Execução Fiscal 0024495-77.2009.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MARCELO BAHIA CANTELLA

CPF

T

ITAMINAS ENGENHARIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

ISABELA BAHIA CANTELLA

OAB/MG 197933·Representa: Réu

ALEXSANA DUTRA VIEIRA CARVALHO

OAB/MG 57896·Representa: Réu

ALEXSANA DUTRA VIEIRA CARVALHO

OAB/MG 057896·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

08/07/2026, 01:28

Depósito de Bens/Dinheiro

02/07/2026, 08:19

Documento (Certidão)

26/06/2026, 18:16

Petição (Petição (outras))

19/06/2026, 12:57

Publicação

15/06/2026, 03:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2026, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0024495-77.2009.4.01.3800/MG EXECUTADO: ITAMINAS ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): ALEXSANA DUTRA VIEIRA CARVALHO (OAB MG057896) INTERESSADO: MARCELO BAHIA CANTELLA ADVOGADO(A): ISABELA BAHIA CANTELLA SENTENÇA Pelo exposto, julgo extinta a presente execução pelo pagamento do débito, nos termos do art. 924, II, do CPC/2015.

12/06/2026, 00:00

Expedida/certificada

11/06/2026, 13:19

Conclusão (para julgamento)

09/06/2026, 11:38

Petição (Petição (outras))

08/06/2026, 13:07

Confirmada

06/06/2026, 23:49

Expedida/certificada

27/05/2026, 05:17

Ato ordinatório

27/05/2026, 05:17

Petição (Petição (outras))

06/05/2026, 21:16

Decurso de Prazo

18/03/2026, 01:05

Todas as movimentações(233)

Decurso de Prazo

08/07/2026, 01:28

Depósito de Bens/Dinheiro

02/07/2026, 08:19

Documento (Certidão)

26/06/2026, 18:16

Petição (Petição (outras))

19/06/2026, 12:57

Publicação

15/06/2026, 03:16

Documentos

•12/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2026, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0024495-77.2009.4.01.3800/MG EXECUTADO: ITAMINAS ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): ALEXSANA DUTRA VIEIRA CARVALHO (OAB MG057896) INTERESSADO: MARCELO BAHIA CANTELLA ADVOGADO(A): ISABELA BAHIA CANTELLA SENTENÇA Pelo exposto, julgo extinta a presente execução pelo pagamento do débito, nos termos do art. 924, II, do CPC/2015.

12/06/2026, 00:00

Expedida/certificada

11/06/2026, 13:19

Conclusão (para julgamento)

09/06/2026, 11:38

Petição (Petição (outras))

08/06/2026, 13:07

Confirmada

06/06/2026, 23:49

Expedida/certificada

27/05/2026, 05:17

Ato ordinatório

27/05/2026, 05:17

Petição (Petição (outras))

06/05/2026, 21:16

Decurso de Prazo

18/03/2026, 01:05

Confirmada

03/03/2026, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/02/2026, 17:22

Expedida/certificada

21/02/2026, 00:35

Ato ordinatório

21/02/2026, 00:35

Expedida/Certificada

02/12/2025, 11:23

Expedição de documento (Ofício)

01/12/2025, 12:40

Documento (Certidão)

27/11/2025, 00:31

Decurso de Prazo

07/11/2025, 01:10

Publicação

29/10/2025, 03:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0024495-77.2009.4.01.3800/MG EXECUTADO: ITAMINAS ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): ALEXSANA DUTRA VIEIRA CARVALHO (OAB MG057896) ATO ORDINATÓRIO Recebo os autos para a prática de ato ordinatório. Em consequência, nos termos das Portaria 02/2025, da Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto de Belo Horizonte/MG, e da Portaria Conjunta Presi/Coger n 04/2024; determino o que segue: Vista ao executado, por 5 dias: ( X) para se manifestar sobre a petição / mandado / documento / carta de citação/ intimação / carta precatória no evento retro. () para manifestar se persiste no pedido de suspensão, haja vista o bem penhorado/constrito, conforme evento _______ (Projeto Piloto da PF da União). () para requerer o que de direito. () da exceção de pré-executividade. () da nomeação de bem(bens) à penhora. () para apresentar o valor atualizado do débito. () acerca do retorno dos autos do TRF6 / STJ / STF. p. Diretor(a) da Sec. Única das Varas de Exec. Fiscal, Extrajud. e JEF Adjunto de Belo Horizonte/MG

28/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

27/10/2025, 10:29

Ato ordinatório

27/10/2025, 10:29

Petição (Petição (outras))

14/10/2025, 18:12

Expedida/certificada

09/10/2025, 02:14

Petição (Petição (outras))

08/10/2025, 14:38

Expedida/certificada

07/10/2025, 12:48

Expedição de documento (Ofício)

07/10/2025, 12:48

Mero expediente

22/09/2025, 11:37

Conclusão (para despacho)

19/09/2025, 15:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/09/2025, 15:13

Petição (Petição (outras))

16/09/2025, 14:59

Por decisão judicial

30/07/2025, 00:47

Petição (Petição (outras))

16/07/2025, 20:17

Expedida/certificada

12/07/2025, 00:29

Decurso de Prazo

27/06/2025, 01:05

Publicação

10/06/2025, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0024495-77.2009.4.01.3800/MG EXECUTADO: ITAMINAS ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): ALEXSANA DUTRA VIEIRA CARVALHO (OAB MG057896) ATO ORDINATÓRIO Recebo, nesta data, os presentes autos para a prática de ato ordinatório. Em consequência, nos termos da Portaria nº 001/2022, alterada pela Portaria 001/2023, da Coordenação dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJBH/MG, publicada no DJe TRF6 de 10/02/2023; determino o que segue: f. Intimar o executado do () ato, diligência, decisão ou sentença a fls/ID n. ______; ( X) para cumprir o determinado no evento 180. P/ Diretor(a) da Secretaria Única de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ-BH

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

06/06/2025, 10:07

Ato ordinatório

06/06/2025, 10:06

Decurso de Prazo

03/06/2025, 01:17

Confirmada

04/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

24/04/2025, 15:08

Conclusão (para despacho)

23/04/2025, 02:04

Petição (Petição (outras))

16/04/2025, 15:30

Confirmada

16/04/2025, 15:30

Mero expediente

07/04/2025, 12:04

Conclusão (para despacho)

04/04/2025, 01:12

Decurso de Prazo

01/04/2025, 01:06

Confirmada

09/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/03/2025, 01:05

Mero expediente

27/02/2025, 10:42

Conclusão (para despacho)

26/02/2025, 00:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/02/2025, 09:57

Documento (Outros documentos)

21/01/2025, 16:46

Por decisão judicial

15/01/2025, 11:13

Documento (Outros documentos)

15/01/2025, 11:12

Mero expediente

15/01/2025, 10:37

Conclusão (para despacho)

14/01/2025, 13:11

Petição (Petição (outras))

26/12/2024, 14:34

Ato ordinatório

20/12/2024, 02:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/12/2024, 21:51

Documento (Outros documentos)

13/12/2024, 12:23

Execução frustrada

13/12/2024, 02:31

Ato ordinatório

12/12/2024, 12:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/12/2024, 11:50

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

17/11/2023, 21:11

Processo devolvido à Secretaria

16/11/2023, 15:57

Mero expediente

16/11/2023, 15:57

Conclusão (para despacho)

17/10/2023, 21:19

Decurso de Prazo

29/09/2023, 00:18

Decurso de Prazo

29/09/2023, 00:18

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 13:09

Expedida/Certificada

27/08/2023, 16:33

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2023, 16:33

Processo devolvido à Secretaria

17/08/2023, 15:25

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 15:17

Conclusão (para despacho)

12/07/2023, 21:28

Decurso de Prazo

11/07/2023, 00:51

Documento (Certidão)

29/06/2023, 21:19

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2023, 20:29

Processo devolvido à Secretaria

09/06/2023, 15:47

Mero expediente

09/06/2023, 15:47

Documento (Certidão)

07/06/2023, 20:00

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 17:46

Conclusão (para despacho)

15/04/2023, 19:09

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 14:54

Decurso de Prazo

01/04/2023, 00:49

Decurso de Prazo

01/04/2023, 00:48

Decurso de Prazo

01/04/2023, 00:48

Decurso de Prazo

01/04/2023, 00:48

Decurso de Prazo

01/04/2023, 00:47

Decurso de Prazo

01/04/2023, 00:47

Decurso de Prazo

01/04/2023, 00:47

Decurso de Prazo

01/04/2023, 00:47

Decurso de Prazo

01/04/2023, 00:46

Decurso de Prazo

01/04/2023, 00:46

Decurso de Prazo

01/04/2023, 00:44

Decurso de Prazo

01/04/2023, 00:43

Decurso de Prazo

01/04/2023, 00:43

Decurso de Prazo

01/04/2023, 00:43

Decurso de Prazo

01/04/2023, 00:42

Decurso de Prazo

01/04/2023, 00:41

Decurso de Prazo

01/04/2023, 00:40

Decurso de Prazo

01/04/2023, 00:38

Decurso de Prazo

01/04/2023, 00:37

Decurso de Prazo

01/04/2023, 00:36

Decurso de Prazo

01/04/2023, 00:35

Decurso de Prazo

01/04/2023, 00:12

Documento (Certidão)

30/03/2023, 14:56

Documento (Certidão)

30/03/2023, 14:51

Expedida/Certificada

14/03/2023, 11:27

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2023, 14:03

Decurso de Prazo

18/08/2022, 08:01

Expedida/Certificada

15/07/2022, 12:47

Processo devolvido à Secretaria

15/07/2022, 10:01

Mero expediente

15/07/2022, 10:01

Documento (Certidão)

31/05/2022, 13:06

Conclusão (para despacho)

31/05/2022, 06:47

Decurso de Prazo

31/05/2022, 03:25

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 17:54

Documento (Certidão)

02/05/2022, 17:47

Expedida/Certificada

27/04/2022, 09:46

Documento (Certidão)

26/04/2022, 21:24

Processo devolvido à Secretaria

29/03/2022, 11:45

Mero expediente

29/03/2022, 11:45

Conclusão (para despacho)

11/02/2022, 06:02

Petição (Petição (outras))

10/02/2022, 17:59

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2022, 15:44

Processo devolvido à Secretaria

11/01/2022, 18:22

Mero expediente

11/01/2022, 18:22

Conclusão (para despacho)

17/11/2021, 20:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/11/2021, 20:08

Petição (Petição (outras))

07/11/2021, 14:25

Decurso de Prazo

10/08/2021, 02:07

Decurso de Prazo

10/08/2021, 02:07

Decurso de Prazo

31/07/2021, 01:43

Por decisão judicial

09/07/2021, 07:05

Petição (Petição (outras))

08/07/2021, 17:58

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2021, 18:07

Processo devolvido à Secretaria

05/07/2021, 14:02

Mero expediente

05/07/2021, 14:02

Conclusão (para despacho)

05/07/2021, 11:06

Petição (Petição (outras))

23/06/2021, 08:11

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2021, 17:24

Documento (Certidão)

17/06/2021, 17:23

Ato ordinatório

27/05/2021, 14:52

Documento (Outros documentos)

25/05/2021, 15:11

Por decisão judicial

18/10/2018, 11:17

Documento (Outros documentos)

15/10/2018, 11:35

Recebimento

15/10/2018, 11:34

Entrega em carga/vista

02/10/2018, 08:54

Intimação

28/09/2018, 12:37

Documento (Outros documentos)

14/09/2018, 10:48

Por decisão judicial

12/01/2012, 11:52

Recebimento

09/01/2012, 17:24

Recebimento

09/01/2012, 17:24

Entrega em carga/vista

14/12/2011, 08:27

Intimação

09/12/2011, 14:33

Ato ordinatório

09/12/2011, 14:32

Publicação

18/10/2011, 11:38

Intimação

14/10/2011, 18:12

Intimação

06/09/2011, 18:10

Outras Decisões

06/09/2011, 10:42

Conclusão (para despacho)

18/08/2011, 11:53

Recebimento

17/08/2011, 18:35

Recebimento

17/08/2011, 18:35

Entrega em carga/vista

10/08/2011, 08:29

Intimação

05/08/2011, 14:35

Mero expediente

05/08/2011, 13:28

Conclusão (para despacho)

22/07/2011, 11:21

Recebimento

22/07/2011, 11:21

Publicação

11/07/2011, 11:55

Intimação

07/07/2011, 19:00

Intimação

26/05/2011, 18:58

Ato ordinatório

26/05/2011, 14:50

Mero expediente

25/05/2011, 10:24

Conclusão (para despacho)

18/05/2011, 09:57

Recebimento

18/05/2011, 09:57

Recebimento

18/05/2011, 09:57

Por decisão judicial

06/04/2011, 19:16

Leilão ou Praça

06/04/2011, 19:15

Mero expediente

06/04/2011, 09:48

Conclusão (para despacho)

17/03/2011, 15:12

Recebimento

16/03/2011, 14:03

Recebimento

16/03/2011, 14:03

Entrega em carga/vista

10/03/2011, 08:14

Intimação

03/03/2011, 18:17

Mero expediente

03/03/2011, 10:56

Conclusão (para despacho)

03/03/2011, 10:56

Por decisão judicial

08/10/2010, 15:29

Mandado (entregue ao destinatário)

08/10/2010, 15:29

Mandado

23/09/2010, 15:07

Expedição de documento (Mandado)

21/09/2010, 17:32

Mandado

16/08/2010, 10:54

Por decisão judicial

21/07/2010, 15:04

Leilão ou Praça

21/07/2010, 15:04

Mero expediente

21/07/2010, 10:19

Conclusão (para despacho)

06/07/2010, 13:01

Recebimento

30/06/2010, 18:06

Recebimento

30/06/2010, 18:06

Entrega em carga/vista

23/06/2010, 08:23

Intimação

15/06/2010, 08:45

Ato ordinatório

15/06/2010, 08:45

Recebimento

22/04/2010, 21:29

Recebimento

22/04/2010, 21:29

Mandado (entregue ao destinatário)

06/04/2010, 16:47

Mandado

09/03/2010, 18:28

Petição

09/03/2010, 18:28

deferimento

28/01/2010, 13:18

deferimento

27/01/2010, 16:09

Mero expediente

25/01/2010, 10:59

Conclusão (para despacho)

08/12/2009, 14:53

Recebimento

02/12/2009, 14:07

Recebimento

02/12/2009, 14:07

Entrega em carga/vista

25/11/2009, 07:42

Intimação

23/11/2009, 15:53

Mandado (entregue ao destinatário)

23/11/2009, 15:48

Mandado

19/10/2009, 13:36

Expedição de documento (Mandado)

19/10/2009, 13:36

Mandado

19/10/2009, 13:36

Mero expediente

19/10/2009, 13:35

Conclusão (para despacho)

06/10/2009, 14:18

Recebimento

01/10/2009, 14:30

Remessa (outros motivos)

30/09/2009, 11:20

Protocolo de Petição

30/09/2009, 11:20

Distribuição (competência exclusiva)

28/09/2009, 15:26

Ato ordinatório

•28/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

•09/06/2025, 00:00