Execução Fiscal 0012823-82.2003.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

POSTO MERCURIO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

14/10/2024, 11:16

Trânsito em julgado

03/10/2024, 02:46

Ato ordinatório

30/09/2024, 02:08

Decurso de Prazo

09/08/2024, 00:04

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 12:09

Expedida/Certificada

17/06/2024, 22:01

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/01/2024, 06:45

Conclusão (para julgamento)

07/12/2023, 11:54

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:23

Decurso de Prazo

21/06/2023, 00:17

Decurso de Prazo

30/05/2023, 00:52

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 09:10

Publicação

08/05/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012823-82.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:POSTO MERCURIO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): POSTO MERCURIO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 4 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

05/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva

14/10/2024, 11:16

Trânsito em julgado

03/10/2024, 02:46

Ato ordinatório

30/09/2024, 02:08

Decurso de Prazo

09/08/2024, 00:04

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 12:09

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•05/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

17/06/2024, 22:01

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/01/2024, 06:45

Conclusão (para julgamento)

07/12/2023, 11:54

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:23

Decurso de Prazo

21/06/2023, 00:17

Decurso de Prazo

30/05/2023, 00:52

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 09:10

Publicação

08/05/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012823-82.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:POSTO MERCURIO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): POSTO MERCURIO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 4 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

05/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

04/05/2023, 12:59

Documento (Outros documentos)

04/05/2023, 12:59

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2023, 12:56

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2023, 12:56

Documento (Certidão)

04/05/2023, 12:56

Ato ordinatório

14/10/2022, 10:27

Recebimento

14/10/2022, 10:24

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

17/03/2008, 17:43

Ato ordinatório

13/03/2008, 16:57

Ato ordinatório

13/03/2008, 16:57

Por decisão judicial

04/08/2005, 13:59

Recebimento

05/07/2005, 18:07

Entrega em carga/vista

29/04/2005, 09:57

Intimação

22/04/2005, 11:35

Recebimento

18/04/2005, 16:32

Outras Decisões

18/04/2005, 16:31

Conclusão (para despacho)

07/12/2004, 10:27

Recebimento

07/12/2004, 09:06

Recebimento

07/12/2004, 09:05

Conclusão (para despacho)

07/12/2004, 09:05

Recebimento

26/11/2004, 12:11

Entrega em carga/vista

15/10/2004, 09:10

Intimação

30/09/2004, 17:58

Ato ordinatório

30/09/2004, 17:57

Citação

09/08/2004, 14:48

Citação

05/08/2004, 13:44

Citação

05/08/2004, 13:43

Citação

05/08/2004, 13:43

Recebimento

26/05/2004, 18:05

Conclusão (para despacho)

26/05/2004, 18:05

Citação

27/04/2004, 16:07

Recebimento

27/04/2004, 16:07

Mero expediente

27/04/2004, 16:07

Conclusão (para despacho)

04/12/2003, 15:41

Recebimento

22/10/2003, 11:47

Recebimento

16/10/2003, 18:36

Entrega em carga/vista

12/09/2003, 09:53

Intimação

09/09/2003, 10:33

Mandado (não entregue ao destinatário)

09/09/2003, 10:32

Mandado

29/08/2003, 11:37

Expedição de documento (Mandado)

28/07/2003, 14:12

Mandado

16/05/2003, 17:11

Recebimento

09/05/2003, 19:00

Outras Decisões

09/05/2003, 18:00

Conclusão (para despacho)

07/03/2003, 13:21

Recebimento

06/03/2003, 18:00

Remessa (outros motivos)

26/02/2003, 17:58

Protocolo de Petição

26/02/2003, 17:58

Distribuição (competência exclusiva)

26/02/2003, 15:03