Procedimento do Juizado Especial Cível 6000440-28.2024.4.06.3821 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelÓbito de CônjugeProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF6JEArquivado

Data de Distribuição

05/02/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Civel e JEF Adjunto de Muriae

Partes do Processo

MARCIO JOSE RUFINO

Autor

Advogados / Representantes

RAFAEL VARGAS PONTE

OAB/MG 090275·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Petição (Petição (outras))

12/09/2025, 02:01

Baixa Definitiva

02/09/2025, 13:51

Publicação

27/08/2025, 03:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF CÍVEL) Nº 6000440-28.2024.4.06.3821/MG RELATOR: PEDRO HENRIQUE MAGALHAES LIMA REQUERENTE: MARCIO JOSE RUFINO ADVOGADO(A): RAFAEL VARGAS PONTE (OAB MG090275) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 73 - 25/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

26/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/08/2025, 13:50

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 13:25

Confirmada

25/08/2025, 13:25

Expedida/certificada

25/08/2025, 13:21

Paga

25/08/2025, 12:45

Enviada ao Tribunal

09/07/2025, 09:37

Documento (Certidão)

08/07/2025, 11:10

Publicação

01/07/2025, 02:19

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 22:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 02:05

Todas as movimentações(73)

Petição (Petição (outras))

12/09/2025, 02:01

Baixa Definitiva

02/09/2025, 13:51

Publicação

27/08/2025, 03:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF CÍVEL) Nº 6000440-28.2024.4.06.3821/MG RELATOR: PEDRO HENRIQUE MAGALHAES LIMA REQUERENTE: MARCIO JOSE RUFINO ADVOGADO(A): RAFAEL VARGAS PONTE (OAB MG090275) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 73 - 25/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

Documentos

Ato ordinatório

•26/08/2025, 00:00

26/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/08/2025, 13:50

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 13:25

Confirmada

25/08/2025, 13:25

Expedida/certificada

25/08/2025, 13:21

Paga

25/08/2025, 12:45

Enviada ao Tribunal

09/07/2025, 09:37

Documento (Certidão)

08/07/2025, 11:10

Publicação

01/07/2025, 02:19

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 22:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 6000440-28.2024.4.06.3821/MG RELATOR: FREDERICO PEREIRA MARTINS REQUERENTE: MARCIO JOSE RUFINO ADVOGADO(A): RAFAEL VARGAS PONTE (OAB MG090275) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 61 - 27/06/2025 - Juntado(a)

30/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/06/2025, 15:26

Petição (Petição (outras))

27/06/2025, 15:12

Expedida/certificada

27/06/2025, 14:59

Documento (Outros documentos)

27/06/2025, 14:59

Petição (Petição (outras))

26/06/2025, 12:10

Publicação

10/06/2025, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 6000440-28.2024.4.06.3821/MG REQUERENTE: MARCIO JOSE RUFINO ADVOGADO(A): RAFAEL VARGAS PONTE (OAB MG090275) ATO ORDINATÓRIO Conforme autorizações contidas no artigo 203, parágrafo 4º do Código de Processo Civil e em Portaria SJMG-MRE-DISUB 01/2024, da lavra do MM. Juiz Federal Titular da Vara Única desta Subseção Judiciária, abro vista à parte autora para, no prazo de 10 dias, querendo, manifestar-se sobre o(s) documento(s) apresentado(s) pela parte contrária. Muriaé, data e horário da assinatura. Assinado Eletronicamente Servidor(a) / Estagiário(a) indicado(a) no rodapé

09/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/06/2025, 10:30

Petição (Petição (outras))

21/04/2025, 20:23

Confirmada

21/04/2025, 20:23

Expedida/certificada

11/04/2025, 18:25

Petição (Petição (outras))

11/04/2025, 14:14

Confirmada

07/04/2025, 23:59

Confirmada

06/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

28/03/2025, 15:25

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 14:30

Expedida/certificada

27/03/2025, 15:02

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 18:01

Ato ordinatório

20/03/2025, 13:55

Mudança de Classe Processual

03/02/2025, 14:56

Petição (Petição (outras))

31/01/2025, 19:47

Confirmada

24/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

14/01/2025, 18:42

Petição (Petição (outras))

09/01/2025, 11:24

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 10:41

Confirmada

23/11/2024, 03:27

Expedida/certificada

12/11/2024, 15:56

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 11:05

Confirmada

24/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

14/10/2024, 17:47

Reativação

14/10/2024, 17:46

Documento (Outros documentos)

09/10/2024, 13:00

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 12:37

Baixa Definitiva

07/10/2024, 16:55

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 14:55

Confirmada

26/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/09/2024, 18:42

Expedida/certificada

16/09/2024, 18:42

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 09:28

Confirmada

14/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/09/2024, 14:02

Petição (Petição (outras))

14/08/2024, 10:35

Confirmada

08/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/08/2024, 11:27

Confirmada

01/08/2024, 17:21

Homologação de Transação

29/07/2024, 16:26

Conclusão (para julgamento)

26/07/2024, 15:23

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 15:22

Confirmada

23/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

13/05/2024, 17:44

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 23:05

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 15:55

Confirmada

16/02/2024, 23:59

Antecipação de tutela

06/02/2024, 12:59

Conclusão (para despacho)

05/02/2024, 12:06

Distribuição (sorteio)

05/02/2024, 08:53

Ato ordinatório

•30/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

•09/06/2025, 00:00