Execução Fiscal 0004535-64.2016.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

ALZIRA EZEQUIEL RAMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 20:17

Publicação

11/06/2025, 19:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ALZIRA EZEQUIEL RAMOS SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004535-64.2016.4.01.3809/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, V do CPC/2015 c/c art. 40, § 4°, da Lei 6.830/80.

26/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

23/05/2025, 16:19

Documento (Certidão)

23/05/2025, 16:19

Ato ordinatório

21/05/2025, 15:52

Trânsito em julgado

21/05/2025, 15:52

Conclusão (para julgamento)

19/05/2025, 12:24

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 16:38

Expedida/certificada

09/05/2025, 08:13

Conclusão (para despacho)

28/04/2025, 14:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/04/2025, 03:00

Provisório

06/12/2024, 17:28

Ato ordinatório

23/11/2024, 18:13

Todas as movimentações(68)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 20:17

Publicação

11/06/2025, 19:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ALZIRA EZEQUIEL RAMOS SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004535-64.2016.4.01.3809/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, V do CPC/2015 c/c art. 40, § 4°, da Lei 6.830/80.

26/05/2025, 00:00

Documentos

•26/05/2025, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•05/05/2023, 00:00

Baixa Definitiva

23/05/2025, 16:19

Documento (Certidão)

23/05/2025, 16:19

Ato ordinatório

21/05/2025, 15:52

Trânsito em julgado

21/05/2025, 15:52

Conclusão (para julgamento)

19/05/2025, 12:24

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 16:38

Expedida/certificada

09/05/2025, 08:13

Conclusão (para despacho)

28/04/2025, 14:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/04/2025, 03:00

Provisório

06/12/2024, 17:28

Ato ordinatório

23/11/2024, 18:13

Desarquivamento

23/11/2024, 15:38

Provisório

07/07/2023, 15:00

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004535-64.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONARDO COSTA BANDEIRA - MG70056, GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN - MG81424 e LUIZ CHIMICATTI - MG129363 POLO PASSIVO:ALZIRA EZEQUIEL RAMOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALZIRA EZEQUIEL RAMOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 4 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

05/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2023, 11:20

Documento (Certidão)

03/05/2023, 16:20

Documento (Outros documentos)

03/05/2023, 16:20

Ato ordinatório

26/04/2023, 12:23

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

20/08/2019, 14:57

Por decisão judicial

04/05/2018, 18:01

Mero expediente

03/05/2018, 18:00

Conclusão (para despacho)

02/05/2018, 18:54

Documento (Outros documentos)

17/04/2018, 10:58

Recebimento

13/04/2018, 16:02

Entrega em carga/vista

16/03/2018, 12:40

Intimação

13/03/2018, 15:09

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/03/2018, 15:07

Expedição de documento (Mandado)

06/02/2018, 13:43

Mandado

26/01/2018, 17:10

Mero expediente

26/01/2018, 16:46

Conclusão (para despacho)

15/01/2018, 17:45

Documento (Outros documentos)

21/11/2017, 10:24

Recebimento

16/11/2017, 16:47

Entrega em carga/vista

27/10/2017, 14:14

Intimação

26/10/2017, 16:30

Ato ordinatório

26/10/2017, 16:30

Mero expediente

19/10/2017, 17:23

Conclusão (para despacho)

09/10/2017, 14:35

Documento (Outros documentos)

21/07/2017, 14:22

Recebimento

18/07/2017, 15:20

Entrega em carga/vista

07/07/2017, 12:47

Intimação

29/06/2017, 15:34

deferimento

26/06/2017, 15:12

Documento (Outros documentos)

26/06/2017, 15:11

Outras Decisões

22/06/2017, 18:00

Conclusão (para decisão)

21/06/2017, 18:00

Documento (Outros documentos)

24/05/2017, 10:22

Recebimento

19/05/2017, 14:38

Entrega em carga/vista

03/05/2017, 17:30

Recebimento

03/05/2017, 16:24

Intimação

25/04/2017, 16:25

Ato ordinatório

25/04/2017, 16:24

Citação

24/03/2017, 14:17

Citação

07/03/2017, 16:27

Citação

10/02/2017, 14:35

Citação

10/02/2017, 14:35

Mero expediente

10/02/2017, 14:35

Conclusão (para despacho)

08/02/2017, 14:05

Recebimento

19/12/2016, 12:14

Remessa (outros motivos)

19/12/2016, 08:42

Protocolo de Petição

19/12/2016, 08:41

Distribuição (competência exclusiva)

16/12/2016, 10:13