Execução Fiscal 0059715-29.2015.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

CARLOS MAGNO LOPES DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

18/04/2026, 08:31

Definitivo

03/07/2024, 08:39

Ato ordinatório

03/07/2024, 08:39

Documento (Certidão)

03/07/2024, 08:38

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:32

Documento (Certidão)

10/01/2024, 14:26

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:18

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:18

Publicação

08/05/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0059715-29.2015.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ABEL CHAVES JUNIOR - MG57918 POLO PASSIVO:CARLOS MAGNO LOPES DE SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS MAGNO LOPES DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 4 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

05/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2023, 12:20

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2023, 12:20

Documento (Certidão)

04/05/2023, 12:19

Ato ordinatório

25/04/2023, 16:04

Todas as movimentações(53)

Ato ordinatório

18/04/2026, 08:31

Definitivo

03/07/2024, 08:39

Ato ordinatório

03/07/2024, 08:39

Documento (Certidão)

03/07/2024, 08:38

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:32

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•05/05/2023, 00:00

Documento (Certidão)

10/01/2024, 14:26

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:18

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:18

Publicação

08/05/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0059715-29.2015.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ABEL CHAVES JUNIOR - MG57918 POLO PASSIVO:CARLOS MAGNO LOPES DE SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS MAGNO LOPES DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 4 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

05/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2023, 12:20

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2023, 12:20

Documento (Certidão)

04/05/2023, 12:19

Ato ordinatório

25/04/2023, 16:04

Intimação

10/02/2023, 14:41

Intimação

10/02/2023, 14:41

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/02/2023, 14:40

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

22/06/2022, 16:52

Documento (Outros documentos)

22/06/2022, 16:51

Provisório

18/10/2018, 10:33

Por decisão judicial

26/07/2018, 18:09

Recebimento

26/04/2018, 20:03

Entrega em carga/vista

17/04/2018, 10:07

Intimação

13/04/2018, 18:52

Outras Decisões

13/04/2018, 18:52

Conclusão (para despacho)

14/03/2018, 18:13

Documento (Outros documentos)

14/03/2018, 18:13

Recebimento

16/02/2018, 18:12

Entrega em carga/vista

31/01/2018, 14:05

Intimação

07/12/2017, 13:33

Ato ordinatório

07/12/2017, 13:32

deferimento

05/10/2017, 11:28

Ato ordinatório

05/10/2017, 11:28

Outras Decisões

17/07/2017, 18:34

Conclusão (para despacho)

05/04/2017, 18:30

Documento (Outros documentos)

30/11/2016, 14:24

Recebimento

28/11/2016, 15:53

Entrega em carga/vista

25/10/2016, 10:26

Intimação

19/08/2016, 14:46

Recebimento

19/08/2016, 14:46

Ato ordinatório

18/08/2016, 17:48

Mandado (entregue ao destinatário)

05/04/2016, 16:45

Mandado

29/02/2016, 12:17

Expedição de documento (Mandado)

25/02/2016, 12:11

Citação

05/02/2016, 14:41

Mero expediente

05/02/2016, 14:41

Conclusão (para despacho)

27/11/2015, 18:12

Recebimento

27/11/2015, 18:12

Remessa (outros motivos)

17/11/2015, 11:12

Protocolo de Petição

17/11/2015, 11:12

Distribuição (competência exclusiva)

13/11/2015, 16:26