Execução Fiscal 0004962-32.2014.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

SMINAS SOLUCOES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

20/05/2024, 07:52

Documento (Certidão)

20/05/2024, 07:51

Decurso de Prazo

07/03/2024, 00:08

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:23

Publicação

23/01/2024, 01:37

Petição (Petição (outras))

05/01/2024, 09:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0004962-32.2014.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SMINAS SOLUCOES LTDA SENTENÇA (C) 1 – A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de SMINAS SOLUÇÕES LTDA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1375651349). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

03/01/2024, 00:00

Documento (Certidão)

02/01/2024, 12:11

Cancelamento de Dívida Ativa

02/01/2024, 12:11

Conclusão (para julgamento)

25/10/2023, 10:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/10/2023, 10:56

Decurso de Prazo

21/06/2023, 00:17

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 15:48

Publicação

08/05/2023, 00:02

Todas as movimentações(54)

Definitivo

20/05/2024, 07:52

Documento (Certidão)

20/05/2024, 07:51

Decurso de Prazo

07/03/2024, 00:08

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:23

Publicação

23/01/2024, 01:37

Documentos

Sentença Tipo C

•03/01/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•05/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/01/2024, 09:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0004962-32.2014.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SMINAS SOLUCOES LTDA SENTENÇA (C) 1 – A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de SMINAS SOLUÇÕES LTDA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1375651349). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

03/01/2024, 00:00

Documento (Certidão)

02/01/2024, 12:11

Cancelamento de Dívida Ativa

02/01/2024, 12:11

Conclusão (para julgamento)

25/10/2023, 10:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/10/2023, 10:56

Decurso de Prazo

21/06/2023, 00:17

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 15:48

Publicação

08/05/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004962-32.2014.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SMINAS SOLUCOES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SMINAS SOLUCOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 4 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

05/05/2023, 00:00

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

04/05/2023, 11:33

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2023, 11:33

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2023, 11:33

Documento (Certidão)

04/05/2023, 11:33

Documento (Certidão)

04/05/2023, 11:33

Documento (Certidão)

04/05/2023, 11:32

Ato ordinatório

14/04/2023, 16:57

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Convenção das Partes

11/09/2015, 14:37

Documento (Outros documentos)

11/09/2015, 14:27

Depósito de Bens/Dinheiro

21/08/2015, 14:22

Publicação

20/08/2015, 13:14

Intimação

19/08/2015, 16:44

Intimação

18/08/2015, 17:13

expedição de alvará de levantamento

18/08/2015, 17:07

Outras Decisões

24/07/2015, 15:01

Conclusão (para decisão)

24/07/2015, 15:00

Recebimento

15/07/2015, 14:05

Recebimento

14/07/2015, 16:21

Entrega em carga/vista

10/07/2015, 07:55

Intimação

07/07/2015, 13:56

Recebimento

07/07/2015, 13:56

Recebimento

07/07/2015, 13:55

Documento (Outros documentos)

03/07/2015, 14:36

Documento (Outros documentos)

30/06/2015, 14:05

Documento (Outros documentos)

05/06/2015, 13:46

Documento (Outros documentos)

08/04/2015, 16:02

Ato ordinatório

17/03/2015, 12:47

Mandado (entregue ao destinatário)

13/02/2015, 13:40

Expedição de documento (Mandado)

05/12/2014, 15:04

Citação

04/11/2014, 15:29

Mero expediente

04/11/2014, 13:57

Conclusão (para despacho)

29/10/2014, 17:25

Recebimento

27/08/2014, 18:14

Remessa (outros motivos)

27/08/2014, 12:54

Protocolo de Petição

27/08/2014, 12:54

Distribuição (competência exclusiva)

25/08/2014, 16:23