Execução Fiscal 0004063-63.2016.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

AUTO POSTO MUTUCAO LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 12:51

Baixa Definitiva

01/09/2025, 15:11

Decurso de Prazo

26/08/2025, 01:18

Confirmada

22/08/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/08/2025, 11:32

Expedida/certificada

12/08/2025, 16:20

Trânsito em julgado

12/08/2025, 16:20

Conclusão (para julgamento)

31/07/2025, 14:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/07/2025, 14:56

Petição (Petição (outras))

04/07/2025, 11:33

Por decisão judicial

02/12/2024, 15:44

Ato ordinatório

22/11/2024, 16:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/11/2024, 15:32

Mero expediente

23/05/2023, 17:12

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 09:30

Todas as movimentações(40)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 12:51

Baixa Definitiva

01/09/2025, 15:11

Decurso de Prazo

26/08/2025, 01:18

Confirmada

22/08/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/08/2025, 11:32

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•05/05/2023, 00:00

Expedida/certificada

12/08/2025, 16:20

Trânsito em julgado

12/08/2025, 16:20

Conclusão (para julgamento)

31/07/2025, 14:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/07/2025, 14:56

Petição (Petição (outras))

04/07/2025, 11:33

Por decisão judicial

02/12/2024, 15:44

Ato ordinatório

22/11/2024, 16:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/11/2024, 15:32

Mero expediente

23/05/2023, 17:12

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004063-63.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:AUTO POSTO MUTUCAO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AUTO POSTO MUTUCAO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 4 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

05/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2023, 10:34

Documento (Certidão)

03/05/2023, 16:52

Documento (Outros documentos)

03/05/2023, 16:52

Ato ordinatório

26/04/2023, 14:00

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

20/08/2019, 16:45

Por decisão judicial

20/04/2017, 15:59

Mero expediente

20/04/2017, 15:59

Conclusão (para despacho)

18/04/2017, 18:39

Documento (Outros documentos)

04/04/2017, 09:56

Recebimento

15/03/2017, 14:22

Entrega em carga/vista

10/03/2017, 08:23

Intimação

08/03/2017, 15:59

Ato ordinatório

08/03/2017, 15:59

Citação

15/02/2017, 16:06

Citação

26/01/2017, 15:40

Citação

19/12/2016, 14:13

Citação

19/12/2016, 14:12

Mero expediente

19/12/2016, 14:11

Conclusão (para despacho)

19/12/2016, 14:11

Recebimento

21/11/2016, 12:02

Remessa (outros motivos)

21/11/2016, 11:07

Protocolo de Petição

21/11/2016, 11:06

Distribuição (competência exclusiva)

18/11/2016, 13:14