Procedimento Comum Cível 6001221-04.2024.4.06.3804 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVagaProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Civel e JEF Adjunto de Passos

Partes do Processo

HELDER FREIRE NEIVA FILHO

CPF

Autor

CENTRO EDUCACIONAL HYARTE-ML LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICHARD WAGNER ALMEIDA PALMELA

OAB/MG 170446·CPF·Representa: Autor

ALTAIR GOMES CAIXETA

OAB/MG 111330·CPF·Representa: Autor

MARCELO MARTINS LOBO

OAB/MG 178839·CPF·Representa: Autor

HAIANE SILVA SOUZA SALES

OAB/MG 168180·CPF·Representa: Autor

RICHARD WAGNER ALMEIDA PALMELA

OAB/MG 170446·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

RICHARD WAGNER ALMEIDA PALMELA

OAB/MG 170446·CPF·Representa: Autor

ALTAIR GOMES CAIXETA

OAB/MG 111330·CPF·Representa: Autor

MARCELO MARTINS LOBO

OAB/MG 178839·CPF·Representa: Autor

HAIANE SILVA SOUZA SALES

OAB/MG 168180·CPF·Representa: Autor

RICHARD WAGNER ALMEIDA PALMELA

OAB/MG 170446·CPF·Representa: Réu

ALTAIR GOMES CAIXETA

OAB/MG 111330·CPF·Representa: Réu

MARCELO MARTINS LOBO

OAB/MG 178839·CPF·Representa: Réu

HAIANE SILVA SOUZA SALES

OAB/MG 168180·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/07/2025, 14:55

Trânsito em julgado

25/07/2025, 14:45

Decurso de Prazo

10/07/2025, 01:20

Decurso de Prazo

04/07/2025, 01:02

Confirmada

16/06/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 12:45

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 08:53

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 15:59

Publicação

10/06/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 6001221-04.2024.4.06.3804/MG AUTOR: HELDER FREIRE NEIVA FILHO ADVOGADO(A): MARCELO MARTINS LOBO (OAB MG178839) ADVOGADO(A): HAIANE SILVA SOUZA SALES (OAB MG168180) ADVOGADO(A): RICHARD WAGNER ALMEIDA PALMELA (OAB MG170446) RÉU: CENTRO EDUCACIONAL HYARTE-ML LTDA SENTENÇA III - DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO: a) Julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial, nos termos do art. 487, I, do CPC; b) Mantenho no polo passivo todos os réus, rejeitando as preliminares de ilegitimidade passiva; c) Reajusto o valor da causa para R$ 1.064,00, exclusivamente para fins fiscais e de adequação processual.

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

06/06/2025, 08:28

Improcedência

06/06/2025, 08:28

Documento (Certidão)

22/05/2025, 22:50

Conclusão (para julgamento)

21/05/2025, 14:19

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

25/07/2025, 14:55

Trânsito em julgado

25/07/2025, 14:45

Decurso de Prazo

10/07/2025, 01:20

Decurso de Prazo

04/07/2025, 01:02

Confirmada

16/06/2025, 23:59

Documentos

•09/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 12:45

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 08:53

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 15:59

Publicação

10/06/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 6001221-04.2024.4.06.3804/MG AUTOR: HELDER FREIRE NEIVA FILHO ADVOGADO(A): MARCELO MARTINS LOBO (OAB MG178839) ADVOGADO(A): HAIANE SILVA SOUZA SALES (OAB MG168180) ADVOGADO(A): RICHARD WAGNER ALMEIDA PALMELA (OAB MG170446) RÉU: CENTRO EDUCACIONAL HYARTE-ML LTDA SENTENÇA III - DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO: a) Julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial, nos termos do art. 487, I, do CPC; b) Mantenho no polo passivo todos os réus, rejeitando as preliminares de ilegitimidade passiva; c) Reajusto o valor da causa para R$ 1.064,00, exclusivamente para fins fiscais e de adequação processual.

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

06/06/2025, 08:28

Improcedência

06/06/2025, 08:28

Documento (Certidão)

22/05/2025, 22:50

Conclusão (para julgamento)

21/05/2025, 14:19

Documento (Certidão)

20/05/2025, 21:14

Documento (Certidão)

23/01/2025, 11:59

Decurso de Prazo

04/10/2024, 01:04

Petição (Petição (outras))

19/09/2024, 11:16

Petição (Petição (outras))

18/09/2024, 14:04

Petição (Petição (outras))

13/09/2024, 22:30

Confirmada

12/09/2024, 23:59

Confirmada

12/09/2024, 09:16

Petição (Petição (outras))

05/09/2024, 01:40

Confirmada

05/09/2024, 01:39

Expedida/certificada

02/09/2024, 15:02

Petição (Petição (outras))

29/08/2024, 23:54

Confirmada

08/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/07/2024, 17:31

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 16:49

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 16:17

Decurso de Prazo

02/07/2024, 01:01

Documento (Mandado)

01/07/2024, 13:14

Mandado

24/06/2024, 18:38

Expedição de documento (Mandado)

21/06/2024, 12:06

Petição (Petição (outras))

20/06/2024, 17:41

Petição (Petição (outras))

15/06/2024, 18:53

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 12:10

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 10:38

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 08:58

Confirmada

09/06/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/06/2024, 14:05

Expedida/Certificada

30/05/2024, 11:36

Antecipação de tutela

30/05/2024, 11:36

Conclusão (para despacho)

29/05/2024, 14:16

Distribuição (sorteio)

16/04/2024, 13:49