Execução Fiscal 0002184-55.2015.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/06/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ASSOCIACAO COMUNITARIA RADIO PONTAL DE ELOI MENDES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 13:25

Publicação

11/06/2025, 19:29

Confirmada

26/05/2025, 07:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ASSOCIACAO COMUNITARIA RADIO PONTAL DE ELOI MENDES SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002184-55.2015.4.01.3809/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, V do CPC/2015 c/c art. 40, § 4°, da Lei 6.830/80.

26/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

23/05/2025, 16:31

Documento (Certidão)

23/05/2025, 16:31

Trânsito em julgado

21/05/2025, 16:30

Conclusão (para julgamento)

19/05/2025, 12:41

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 14:41

Expedida/certificada

12/05/2025, 19:14

Conclusão (para despacho)

28/04/2025, 15:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/04/2025, 03:00

Provisório

06/12/2024, 17:28

Ato ordinatório

23/11/2024, 18:23

Todas as movimentações(72)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 13:25

Publicação

11/06/2025, 19:29

Confirmada

26/05/2025, 07:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ASSOCIACAO COMUNITARIA RADIO PONTAL DE ELOI MENDES SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002184-55.2015.4.01.3809/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, V do CPC/2015 c/c art. 40, § 4°, da Lei 6.830/80.

Documentos

•26/05/2025, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•05/05/2023, 00:00

26/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

23/05/2025, 16:31

Documento (Certidão)

23/05/2025, 16:31

Trânsito em julgado

21/05/2025, 16:30

Conclusão (para julgamento)

19/05/2025, 12:41

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 14:41

Expedida/certificada

12/05/2025, 19:14

Conclusão (para despacho)

28/04/2025, 15:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/04/2025, 03:00

Provisório

06/12/2024, 17:28

Ato ordinatório

23/11/2024, 18:23

Desarquivamento

23/11/2024, 15:38

Provisório

13/06/2023, 16:19

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 11:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002184-55.2015.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL POLO PASSIVO:ASSOCIACAO COMUNITARIA RADIO PONTAL DE ELOI MENDES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASSOCIACAO COMUNITARIA RADIO PONTAL DE ELOI MENDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 4 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

05/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2023, 11:26

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2023, 11:26

Documento (Certidão)

03/05/2023, 15:08

Documento (Outros documentos)

03/05/2023, 15:08

Ato ordinatório

26/04/2023, 12:32

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

20/08/2019, 15:31

Por decisão judicial

02/02/2018, 15:30

Documento (Outros documentos)

02/02/2018, 15:30

Recebimento

01/02/2018, 17:44

Entrega em carga/vista

17/11/2017, 08:56

Intimação

10/11/2017, 14:11

Mero expediente

09/11/2017, 18:00

Conclusão (para despacho)

30/10/2017, 15:21

Documento (Outros documentos)

27/09/2017, 13:47

Recebimento

26/09/2017, 14:37

Entrega em carga/vista

08/09/2017, 07:39

Intimação

06/09/2017, 13:35

Mero expediente

06/09/2017, 13:35

Conclusão (para despacho)

24/08/2017, 16:45

Documento (Outros documentos)

23/05/2017, 14:39

Recebimento

04/04/2017, 13:25

Entrega em carga/vista

03/02/2017, 09:22

Intimação

02/02/2017, 14:07

Documento (Outros documentos)

02/02/2017, 14:05

Outras Decisões

18/01/2017, 18:00

Conclusão (para decisão)

18/01/2017, 17:36

Documento (Outros documentos)

20/10/2016, 14:14

Recebimento

13/10/2016, 00:00

Entrega em carga/vista

15/07/2016, 08:51

Intimação

11/07/2016, 14:20

Recebimento

11/07/2016, 14:20

Ato ordinatório

11/07/2016, 14:18

Citação

26/04/2016, 18:36

Citação

25/04/2016, 14:25

Citação

25/04/2016, 14:25

Citação

25/04/2016, 14:25

Citação

30/03/2016, 16:16

Mero expediente

29/03/2016, 12:01

Conclusão (para despacho)

29/03/2016, 12:00

Documento (Outros documentos)

03/11/2015, 13:08

Recebimento

29/10/2015, 14:58

Entrega em carga/vista

04/09/2015, 08:46

Intimação

31/08/2015, 15:33

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/08/2015, 15:32

Expedição de documento (Mandado)

31/07/2015, 15:11

Mandado

28/07/2015, 14:35

Mero expediente

27/07/2015, 14:34

Conclusão (para despacho)

27/07/2015, 14:34

Recebimento

16/06/2015, 13:51

Remessa (outros motivos)

16/06/2015, 09:47

Protocolo de Petição

16/06/2015, 09:47

Distribuição (competência exclusiva)

12/06/2015, 11:19