Procedimento Comum Cível 0000291-25.2007.4.01.3804 - TRF6 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0000291-25.2007.4.01.3804 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

22/01/2026, 17:37

Petição (Petição (outras))

22/01/2026, 17:37

Petição (Petição (outras))

11/07/2025, 14:16

Ato ordinatório

04/04/2025, 13:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF APELADO: FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA Advogado do(a) APELADO: GABRIELA FARIA - MG80496-A RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região 0000291-25.2007.4.01.3804 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a proposta de acordo ID 110916065, bem como para promover eventual regularização do polo ativo da lide, tendo em vista a petição ID 243741542. Prazo: 15 dias. Não estando a advogada OAB/MG 80.496 habilitada a receber intimações por meio do PJE deste Tribunal, deverá a Secretaria providenciar sua intimação para os fins acima especificados e para regularizar sua habilitação no sistema PJE, inicialmente, pelos telefones indicados no site da OAB/MG: (...) I. Belo Horizonte-MG, data do registro. Desembargadora Federal MÔNICA SIFUENTES Presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região

12/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0000291-25.2007.4.01.3804. APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: POLO PASSIVO:APELADO: FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA FINALIDADE: Intimar o pólo passivo acerca da decisão/despacho proferido(a) - ID 272123688. OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Belo Horizonte, 4 de maio de 2023. (assinado digitalmente) Secretaria Processual Unificada Intimação polo passivo - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Secretaria Processual Unificada - ASRET INTIMAÇÃO - VIA SISTEMA CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO:

05/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000291-25.2007.4.01.3804. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0000291-25.2007.4.01.3804 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GABRIELA FARIA - MG80496 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/3919-79 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF: 174.738.376-72 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 5 de agosto de 2021. (assinado digitalmente)

06/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000291-25.2007.4.01.3804. APELADO: GABRIELA FARIA - MG80496 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA GABRIELA FARIA - (OAB: MG80496) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 17 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0000291-25.2007.4.01.3804 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO: FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA Advogado do(a)

18/03/2021, 00:00

Ato ordinatório

26/01/2021, 20:00

Remessa (em grau de recurso)

28/01/2008, 18:11

Recebimento

21/01/2008, 17:04

Recebimento

06/12/2007, 18:05

Entrega em carga/vista

29/11/2007, 17:49

Publicação

23/11/2007, 11:06

Intimação

21/11/2007, 16:56

Documentos

•12/06/2023, 00:00