Execução Fiscal 1003871-89.2022.4.06.3801 - TRF6

Execução Fiscal 1003871-89.2022.4.06.3801 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução Fiscal (Vara Conselhos) Nº 1003871-89.2022.4.06.3801/MG EXECUTADO: WELITON LUIZ TEIXEIRA ALVES ADVOGADO(A): ALEX SANDRO DIAS DA SILVA (OAB MG139882) ATO ORDINATÓRIO Recebo os autos para a prática de ato ordinatório. Em consequência, nos termos das Portaria 02/2025, da Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto de Belo Horizonte/MG, e da Portaria Conjunta Presi/Coger n 04/2024; determino o que segue: Tendo em vista a apelação protocolada, dê-se vista à parte adversa para apresentar contrarrazões, no prazo legal. p. Diretor(a) da Sec. Única das Varas de Exec. Fiscal, Extrajud. e JEF Adjunto de Belo Horizonte/MG

13/05/2026, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 14:42

Decurso de Prazo

06/12/2025, 01:04

Publicação

12/11/2025, 03:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 1003871-89.2022.4.06.3801/MG EXECUTADO: WELITON LUIZ TEIXEIRA ALVES ADVOGADO(A): ALEX SANDRO DIAS DA SILVA (OAB MG139882) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, §4º do CPC e da Portaria 8904526/2019, intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias, nos termos do §1º do art.1.010 do CPC. Desde que atendidas as formalidades, nos termos do §3º do art. 1.010, CPC, remetam-se os autos ao TRF6ª Região.

11/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

10/11/2025, 07:34

Ato ordinatório

03/11/2025, 16:28

Petição (Petição (outras))

03/11/2025, 16:28

Decurso de Prazo

08/10/2025, 01:06

Confirmada

19/09/2025, 23:59

Publicação

16/09/2025, 03:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2025, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 1003871-89.2022.4.06.3801/MG EXECUTADO: WELITON LUIZ TEIXEIRA ALVES ADVOGADO(A): ALEX SANDRO DIAS DA SILVA (OAB MG139882) SENTENÇA Pelo exposto, julgo extinta a execução, diante da superveniente ausência de interesse de agir, na forma do art. 485, VI, do CPC.

15/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

09/09/2025, 16:50

Documentos

Ato ordinatório

•13/05/2026, 00:00

—

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

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