/MG RELATOR: BRUNO AUGUSTO SANTOS OLIVEIRA AUTOR: MARIA ROSA DE LACERDA DA SILVA ADVOGADO(A): FERNANDA MODOLO LOURENCO (OAB MG112158) ADVOGADO(A): JULIANA APARECIDA MIRANDA DE SOUZA (OAB MG136548) ADVOGADO(A): EVERTON BRAGA LANDRE (OAB MG160787) ADVOGADO(A): ELDER JOSE MARTINS (OAB MG118646) ADVOGADO(A): TALITA SANTOS PESSOA (OAB MG215261) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 78 - 09/06/2025 - APELAÇÃO

28/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

27/01/2026, 14:50

Expedida/certificada

27/01/2026, 14:16

Decurso de Prazo

27/01/2026, 01:05

Documento (Certidão)

03/12/2025, 11:48

Petição (Petição (outras))

27/11/2025, 09:34

Confirmada

09/11/2025, 23:59

Publicação

04/11/2025, 03:10

Petição (Petição (outras))

03/11/2025, 19:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2025, 02:04

Todas as movimentações(97)

Remessa (em grau de recurso)

02/03/2026, 10:33

Decurso de Prazo

25/02/2026, 01:08

Documento (Certidão)

10/02/2026, 18:06

Publicação

29/01/2026, 03:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2026, 02:07

Documentos

Ato ordinatório

•28/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM (VARA CÍVEL) Nº 1001404-79.2023.4.06.3809/MG RELATOR: BRUNO AUGUSTO SANTOS OLIVEIRA AUTOR: MARIA ROSA DE LACERDA DA SILVA ADVOGADO(A): FERNANDA MODOLO LOURENCO (OAB MG112158) ADVOGADO(A): JULIANA APARECIDA MIRANDA DE SOUZA (OAB MG136548) ADVOGADO(A): EVERTON BRAGA LANDRE (OAB MG160787) ADVOGADO(A): ELDER JOSE MARTINS (OAB MG118646) ADVOGADO(A): TALITA SANTOS PESSOA (OAB MG215261) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 78 - 09/06/2025 - APELAÇÃO

28/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

27/01/2026, 14:50

Expedida/certificada

27/01/2026, 14:16

Decurso de Prazo

27/01/2026, 01:05

Documento (Certidão)

03/12/2025, 11:48

Petição (Petição (outras))

27/11/2025, 09:34

Confirmada

09/11/2025, 23:59

Publicação

04/11/2025, 03:10

Petição (Petição (outras))

03/11/2025, 19:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1001404-79.2023.4.06.3809/MG AUTOR: MARIA ROSA DE LACERDA DA SILVA ADVOGADO(A): FERNANDA MODOLO LOURENCO (OAB MG112158) ADVOGADO(A): JULIANA APARECIDA MIRANDA DE SOUZA (OAB MG136548) ADVOGADO(A): EVERTON BRAGA LANDRE (OAB MG160787) ADVOGADO(A): ELDER JOSE MARTINS (OAB MG118646) ADVOGADO(A): TALITA SANTOS PESSOA (OAB MG215261) SENTENÇA Ante o exposto, CONHEÇO E DOU PROVIMENTO aos embargos de declaração e retifico a Sentença constante do evento 71, SENT1, para que conste da seguinte forma:

03/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/10/2025, 20:23

Expedida/certificada

30/10/2025, 10:11

Acolhimento de Embargos de Declaração

30/10/2025, 08:37

Conclusão (para julgamento)

23/09/2025, 16:02

Decurso de Prazo

17/09/2025, 01:08

Publicação

26/08/2025, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1001404-79.2023.4.06.3809/MG AUTOR: MARIA ROSA DE LACERDA DA SILVA ADVOGADO(A): FERNANDA MODOLO LOURENCO (OAB MG112158) ADVOGADO(A): JULIANA APARECIDA MIRANDA DE SOUZA (OAB MG136548) ADVOGADO(A): EVERTON BRAGA LANDRE (OAB MG160787) ADVOGADO(A): ELDER JOSE MARTINS (OAB MG118646) ADVOGADO(A): TALITA SANTOS PESSOA (OAB MG215261) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da Subseção Judiciária de Passos/MG, nos termos da Portaria n.º 023/2018-JEF: Diante da possibilidade de atribuição de efeitos infringentes aos embargos de declaração, intime-se a parte embargada para que se manifeste no prazo de 5 dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC. Passos, Minas Gerais.

25/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

22/08/2025, 15:51

Documento (Certidão)

13/08/2025, 12:27

Comunicação eletrônica

12/08/2025, 12:23

Decurso de Prazo

31/07/2025, 01:05

Decurso de Prazo

04/07/2025, 01:02

Confirmada

16/06/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 11:34

Publicação

10/06/2025, 02:32

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 09:46

Confirmada

09/06/2025, 09:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 1001404-79.2023.4.06.3809/MG AUTOR: MARIA ROSA DE LACERDA DA SILVA ADVOGADO(A): FERNANDA MODOLO LOURENCO (OAB MG112158) ADVOGADO(A): JULIANA APARECIDA MIRANDA DE SOUZA (OAB MG136548) ADVOGADO(A): EVERTON BRAGA LANDRE (OAB MG160787) ADVOGADO(A): ELDER JOSE MARTINS (OAB MG118646) ADVOGADO(A): TALITA SANTOS PESSOA (OAB MG215261) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, determino a extinção do processo sem exame do mérito, nos termos do artigo 485, IX do CPC.

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

06/06/2025, 08:27

Expedida/certificada

06/06/2025, 08:27

Ação intransmissível

06/06/2025, 08:27

Conclusão (para julgamento)

04/06/2025, 14:54

Decurso de Prazo

04/06/2025, 01:06

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 17:01

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 14:21

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 13:56

Petição (Petição (outras))

03/05/2025, 11:03

Confirmada

02/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

22/04/2025, 20:21

Julgamento em Diligência

22/04/2025, 20:21

Ato ordinatório

13/11/2024, 18:05

Decurso de Prazo

08/05/2024, 00:03

Conclusão (para julgamento)

25/04/2024, 09:50

Petição (Petição (outras))

23/04/2024, 14:10

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 12:56

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 11:31

Expedida/certificada

03/04/2024, 17:09

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2024, 17:09

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 17:10

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 10:53

Expedida/Certificada

29/02/2024, 16:28

Petição (Petição (outras))

23/02/2024, 10:18

Expedida/Certificada

19/02/2024, 16:44

Decurso de Prazo

25/11/2023, 00:12

Documento (Certidão)

16/11/2023, 09:53

Petição (Contestação)

06/11/2023, 14:10

Documento (Certidão)

06/11/2023, 11:09

Documento (Certidão)

19/10/2023, 09:43

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 10:50

Documento (Certidão)

02/10/2023, 14:32

Documento (Certidão)

02/10/2023, 14:30

Decurso de Prazo

29/09/2023, 00:16

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 22:00

Petição (Contestação)

23/09/2023, 18:15

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 16:49

Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 15:40

Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 11:09

Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 09:00

Documento (Certidão)

11/09/2023, 17:19

Gratuidade da Justiça

11/09/2023, 17:19

Conclusão (para decisão)

11/09/2023, 15:14

Documento (Laudo Pericial)

11/09/2023, 15:01

Agendada

06/09/2023, 08:41

Documento (Certidão)

06/09/2023, 08:38

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 17:41

Expedida/Certificada

07/08/2023, 15:16

Documento (Laudo Pericial)

07/08/2023, 15:12

Documento (Certidão)

02/08/2023, 11:14

Processo devolvido à Secretaria

26/07/2023, 10:35

Mero expediente

26/07/2023, 10:35

Conclusão (para decisão)

02/05/2023, 13:42

Redistribuição (sorteio; incompetência)

28/04/2023, 15:07

Decurso de Prazo

14/04/2023, 00:27

Processo devolvido à Secretaria

15/03/2023, 16:15

Documento (Certidão)

15/03/2023, 16:15

Conclusão (para decisão)

09/03/2023, 12:19

Documento (Informações)

08/03/2023, 16:45

Recebimento

08/03/2023, 16:11

Distribuição (sorteio)

08/03/2023, 16:11

•03/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

•25/08/2025, 00:00

•09/06/2025, 00:00