Execução Fiscal 0004012-52.2016.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ROSELENE APARECIDA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 13:26

Baixa Definitiva

12/06/2025, 13:43

Documento (Certidão)

12/06/2025, 13:43

Confirmada

11/06/2025, 23:59

Trânsito em julgado

01/06/2025, 18:40

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

01/06/2025, 18:40

Conclusão (para julgamento)

15/05/2025, 13:46

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 13:34

Mero expediente

08/05/2025, 11:05

Conclusão (para despacho)

05/05/2025, 12:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/05/2025, 03:00

Provisório

06/12/2024, 17:34

Ato ordinatório

23/11/2024, 18:39

Desarquivamento

23/11/2024, 15:38

Provisório

22/05/2023, 12:18

Todas as movimentações(52)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 13:26

Baixa Definitiva

12/06/2025, 13:43

Documento (Certidão)

12/06/2025, 13:43

Confirmada

11/06/2025, 23:59

Trânsito em julgado

01/06/2025, 18:40

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•05/05/2023, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

01/06/2025, 18:40

Conclusão (para julgamento)

15/05/2025, 13:46

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 13:34

Mero expediente

08/05/2025, 11:05

Conclusão (para despacho)

05/05/2025, 12:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/05/2025, 03:00

Provisório

06/12/2024, 17:34

Ato ordinatório

23/11/2024, 18:39

Desarquivamento

23/11/2024, 15:38

Provisório

22/05/2023, 12:18

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004012-52.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:ROSELENE APARECIDA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROSELENE APARECIDA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 4 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

05/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2023, 11:46

Documento (Certidão)

03/05/2023, 17:53

Documento (Outros documentos)

03/05/2023, 17:53

Ato ordinatório

26/04/2023, 14:16

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

20/08/2019, 15:32

Por decisão judicial

09/11/2017, 13:17

Documento (Outros documentos)

09/11/2017, 13:15

Recebimento

08/11/2017, 18:03

Entrega em carga/vista

20/10/2017, 09:37

Intimação

19/10/2017, 17:03

Mero expediente

19/10/2017, 17:03

Conclusão (para despacho)

16/10/2017, 17:53

Documento (Outros documentos)

22/08/2017, 15:17

Recebimento

18/08/2017, 17:57

Entrega em carga/vista

09/06/2017, 11:47

Intimação

06/06/2017, 17:59

Ato ordinatório

06/06/2017, 17:58

deferimento

06/06/2017, 15:22

Outras Decisões

31/05/2017, 00:00

Conclusão (para decisão)

04/05/2017, 17:19

Documento (Outros documentos)

27/04/2017, 11:49

Recebimento

25/04/2017, 17:42

Entrega em carga/vista

31/03/2017, 09:12

Intimação

30/03/2017, 12:22

Mandado (entregue ao destinatário)

29/03/2017, 12:16

Intimação

23/02/2017, 13:33

Mandado

31/01/2017, 14:42

Citação

31/01/2017, 14:42

Mero expediente

31/01/2017, 14:42

Conclusão (para despacho)

30/01/2017, 14:00

Recebimento

18/11/2016, 10:50

Remessa (outros motivos)

18/11/2016, 08:48

Protocolo de Petição

18/11/2016, 08:46

Distribuição (competência exclusiva)

17/11/2016, 11:18