Execução Fiscal 0004805-14.1999.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MARCIO AUGUSTO DE MENEZES FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

14/11/2025, 17:18

Mero expediente

24/10/2025, 14:49

Conclusão (para despacho)

23/10/2025, 17:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/10/2025, 17:38

Remessa (outros motivos)

05/09/2025, 12:39

Por decisão judicial

03/08/2025, 00:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/08/2025, 18:52

Por decisão judicial

17/05/2025, 00:35

Remessa (outros motivos)

20/02/2025, 02:53

Trânsito em julgado

19/02/2025, 02:43

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:05

Petição (Petição (outras))

17/01/2025, 17:11

Confirmada

26/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/12/2024, 15:49

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/12/2024, 15:49

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva

14/11/2025, 17:18

Mero expediente

24/10/2025, 14:49

Conclusão (para despacho)

23/10/2025, 17:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/10/2025, 17:38

Remessa (outros motivos)

05/09/2025, 12:39

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•05/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•05/05/2023, 00:00

Por decisão judicial

03/08/2025, 00:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/08/2025, 18:52

Por decisão judicial

17/05/2025, 00:35

Remessa (outros motivos)

20/02/2025, 02:53

Trânsito em julgado

19/02/2025, 02:43

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:05

Petição (Petição (outras))

17/01/2025, 17:11

Confirmada

26/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/12/2024, 15:49

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/12/2024, 15:49

Ato ordinatório

21/10/2024, 05:44

Conclusão (para julgamento)

03/05/2024, 17:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/05/2024, 17:51

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:18

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:19

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:04

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 14:09

Publicação

08/05/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004805-14.1999.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EXACTA ENGENHARIA DE PROJETOS SA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EXACTA ENGENHARIA DE PROJETOS SA MARCIO AUGUSTO DE MENEZES FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 4 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

05/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004805-14.1999.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EXACTA ENGENHARIA DE PROJETOS SA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EXACTA ENGENHARIA DE PROJETOS SA MARCIO AUGUSTO DE MENEZES FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 4 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

05/05/2023, 00:00

Por decisão judicial

04/05/2023, 11:33

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2023, 11:32

Documento (Certidão)

04/05/2023, 11:29

Ato ordinatório

19/07/2022, 17:41

Apensamento

21/05/2010, 16:15

Recebimento

21/05/2010, 16:14

Recebimento

05/04/2010, 13:16

Provisório

10/04/2008, 17:59

Apensamento

12/12/2000, 14:02

Recebimento

12/12/2000, 14:02

Apensamento

24/05/2000, 15:49

Apensamento

20/10/1999, 13:59

Recebimento

29/09/1999, 18:38

Conclusão (para despacho)

12/07/1999, 18:25

Protocolo de Petição

18/06/1999, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/06/1999, 18:00

Protocolo de Petição

06/04/1999, 12:23

Remessa (outros motivos)

30/03/1999, 09:30

Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)

30/03/1999, 08:09

Ato ordinatório

26/03/1999, 16:25

Mero expediente

26/03/1999, 16:24

Conclusão (para despacho)

23/03/1999, 18:01

Recebimento

22/03/1999, 18:32

Entrega em carga/vista

01/03/1999, 18:27

Intimação

26/02/1999, 13:51

Mero expediente

26/02/1999, 13:51

Conclusão (para despacho)

18/02/1999, 12:51

Distribuição (competência exclusiva)

10/02/1999, 14:44