Execução Fiscal 0004597-07.2016.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

CONSTRUTORA PENHA E PIMENTEL LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

09/02/2024, 13:42

Documento (Outros documentos)

09/02/2024, 13:42

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 16:39

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2024, 15:00

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 09:47

Processo devolvido à Secretaria

05/02/2024, 20:31

Documento (Certidão)

05/02/2024, 20:31

Conclusão (para julgamento)

24/01/2024, 13:56

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 17:50

Documento (Certidão)

19/01/2024, 06:35

Conclusão (para despacho)

15/12/2023, 17:50

Desarquivamento

07/12/2023, 10:54

Provisório

15/08/2023, 16:29

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 16:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004597-07.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS - CRA/MG REPRESENTANTES POLO ATIVO: ABEL CHAVES JUNIOR - MG57918 POLO PASSIVO:CONSTRUTORA PENHA E PIMENTEL LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA PENHA E PIMENTEL LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 4 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

05/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(52)

Definitivo

09/02/2024, 13:42

Documento (Outros documentos)

09/02/2024, 13:42

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 16:39

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2024, 15:00

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 09:47

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•05/05/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

05/02/2024, 20:31

Documento (Certidão)

05/02/2024, 20:31

Conclusão (para julgamento)

24/01/2024, 13:56

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 17:50

Documento (Certidão)

19/01/2024, 06:35

Conclusão (para despacho)

15/12/2023, 17:50

Desarquivamento

07/12/2023, 10:54

Provisório

15/08/2023, 16:29

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 16:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004597-07.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS - CRA/MG REPRESENTANTES POLO ATIVO: ABEL CHAVES JUNIOR - MG57918 POLO PASSIVO:CONSTRUTORA PENHA E PIMENTEL LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA PENHA E PIMENTEL LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 4 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

05/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2023, 11:22

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2023, 11:22

Documento (Certidão)

03/05/2023, 15:48

Documento (Outros documentos)

03/05/2023, 15:48

Ato ordinatório

26/04/2023, 12:32

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

20/08/2019, 14:57

Por decisão judicial

12/12/2017, 15:49

Recebimento

12/12/2017, 15:48

Recebimento

12/12/2017, 15:25

Entrega em carga/vista

10/11/2017, 13:50

Intimação

09/11/2017, 15:21

Mero expediente

09/11/2017, 15:21

Conclusão (para despacho)

25/10/2017, 16:17

Documento (Outros documentos)

09/10/2017, 14:49

Recebimento

06/10/2017, 15:42

Entrega em carga/vista

07/07/2017, 13:27

Intimação

29/06/2017, 15:43

deferimento

26/06/2017, 00:00

Outras Decisões

22/06/2017, 00:00

Conclusão (para decisão)

21/06/2017, 18:00

Documento (Outros documentos)

29/05/2017, 10:57

Recebimento

29/05/2017, 10:47

Entrega em carga/vista

03/05/2017, 17:23

Recebimento

03/05/2017, 16:24

Intimação

26/04/2017, 12:19

Ato ordinatório

26/04/2017, 12:19

Citação

24/03/2017, 14:17

Citação

07/03/2017, 16:27

Citação

10/02/2017, 14:35

Citação

10/02/2017, 14:35

Mero expediente

10/02/2017, 14:35

Conclusão (para despacho)

08/02/2017, 14:05

Recebimento

09/01/2017, 11:53

Remessa (outros motivos)

09/01/2017, 11:04

Protocolo de Petição

09/01/2017, 11:03

Distribuição (competência exclusiva)

19/12/2016, 12:56